Questões de Concurso para Procurador

Q1718779

Ano: 2019 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: Câmara de Parnamirim - RN Provas: COMPERVE - 2019 - Câmara de Parnamirim - RN - Administrador | COMPERVE - 2019 - Câmara de Parnamirim - RN - Procurador | COMPERVE - 2019 - Câmara de Parnamirim - RN - Assessor Contábil | COMPERVE - 2019 - Câmara de Parnamirim - RN - Tradutor Intérprete de Libras | COMPERVE - 2019 - Câmara de Parnamirim - RN - Jornalista | COMPERVE - 2019 - Câmara de Parnamirim - RN - Pedagogo |

Q1718779 Português

Texto associado

BARROS, Daniel. Gênero, brilhantismo e esforço. Galileu. São Paulo, Editora Globo, Nº 333, mar. 2019. p.71 [Adaptado]

A leitura do texto permite inferir que

A

há uma relação entre gênero, capacidade intelectual e esforço que é determinada pelas características biológicas de homens e mulheres .

B

a perda de interesse das meninas por atividades associadas ao brilhantismo está relacionada ao fato de elas acreditarem que os meninos são mais esforçados.

C

a baixa participação feminina em algumas áreas do conhecimento está mais relacionada à criação de estereótipos do que à falta de aptidão das mulheres.

D

há áreas do conhecimento em que a relação entre brilhantismo e participação feminina não ocorre como esperado nas pesquisas referenciadas.

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Q1718778

Ano: 2019 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: Câmara de Parnamirim - RN Provas: COMPERVE - 2019 - Câmara de Parnamirim - RN - Administrador | COMPERVE - 2019 - Câmara de Parnamirim - RN - Procurador | COMPERVE - 2019 - Câmara de Parnamirim - RN - Assessor Contábil | COMPERVE - 2019 - Câmara de Parnamirim - RN - Tradutor Intérprete de Libras | COMPERVE - 2019 - Câmara de Parnamirim - RN - Jornalista | COMPERVE - 2019 - Câmara de Parnamirim - RN - Pedagogo |

Q1718778 Português

Texto associado

BARROS, Daniel. Gênero, brilhantismo e esforço. Galileu. São Paulo, Editora Globo, Nº 333, mar. 2019. p.71 [Adaptado]

O propósito comunicativo prioritário do texto é

A

expor que meninas são mais aptas para atividades que exigem esforço.

B

explicar que homens e mulheres são diferentes do ponto de vista biológico.

C

demonstrar que meninas e meninos podem ser aptos a realizar qualquer tarefa .

D

defender que meninos são mais aptos para atividades que exigem brilhantismo .

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Q1647700

Ano: 2019 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Juarez Távora - PB Prova: ADVISE - 2019 - Prefeitura de Juarez Távora - PB - Procurador Jurídico |

Q1647700 Direito Processual Penal

Sobre os efeitos da sentença penal condenatória ou absolutória na esfera cível, assinale a alternativa CORRETA.

A

Se houver sentença absolutória no juízo criminal, a ação civil não poderá ser proposta em nenhuma hipótese, mesmo que não tenha sido categoricamente reconhecida a inexistência material do fato.

B

Não faz coisa julgada no cível a sentença penal que reconhecer ter sido o ato praticado em estado de necessidade, em legítima defesa, em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito.

C

O despacho de arquivamento do inquérito ou das peças de informação impede a propositura da ação civil.

D

A sentença absolutória que decidir que o fato imputado não constitui crime impede a propositura da ação civil.

E

Não obstante a sentença absolutória no juízo criminal, a ação civil poderá ser proposta quando não tiver sido, categoricamente, reconhecida a inexistência material do fato.

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Q1647699

Ano: 2019 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Juarez Távora - PB Prova: ADVISE - 2019 - Prefeitura de Juarez Távora - PB - Procurador Jurídico |

Q1647699 Direito Penal

Dagoberto praticou a conduta típica de “Acusar-se, perante a autoridade, de crime inexistente ou praticado por outrem”. Esta conduta configura o crime de:

A

Falso testemunho.

B

Denunciação caluniosa.

C

Comunicação falsa de crime ou de contravenção.

D

Autoacusação falsa.

E

Exercício arbitrário das próprias razões.

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Q1647698

Ano: 2019 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Juarez Távora - PB Prova: ADVISE - 2019 - Prefeitura de Juarez Távora - PB - Procurador Jurídico |

Q1647698 Direito Processual do Trabalho

A Madeireira Pinos Fortes LTDA foi parte sucumbente em reclamação trabalhista movida por ex-empregado que pleiteou horas extras que a empresa considerava indevidas. Diante desta situação a empresa objetiva recorrer da decisão definitiva da Vara do Trabalho. Para isto, consultou seu advogado Carlos que informou que o recurso cabível seria o Recurso Ordinário, para a instância superior no prazo de:

A

15 (quinze) dias úteis.

B

10 (dez) dias corridos.

C

8 (oito) dias corridos.

D

10 (dez) dias úteis.

E

8 (oito) dias úteis.

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Q1647697

Ano: 2019 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Juarez Távora - PB Prova: ADVISE - 2019 - Prefeitura de Juarez Távora - PB - Procurador Jurídico |

Q1647697 Direito do Trabalho

Maurício, dono de uma empresa de pequeno porte, fabricante de porcas e parafusos, acabou de começar o seu negócio e ainda não está familiarizado com a legislação trabalhista e as normas que devem ser adotadas em relação à jornada de trabalho. Por este motivo, contratou um consultor especializado em direito do trabalho para lhe auxiliar com suas dúvidas. Surgiu uma grande dúvida sobre a jornada de trabalho e as horas extras, pois Mauricio não sabia se existia um limite de horas extras a serem realizadas em um único dia. Após consultar o advogado, Maurício foi informado que, de acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas a duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente de:

A

Duas horas, por acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.

B

Três horas, por acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.

C

Uma hora, por acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.

D

Quatro horas, por acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.

E

Nenhuma hora extra é permitida no ordenamento jurídico brasileiro.

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Q1647696

Ano: 2019 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Juarez Távora - PB Prova: ADVISE - 2019 - Prefeitura de Juarez Távora - PB - Procurador Jurídico |

Q1647696 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sobre o Juízo Arbitral no procedimento sumaríssimo dos Juizados Especiais Cíveis da Lei no 9.099/95, assinale a alternativa CORRETA.

A

Não existe a hipótese de juízo arbitral no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis.

B

Se o processo já está na jurisdição estatal não há como ser movido para a jurisdição privada do Juízo Arbitral.

C

Não obtida a conciliação, as partes poderão optar, de comum acordo, pelo juízo arbitral, que seguirá forma prevista pela Lei no 9.099/95.

D

Somente é possível a realização de arbitragem mediante celebração de cláusula compromissória antes do ingresso da lide no Poder Judiciário.

E

A arbitragem somente é utilizada para demandas de elevado valor econômico, não sendo cabível no procedimento do Juizado Especial Cível.

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Q1647695

Ano: 2019 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Juarez Távora - PB Prova: ADVISE - 2019 - Prefeitura de Juarez Távora - PB - Procurador Jurídico |

Q1647695 Direito Civil

Julgue os itens a seguir sobre os bens considerados em si mesmos, de acordo com o Código Civil brasileiro:
I- São imóveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social; II- São bens móveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natural ou artificialmente; III- São singulares os bens que, embora reunidos, se consideram de per si, independentemente dos demais; IV- São consumíveis os bens móveis cujo uso importa destruição imediata da própria substância, sendo também considerados tais os destinados à alienação.
Dos itens acima:

A

Apenas os itens I e II estão corretos.

B

Apenas os itens II e III estão corretos.

C

Apenas os itens I e IV estão corretos.

D

Apenas os itens II e IV estão corretos.

E

Apenas os itens III e IV estão corretos.

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Q1647694

Ano: 2019 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Juarez Távora - PB Prova: ADVISE - 2019 - Prefeitura de Juarez Távora - PB - Procurador Jurídico |

Q1647694 Direito Constitucional

Sobre as leis complementares e leis ordinárias, assinale a alternativa CORRETA.

A

A Constituição Federal reserva determinadas matérias cuja regulamentação, obrigatoriamente, será realizada por meio de lei ordinária

B

O quórum para aprovação da lei ordinária é de maioria qualificada.

C

O quórum para aprovação da lei complementar é de maioria absoluta e da lei ordinária de maioria simples.

D

O quórum para aprovação da lei complementar é de maioria simples.

E

Somente poderá ser objeto de lei ordinária a matéria taxativamente prevista na Constituição Federal enquanto todas as demais matérias deverão ser objeto de lei complementar.

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Q1647693

Ano: 2019 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Juarez Távora - PB Prova: ADVISE - 2019 - Prefeitura de Juarez Távora - PB - Procurador Jurídico |

Q1647693 Direito Constitucional

Sobre as emendas constitucionais, assinale a alternativa CORRETA.

A

É possível a alteração do texto constitucional durante o estado de defesa, mas não durante a intervenção federal ou estado de sítio.

B

A proposta de emenda constitucional será discutida e votada em cada Casa do Congresso Nacional, em um turno, considerando-se aprovada se obtiver, três quintos dos votos dos respectivos membros.

C

A emenda à Constituição é sujeita à sanção ou veto presidencial.

D

A promulgação da emenda à Constituição será realizada, conjuntamente, pelas Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, com o respectivo número de ordem.

E

Poderá ser objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir a forma federativa de Estado.

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Q1647692

Ano: 2019 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Juarez Távora - PB Prova: ADVISE - 2019 - Prefeitura de Juarez Távora - PB - Procurador Jurídico |

Q1647692 Direito Administrativo

De acordo com a Lei no 8.666/93, nenhuma compra será feita sem a adequada caracterização de seu objeto e indicação dos recursos orçamentários para seu pagamento, sob pena de nulidade do ato e responsabilidade de quem lhe tiver dado causa. Sobre as disposições da referida Lei sobre as compras e o registro de preços, assinale a alternativa INCORRETA.

A

As compras sempre que possível deverão se submeter às condições de aquisição e pagamento semelhantes às do setor privado.

B

A existência de preços registrados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, ficando-lhe facultada a utilização de outros meios, respeitada a legislação relativa às licitações, sendo assegurado ao beneficiário do registro preferência em igualdade de condições.

C

Os preços registrados serão publicados anualmente para orientação da Administração, na imprensa oficial.

D

As compras, sempre que possível, deverão balizar-se pelos preços praticados no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública.

E

O registro de preços será precedido de ampla pesquisa de mercado.

Q1647691

Ano: 2019 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura de Juarez Távora - PB Prova: ADVISE - 2019 - Prefeitura de Juarez Távora - PB - Procurador Jurídico |

Q1647691 Direito Administrativo

Analise o trecho e assinale a alternativa que completa respectivamente as lacunas.
“_______ (1), em sentido amplo, designa o ato administrativo unilateral, discricionário e precário, gratuito ou oneroso, pelo qual a Administração Pública faculta ao particular a execução de serviço público ou a utilização privativa de bem público. O seu objeto é a utilização privativa de bem público por particular ou a execução de serviço público. (...) Vale dizer que, pela legislação atualmente em vigor, a ________ (2) de serviço público aparece ora como ato unilateral, ora como contrato.”
PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo, 31ª edição. p. 282.

A

(1) aprovação; (2) parecer.

B

(1) autorização; (2) homologação.

C

(1) permissão; (2) permissão.

D

(1) permissão; (2) homologação.

E

(1) homologação; (2) permissão.

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Q1647319

Ano: 2019 Banca: COMPERVE - UFRN Órgão: Prefeitura de Parnamirim - RN Provas: COMPERVE - 2019 - Prefeitura de Parnamirim - RN - Procurador | COMPERVE - 2019 - Prefeitura de Parnamirim - RN - Psicólogo | COMPERVE - 2019 - Prefeitura de Parnamirim - RN - Pedagogo | COMPERVE - 2019 - Prefeitura de Parnamirim - RN - Advogado | COMPERVE - 2019 - Prefeitura de Parnamirim - RN - Administrador | COMPERVE - 2019 - Prefeitura de Parnamirim - RN - Contador | COMPERVE - 2019 - Prefeitura de Parnamirim - RN - Enfermeiro | COMPERVE - 2019 - Prefeitura de Parnamirim - RN - Enfermeiro ESF | COMPERVE - 2019 - Prefeitura de Parnamirim - RN - Médico Anestesiologista | COMPERVE - 2019 - Prefeitura de Parnamirim - RN - Médico Ortopoedista | COMPERVE - 2019 - Prefeitura de Parnamirim - RN - Médico Otorrinolaringologista | COMPERVE - 2019 - Prefeitura de Parnamirim - RN - Médico Pediatra Neonatal | COMPERVE - 2019 - Prefeitura de Parnamirim - RN - Médico Proctologista |

Q1647319 Português

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CIBERCONDRIA e ansiedade

A INTERNET REVOLUCIONOU OS MODELOS DE COMUNICAÇÃO, PERMITINDO NOVAS FORMAS DE ENTRETENIMENTO, E O ACESSO À SAÚDE FOI REFORMULADO PARA NOVOS PADRÕES

Por Igor Lins Lemos

1º Atualmente, é difícil imaginar a extinção das redes sociais da nossa prática diária de comunicação, modelo praticamente impossível de ser retrocedido. A world wide web remodelou também os antigos padrões de relacionamento, seja através das redes sociais, dos fóruns ou dos programas de interação em tempo real. Não apenas essas modificações foram provocadas pelo avanço da cibercultura, o acesso à saúde também foi reformulado para novos padrões. Atualmente, é possível, por exemplo, verificar resultados de exames de sangue no endereço eletrônico do laboratório, acessar endereços eletrônicos sobre saúde mental e planos de saúde sem sair de casa. Facilidades estas que são consideradas de uso contínuo para as próximas décadas, ou seja, cada vez mais os recursos tecnológicos serão utilizados para esses e outros fins. A era da cibernética é real.

2º Apesar dos diversos benefícios da internet para a saúde humana, outra manifestação psicopatológica (vinculada ao campo eletrônico) vem sendo dis cutida, além do transtorno do jogo pela internet e das dependências de internet, de sexo virtual e de celular: a cibercondria. O nome é um neologismo formado a partir dos termos ciber e hipocondria. A hipocondria refere-se, de forma sucinta, a uma busca constante de reasseguramentos por informações sobre possíveis adoecimentos orgânicos, dúvidas essas que raramente cessam quando o sujeito encontra a possível resposta às suas indagações. E como pensar nesse fenômeno com a proliferação das buscas em relação à saúde na internet?

3º A procura de informações sobre sintomas e doenças na internet é comum e, muitas vezes, serve a propósitos úteis. De acordo com Aiken e Kirwan (2012), a internet é um valioso recurso na busca de informações médicas e continuará sendo por muitos anos. Porém, a web possui, em paralelo, um poder potencial de aumentar a ansiedade dos sujeitos sem treinamento médico, no momento em que estejam buscando diagnósticos em websites. Dessa forma, contemporaneamente, pessoas que são excessivamente angustiadas ou muito preocupadas com a sua saúde realizam pesquisas constantes na internet. Porém, apenas se tornam mais ansiosas ou amedrontadas. Pense por um momento e, em sua reflexão, responda a si se nunca fez uma busca na internet após receber seu exame de sangue ou surgir uma mancha em alguma região do seu corpo. Esse tipo de comportamento é bem frequente, mas apenas uma minoria apresenta uma manifestação patológica (cibercondríaca) desse funcionamento.

4º Fergus (2013) realizou um estudo com 512 participantes nos Estados Unidos; a média de idade foi de 33,4 anos, sendo 55,3% do sexo feminino. O objetivo do trabalho foi verificar o efeito da intolerância à incerteza na relação entre a frequência de buscas por informações médicas na web e a ansiedade com a saúde. Para essa pesquisa, foram aplicados os seguintes instrumentos: a Intolerance of Uncertainty Scale - 12 Item Version (IUS-12), a Short Health Anxiety Inventory (SHAI) e a Positive and Negative Affect Schedule (PANAS). Além disso, foram considerados outros dois pontos: a relação entre a ansiedade com a saúde como um resultado de buscas por informações médicas na internet e a frequência com que esse usuário busca por esse serviço.

5º De acordo com o autor, é comum que as pessoas encontrem e busquem esse tipo de informação na internet. Entretanto, são desconhecidos os motivos que levam uma parcela da população a desenvolver a cibercondria. O estudo em questão, então, seria uma forma de preencher essa lacuna na literatura científica. A pesquisa demonstrou que, quanto maior o nível de intolerância à incerteza, maior a chance de o indivíduo experienciar a cibercondria. Essa ansiedade pode se tornar ainda maior devido ao fato de a internet oferecer diversas informações para o mesmo problema, confundindo o usuário na identificação do seu problema sintomatológico. Além disso, nem todos os usuários são habilidosos em encontrar endereços eletrônicos confiáveis.

6º Dessa forma, cogite, por um momento, se tantas informações disponíveis na internet são fontes de relaxamento após a sua visita ao endereço eletrônico ou se esse ato gera ainda mais ansiedade. É comum, por exemplo, pacientes chegarem ao consultório de Psicologia com diagnósticos já estabelecidos por buscas que fizeram na internet. Resultado: muitas vezes, a informação é incorreta ou mal interpretada. Nunca deixe o profissional da saúde em segundo plano, priorize-o na busca por informações sobre o seu corpo.

Referências:

AIKEN, M.; KIRWAN, G. Prognoses for diagnoses: medical search online and "cyberchondria". BMC Proceedings, v. 6, 2012.

FERGUS, T. A. Cyberchondria and intolerance of uncertainty: examining when individuals experience health anxiety in response to internet searches for medical information. Cyberpsychology, Behavior and Social Networking, v. 16, n. 10, 2013.

LEMOS, Igor Lins. Cibercondria e ansiedade. Psique. São Paulo, Editora Escala, nº 144, fev. 2018. [Adaptado].

O texto compõe-se dominantemente por

A

argumentação, mas há traços de explicação no 2º parágrafo.

B

explicação, mas há traços de injunção no 6º parágrafo.

C

descrição, mas há traços de argumentação no 4º parágrafo.

D

injunção, mas há traços de descrição no 3º parágrafo.

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Q1643202

Ano: 2019 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Senador Rui Palmeira - AL Provas: ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Senador Rui Palmeira - AL - Procurador | ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Senador Rui Palmeira - AL - Médico |

Q1643202 Português

Texto associado

Guarda-vidas

As praias de Vitória, no Espírito Santo, contam com 74 guarda-vidas em 14 postos de apoio, neste verão. Os profissionais trabalham das 8h às 18h, todos os dias da semana. Segundo a prefeitura, os guarda-vidas possuem treinamento e equipamentos apropriados para resgatar banhistas em perigo.

Fonte: G1 (com adaptações).

Com base no texto 'Guarda-vidas', leia as afirmativas a seguir:

I. A notícia em questão refere-se a um fato relacionado ao estado do Espírito Santo.
II. Os guarda-vidas são responsáveis por causar mais de 38% dos acidentes nas praias de Vitória, no Espírito Santo, de acordo com o texto.

Marque a alternativa CORRETA:

A

As duas afirmativas são verdadeiras.

B

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

C

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

D

As duas afirmativas são falsas.

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Q1642240

Ano: 2019 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Carneiros - AL Provas: ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Carneiros - AL - Analista de Controle Interno | ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Carneiros - AL - Assistente Social | ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Carneiros - AL - Contador | ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Carneiros - AL - Enfermeiro | ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Carneiros - AL - Fisioterapeuta | ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Carneiros - AL - Médico | ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Carneiros - AL - Procurador | ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Carneiros - AL - Nutricionista | ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Carneiros - AL - Psicólogo |

Q1642240 Direito Constitucional

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:

A

A Constituição Federal de 1988 procura barrar a construção de uma sociedade fundada na harmonia social.

B

O direito à segurança é proibido pela Constituição Federal de 1988.

C

O direito à justiça é negado pela Constituição Federal de 1988.

D

A Constituição Federal de 1988 procura vedar a construção de uma sociedade comprometida, na ordem interna, com a solução pacífica das controvérsias.

E

A dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

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Q1642233

Ano: 2019 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Carneiros - AL Provas: ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Carneiros - AL - Analista de Controle Interno | ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Carneiros - AL - Assistente Social | ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Carneiros - AL - Contador | ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Carneiros - AL - Enfermeiro | ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Carneiros - AL - Fisioterapeuta | ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Carneiros - AL - Médico | ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Carneiros - AL - Procurador | ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Carneiros - AL - Nutricionista | ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Carneiros - AL - Professor das Séries Iniciais | ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Carneiros - AL - Psicólogo |

Q1642233 Matemática

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:

A

Em uma sala de 40 alunos há 10 estudantes com camisa azul, o que representa 3/5 do total de presentes.

B

Se um prêmio de R$ 880 for dividido igualmente entre 16 pessoas, a cada indivíduo caberá o valor de R$ 135.

C

Um quadrado com aresta de 7cm terá uma área igual a 63cm².

D

Se um prêmio de R$ 990 for dividido igualmente entre 11 pessoas, a cada indivíduo caberá o valor de R$ 145.

E

Se 1L de suco custa R$ 6,32, então 20L dessa bebida custarão mais de R$ 118.

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Q1642190

Ano: 2019 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Carneiros - AL Prova: ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Carneiros - AL - Procurador |

Q1642190 Direito Civil

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:

A

É vedado informar o tipo de credor das operações de crédito na escrituração das contas públicas.

B

Salvo disposição em contrário, a lei revogada não se restaura por ter a lei revogadora perdido a vigência.

C

A concessão de garantia não inclui o compromisso de adimplência de obrigação financeira assumida por ente da Federação.

D

A lei nova deve sempre modificar uma lei anterior.

E

Após manifestação da parte contrária, o juiz é impedido de decidir a alegação de incompetência.

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Q1642189

Ano: 2019 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Carneiros - AL Prova: ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Carneiros - AL - Procurador |

Q1642189 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:

A

O conceito de dívida pública mobiliária exclui os títulos emitidos pela União.

B

À luz da lei nº 13.105/15, devem as partes produzir provas inúteis à defesa do direito.

C

Ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz deve evitar promover o exercício dos direitos sociais.

D

No Brasil, é permitida a arbitragem, na forma da lei.

E

Devem as partes criar embaraços ao cumprimento das decisões jurisdicionais.

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Q1642188

Ano: 2019 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Carneiros - AL Prova: ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Carneiros - AL - Procurador |

Q1642188 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:

A

É vedado às partes manter atualizado o endereço residencial onde receberão intimações sobre um processo judicial.

B

A empresa controlada não pode incluir em seu balanço trimestral qualquer nota sobre recursos provenientes do controlador.

C

A lei nº 13.105/15 proíbe o início do processo civil por iniciativa da parte em qualquer situação.

D

Não se destinando à vigência temporária, a lei poderá ter vigor até que outra a modifique ou revogue.

E

O cidadão que participa do processo civil deve evitar comportar-se de acordo com a boa-fé.

Q1642187

Ano: 2019 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Carneiros - AL Prova: ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Carneiros - AL - Procurador |

Q1642187 Direito Civil

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:

A

Na escrituração das contas públicas, as despesas não devem ser registradas segundo o regime de competência.

B

Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.

C

Não compete à autoridade judiciária brasileira julgar as ações em que o réu estiver domiciliado no Brasil.

D

A lei nº 13.105/15 proíbe a cooperação jurídica internacional com países de regime parlamentarista.

E

Não se considera domiciliada no Brasil a pessoa jurídica estrangeira que aqui tiver filial.

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