Questões de Concurso para Procurador Jurídico

Q4159186

Ano: 2022 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Silveiras - SP Provas: AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Procurador Jurídico | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Contador |

Q4159186 Português

Texto associado

Leia atentamente a tirinha de Calvin a seguir para responder à questão

Sobre o uso de “porque”, “por que”, “porquê” e “por quê”, é possível afirmar que:

A

“Por que” é usado principalmente em respostas e em explicações, indicando a causa ou a explicação de algo.

B

“Porque” pode ser usado para introduzir uma pergunta ou para estabelecer uma relação com um termo anterior da oração.

C

“Porquê” representa um substantivo e significa “causa”, “razão”, “motivo”.

D

"Por quê” é usado sempre ao final da frase, seguido apenas de ponto de interrogação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Q4159185

Ano: 2022 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Silveiras - SP Provas: AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Procurador Jurídico | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Contador |

Q4159185 Português

Texto associado

Leia atentamente a tirinha de Calvin a seguir para responder à questão

Leia as afirmações a seguir:

I – A tirinha expõe um conflito na relação entre Calvin e a mãe, já que o garotinho não concorda com a imposição de dormir cedo. II – É possível afirmar que Calvin considera Haroldo um aliado na missão de dormir antes das 9 horas da noite. III – A fala de Calvin no último quadrinho contém ironia.

É (São) correta(s) a(s) afirmativa(s):

A

Apenas I.

B

II e III.

C

I e III.

D

Apenas III.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

teste

Q4159184

Ano: 2022 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Silveiras - SP Provas: AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Procurador Jurídico | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Contador |

Q4159184 Português

Texto associado

Leia atentamente a canção Partido Clementina de Jesus, interpretada por Clara Nunes, para responder a questão

Partido Clementina de Jesus

Não vadeia, Clementina
Fui feita pra vadiar
Não, não vadeia, Clementina
Fui feita pra vadiar, eu vou...

Vou vadiar, vou vadiar, vou vadiar, eu vou...
Vou vadiar, vou vadiar, vou vadiar

Energia nuclear
O homem subiu a Lua
É o que se ouve falar
Mas a fome continua

É o progresso, tia Clementina
Trouxe tanta

Um litro de gasolina

Por cem gramas de feijão

Não, não vadeia, Clementina

Foi, fui feita pra vadiar

Não, não vadeia, Clementina

Fui feita pra vadiar, eu vou...

Vou vadiar, vou vadiar, vou vadiar, eu vou...

Vou vadiar, vou vadiar, vou vadiar

Cadê o cantar dos passarinhos

Ar puro não encontro mais, não

É o preço do progresso

Paga com a poluição

O homem é civilizado

A sociedade é que faz sua imagem

Mas tem muito diplomado

Que é pior do que selvagem

Não vadeia, Clementina

Foi, fui feita pra vadiar

Não, não vadeia, Clementina

Fui feita pra vadiar, eu vou...

Vou vadiar, vou vadiar, vou vadiar, eu vou...

Vou vadiar, vou vadiar, vou vadiar

Não vadeia, Clementina

Fui feita pra vadiar

Não, não vadeia, Clementina

Fui feita pra vadiar, eu vou...

Vou vadiar, vou vadiar, vou vadiar (eu vou também)

Vou vadiar, vou vadiar, vou vadiar

eu também vou

Vou vadiar, vou vadiar, vou vadiar

Há na sétima e oitava estrofes as oposições “ar puro x poluição” e “civilizado x selvagem”, sendo, portanto, exemplos da figura de linguagem:

A

Paradoxo.

B

Antítese.

C

Quiasmo.

D

Prosopopeia.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

teste

Q4159183

Ano: 2022 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Silveiras - SP Provas: AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Procurador Jurídico | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Contador |

Q4159183 Português

Texto associado

Leia atentamente a canção Partido Clementina de Jesus, interpretada por Clara Nunes, para responder a questão

Partido Clementina de Jesus

Não vadeia, Clementina
Fui feita pra vadiar
Não, não vadeia, Clementina
Fui feita pra vadiar, eu vou...

Vou vadiar, vou vadiar, vou vadiar, eu vou...
Vou vadiar, vou vadiar, vou vadiar

Energia nuclear
O homem subiu a Lua
É o que se ouve falar
Mas a fome continua

É o progresso, tia Clementina
Trouxe tanta

Um litro de gasolina

Por cem gramas de feijão

Não, não vadeia, Clementina

Foi, fui feita pra vadiar

Não, não vadeia, Clementina

Fui feita pra vadiar, eu vou...

Vou vadiar, vou vadiar, vou vadiar, eu vou...

Vou vadiar, vou vadiar, vou vadiar

Cadê o cantar dos passarinhos

Ar puro não encontro mais, não

É o preço do progresso

Paga com a poluição

O homem é civilizado

A sociedade é que faz sua imagem

Mas tem muito diplomado

Que é pior do que selvagem

Não vadeia, Clementina

Foi, fui feita pra vadiar

Não, não vadeia, Clementina

Fui feita pra vadiar, eu vou...

Vou vadiar, vou vadiar, vou vadiar, eu vou...

Vou vadiar, vou vadiar, vou vadiar

Não vadeia, Clementina

Fui feita pra vadiar

Não, não vadeia, Clementina

Fui feita pra vadiar, eu vou...

Vou vadiar, vou vadiar, vou vadiar (eu vou também)

Vou vadiar, vou vadiar, vou vadiar

eu também vou

Vou vadiar, vou vadiar, vou vadiar

Leia atentamente as afirmações a seguir:

I – Segundo a canção, a imagem das pessoas instruídas e civilizadas é construída pela sociedade.
II – Pode-se afirmar que existe um diálogo na canção, em razão do aposto “Clementina”, presente no verso “Não vadeia, Clementina” e da resposta “Fui feita pra vadiar”.
III – Trocando o numeral “cem” pelo numeral “cento e dois”, na estrofe “Por cem gramas de feijão”, a concordância nominal ficaria: “Por cento e duas gramas de feijão”.

É (São) incorreta(s) a(s) afirmação(ões):

A

II e III.

B

I e III.

C

Todas.

D

I e II

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Q4159182

Ano: 2022 Banca: AGIRH Órgão: Prefeitura de Silveiras - SP Provas: AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Procurador Jurídico | AGIRH - 2022 - Prefeitura de Silveiras - SP - Contador |

Q4159182 Português

Texto associado

Leia atentamente a canção Partido Clementina de Jesus, interpretada por Clara Nunes, para responder a questão

Partido Clementina de Jesus

Não vadeia, Clementina
Fui feita pra vadiar
Não, não vadeia, Clementina
Fui feita pra vadiar, eu vou...

Vou vadiar, vou vadiar, vou vadiar, eu vou...
Vou vadiar, vou vadiar, vou vadiar

Energia nuclear
O homem subiu a Lua
É o que se ouve falar
Mas a fome continua

É o progresso, tia Clementina
Trouxe tanta

Um litro de gasolina

Por cem gramas de feijão

Não, não vadeia, Clementina

Foi, fui feita pra vadiar

Não, não vadeia, Clementina

Fui feita pra vadiar, eu vou...

Vou vadiar, vou vadiar, vou vadiar, eu vou...

Vou vadiar, vou vadiar, vou vadiar

Cadê o cantar dos passarinhos

Ar puro não encontro mais, não

É o preço do progresso

Paga com a poluição

O homem é civilizado

A sociedade é que faz sua imagem

Mas tem muito diplomado

Que é pior do que selvagem

Não vadeia, Clementina

Foi, fui feita pra vadiar

Não, não vadeia, Clementina

Fui feita pra vadiar, eu vou...

Vou vadiar, vou vadiar, vou vadiar, eu vou...

Vou vadiar, vou vadiar, vou vadiar

Não vadeia, Clementina

Fui feita pra vadiar

Não, não vadeia, Clementina

Fui feita pra vadiar, eu vou...

Vou vadiar, vou vadiar, vou vadiar (eu vou também)

Vou vadiar, vou vadiar, vou vadiar

eu também vou

Vou vadiar, vou vadiar, vou vadiar

Leia atentamente as afirmações a seguir:

I – A canção possui traços de oralidade, que conferem ao texto certa informalidade. II – São apresentadas na canção consequências negativas provenientes do progresso. III – A canção pode ser considerada progressista.

É (São) incorreta(s) a(s) afirmação(ões):

A

I e II.

B

II e III.

C

Apenas III.

D

Apenas II.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

teste

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

teste

Q3106693

Ano: 2022 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Sapeaçu - BA Prova: BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Procurador Jurídico |

Q3106693 Direito Penal

O crime de moeda falsa, que consiste em falsificar, fabricando-a ou alterando-a, moeda metálica ou papel-moeda de curso legal no país ou no estrangeiro, tem:

A

Pena de reclusão, de três a doze anos, e multa.

B

Pena de reclusão, de dois a oito anos, e multa.

C

Pena de reclusão, de dois a seis anos, e multa.

D

Pena de detenção, de um a seis meses, ou multa.

E

Pena de detenção, de três a doze anos, ou multa.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

teste

Q3106692

Ano: 2022 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Sapeaçu - BA Prova: BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Procurador Jurídico |

Q3106692 Direito Penal

O órgão X divulga processo licitatório para contratação de empresa para realização de obra. Talita, servidora pública do respectivo órgão, ao saber da licitação, solicita vantagem em razão da sua função, para “facilitar a vida” de determinada empresa interessada na respectiva licitação, a qual ela possui ligação por ser amiga do dono. Nesta situação hipotética, Talita cometeu o crime de:

A

Concussão.

B

Corrupção passiva.

C

Corrupção ativa.

D

Peculato.

E

Prevaricação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

teste

Q3106691

Ano: 2022 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Sapeaçu - BA Prova: BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Procurador Jurídico |

Q3106691 Direito Penal

Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, configura-se o crime de:

A

Corrupção passiva.

B

Peculato.

C

Concussão.

D

Prevaricação.

E

Excesso de exação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Q3106690

Ano: 2022 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Sapeaçu - BA Prova: BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Procurador Jurídico |

Q3106690 Direito Previdenciário

A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. Sendo assim, a seguridade Social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes, exceto:

A

Universalidade da cobertura e do atendimento.

B

Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.

C

Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.

D

Irredutibilidade do valor dos benefícios.

E

Igualdade na forma de participação no custeio.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

teste

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

teste

Q3106689

Ano: 2022 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Sapeaçu - BA Prova: BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Procurador Jurídico |

Q3106689 Direito Civil

Os relativamente incapazes poderão praticar atos da vida civil assistidos pelos seus representantes legais, a falta de assistência acarreta anulabilidade do ato. Com base nisso, são relativamente incapazes, exceto:

A

Os maiores de 16 e menores de 18 anos.

B

Os ébrios habituais e os viciados em tóxico

C

Aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua vontade.

D

Os menores de 16 anos.

E

Os pródigos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

teste

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

teste

Q3106688

Ano: 2022 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Sapeaçu - BA Prova: BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Procurador Jurídico |

Q3106688 Direito Administrativo

Sobre o processo administrativo, assinale a alternativa correta:

A

A competência é renunciável e se exerce pelos órgãos administrativos a que foi atribuída como própria, salvo os casos de delegação e avocação legalmente admitidos.

B

O ato de delegação é irrevogável.

C

O órgão competente perante o qual tramita o processo administrativo determinará a intimação do interessado para ciência de decisão ou a efetivação de diligências.

D

As atividades de instrução destinadas a averiguar e comprovar os dados necessários à tomada de decisão realizam-se somente de ofício, sem prejuízo do direito dos interessados de propor atuações probatórias.

E

São admitidas no processo administrativo as provas obtidas por meios ilícitos, desde que sejam realizados por atividade policial.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

teste

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

teste

Q3106687

Ano: 2022 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Sapeaçu - BA Prova: BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Procurador Jurídico |

Q3106687 Direito Administrativo

A extinção do ato administrativo poderá ser por:
I. Caducidade. II. Contraposição. III. Cassação. IV. Anulação. V. Revogação.
Julgue os itens em verdadeiro ou falso e assinale a alternativa correta:

A

V – F – F – V – V.

B

F – F – V – V – V.

C

V – V – V – V – V.

D

F – F – F – F – F.

E

V – F – V – F – V.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

teste

Q3106686

Ano: 2022 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Sapeaçu - BA Prova: BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Procurador Jurídico |

Q3106686 Direito Administrativo

Sobre os atos administrativos, assinale a alternativa correta:

A

Competência, finalidade, forma, motivação e objeto são elementos dos atos administrativos.

B

Presunção de legalidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade são atributos dos atos administrativos.

C

Os atributos e os elementos dos atos administrativos são a mesma coisa

D

Competência, imperatividade, autoexecutoriedade e discricionaridade são elementos dos atos administrativos

E

Presunção de legalidade, imperatividade, autoexecutoriedade e tipicidade são atributos dos atos administrativo

Q3106685

Ano: 2022 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Sapeaçu - BA Prova: BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Procurador Jurídico |

Q3106685 Direito Administrativo

O poder de polícia é a faculdade que dispõe a administração pública de condicionar e restringir o uso e gozo de bens, atividades, e direitos individuais em benefício da coletividade ou do próprio Estado. Com base nisso, assinale a alternativa que possui os atributos do poder de polícia:

A

Discricionaridade, autoexecutoriedade e coercibilidade.

B

Competência, autoexecutoriedade e imperatividade.

C

Autoexecutoriedade, tipicidade e imperatividade.

D

Presunção de legalidade, autoexecutoriedade e imperatividade.

E

Discricionaridade, finalidade e tipicidade.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

teste

Q3106684

Ano: 2022 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Sapeaçu - BA Prova: BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Procurador Jurídico |

Q3106684 Direito Administrativo

É a prerrogativa conferida à Administração Pública para editar atos gerais para complementar as leis e permitir a sua efetiva aplicação. O trecho faz alusão ao:

A

Poder de polícia.

B

Poder hierárquico.

C

Poder regulamentar.

D

Poder disciplinar.

E

Poder vinculado.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

teste

Q3106683

Ano: 2022 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Sapeaçu - BA Prova: BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Procurador Jurídico |

Q3106683 Direito Administrativo

A nova Lei de Licitações e Contratos (14.133/21), estabelece que:

A

O processo de licitação observará as seguintes fases, em sequência: preparatória; divulgação do edital de licitação; apresentação de propostas e lances, quando for o caso; julgamento; habilitação; recursal; e homologação.

B

São modalidades de licitação: pregão; concorrência; tomada de preços; concurso; leilão; e diálogo competitivo.

C

O julgamento das propostas será realizado de acordo com os seguintes critérios: menor preço; maior desconto, exclusivo para pregão; melhor técnica ou conteúdo artístico; técnica e preço, no caso de concorrência; maior lance, no caso de leilão; maior retorno econômico.

D

A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.

E

No processo de licitação, não poderá ser estabelecida margem de preferência para os bens manufaturados e serviços nacionais que atendam a normas técnicas brasileiras e bens reciclados, recicláveis ou biodegradáveis, conforme regulamento.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

teste

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

teste

Q3106682

Ano: 2022 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Sapeaçu - BA Prova: BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Procurador Jurídico |

Q3106682 Direito Administrativo

Com base na Lei nº 8.666/93, é dispensável a licitação para:

I. Obras e serviços de engenharia de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso I do artigo anterior, desde que não se refiram a parcelas de uma mesma obra ou serviço ou ainda para obras e serviços da mesma natureza e no mesmo local que possam ser realizadas conjunta e concomitantemente.

II. Quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.

III. Quando houver possibilidade de comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos em decreto do Presidente da República, ouvido o Conselho de Defesa Nacional.

Assinale a alternativa correta:

A

V – V – F.

B

F – F – V.

C

V – F – V.

D

V – V – V.

E

F – F – F.

Q3106681

Ano: 2022 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Sapeaçu - BA Prova: BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Procurador Jurídico |

Q3106681 Direito Administrativo

De acordo com a Lei nº 8.666/93, que trata sobre as Licitações e Contratos, assinale a alternativa correta:

A

Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.

B

Tomada de preços é a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o quinto dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação.

C

Convite é a modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 48 (quarenta e oito) horas da apresentação das propostas.

D

Concurso é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

E

Leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos ilegalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis prevista no art. 19, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

teste

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

teste

Q3106680

Ano: 2022 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Sapeaçu - BA Prova: BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Procurador Jurídico |

Q3106680 Direito Administrativo

Analise os itens a seguir e julgue verdadeiro ou falso:

I. O agente público é todo aquele que presta qualquer tipo de serviço ao Estado, que exerce funções públicas, no sentido mais amplo possível dessa expressão, significando qualquer atividade pública.

II. O agente político é aquele investido em seu cargo por meio de eleição, nomeação ou designação, cuja competência advém da própria Constituição, como os Chefes de Poder Executivo e membros do Poder Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunais de Contas, Ministros de Estado e de Secretários nas Unidades da Federação, os quais não se sujeitam ao processo administrativo disciplinar.

III. Servidores públicos são espécies de agentes administrativos ocupantes de cargo de provimento efetivo ou cargo em comissão, regidos pela Lei nº 8.112/1990 e são passíveis de responsabilização administrativa, apurada mediante processo administrativo disciplinar ou sindicância de rito punitivo.

IV. O empregado público, enquanto espécie de agente administrativo, pode ter duas acepções: a) Ocupante de emprego público na administração direta, autarquias e fundações, nos termos da Lei nº 9.962/2000, contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). b) Ocupante de emprego público na administração indireta, nas empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas de direito privado. Também são contratados sob o regime da CLT.

Assinale a alternativa correta:

A

Somente I está correto.

B

Somente II está incorreto.

C

Somente III está correto.

D

Todas estão incorretas.

E

Todas estão corretas.

Q3106679

Ano: 2022 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Sapeaçu - BA Prova: BRB - 2022 - Prefeitura de Sapeaçu - BA - Procurador Jurídico |

Q3106679 Direito Constitucional

São condições de elegibilidade, na forma da lei, exceto:

A

Alistamento militar.

B

Pleno exercício dos direitos políticos.

C

Domicílio eleitoral na circunscrição.

D

Filiação partidária.

E

Nacionalidade brasileira.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

teste

🚀 Mais performance?

🚀 Mais performance?

Foram encontradas 12.331 questões

Resolva questões gratuitamente!

, continue estudando de graça!