Prova VUNESP - 2020 - Valiprev - SP - Procurador
Aplicada em 18/01/20Baixe os Arquivos
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Escolaridade
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Todas as 60 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 1.2 Reclamação Constitucional 1 questão
- 1.3 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 1.4 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 2 questões
- 1.5 Mandado de Segurança 1 questão
- 1.6 Poder Legislativo 1 questão
- 1.7 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
- 1.8 Processo Legislativo 2 questões
- 1.9 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 1.10 Deliberação Executiva 1 questão
- 1.11 Direitos Individuais 1 questão
- 1.12 Direito à Liberdade 1 questão
- 1.13 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 3 questões
- 1.14 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 1.15 Previdência Social 1 questão
- 1.16 Ordem Social 1 questão
- 1.17 Servidores Públicos 2 questões
- 1.18 Mandado de Segurança Coletivo 1 questão
- 2.1 Benefícios em Espécie 2 questões
- 2.2 Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Aposentadoria por Invalidez 1 questão
- 2.3 Legislação Previdenciária 1 questão
- 2.4 Conteúdo, Fontes, Hierarquia e Autonomia 1 questão
- 2.5 Regimes da Previdência Social 2 questões
- 2.6 Regimes Básicos - Regime Geral de Previdência Social e Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos 2 questões
- 2.7 Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 2 questões
- 2.8 Pensão por Morte 1 questão
- 2.9 Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 1 questão
- 2.10 Cumulação dos Benefícios 1 questão
- 3.1 Atos administrativos 1 questão
- 3.2 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
- 3.3 Organização da Administração Pública 2 questões
- 3.4 Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública 1 questão
- 3.5 Administração Indireta 1 questão
- 3.6 Fundações Públicas 1 questão
- 3.7 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
- 3.8 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 3.9 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 2 questões
- 3.10 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 3.11 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 2 questões
- 3.12 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão
- 3.13 Objeto e Obrigatoriedade da Licitação 1 questão
- 3.14 Serviços Públicos 1 questão
- 3.15 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 3.16 Controle da administração pública 1 questão
- 3.17 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 3.18 Responsabilidades do servidor 1 questão
- 3.19 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 3.20 Inquérito Administrativo - PAD 1 questão
- 4.1 Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 1 questão
- 4.2 Decreto nº 6.135 de 20 de Junho de 2007 - Dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) 1 questão
- 4.3 Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo 1 questão
- 4.4 Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular 1 questão
- 4.5 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 1 questão
- 5.1 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 5.2 Parte Geral 2 questões
- 5.3 Atos Ilícitos 1 questão
- 5.4 Direito das Obrigações 1 questão
- 5.5 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 1 questão
- 5.6 Responsabilidade civil 1 questão
- 5.7 Modalidades da Responsabilidade Civil 1 questão
- 6.1 Legislação do Município de Valinhos 7 questões
- 6.2 Lei n° 4.877 de 2013 - Criação do VALIPREV 5 questões
- 6.3 Lei n° 2.018 de 1986 e Lei n° 5.425 de 2017 - Dispõem Sobre o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Valinhos 2 questões
- 7.1 Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa 2 questões
- 7.2 Direito à Saúde da Pessoa Idosa 1 questão
- 7.3 Educação, Cultura, Esporte e Lazer 1 questão
- 9.1 Da Nulidade dos Atos Processuais 1 questão
- 9.2 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 9.3 Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica 1 questão
- 9.4 Improcedência Liminar do Pedido 1 questão
- 9.5 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 9.6 Disposições Gerais e Cumprimento Provisório 1 questão
- 9.7 Remessa Necessária 1 questão
- 9.8 Ações Autônomas de Impugnação 1 questão
- 9.9 Ação Rescisória 1 questão
- 9.10 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1 questão
- 9.11 Processos de Competência Originária dos Tribunais 1 questão
- 9.12 Demais Legislações Extravagantes 1 questão
- 9.13 Ação Civil Pública 1 questão
- 13.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 13.2 Princípio da Legalidade 1 questão
- 13.3 Princípio da Irretroatividade 1 questão
- 13.4 Princípio da Anterioridade 1 questão
- 13.5 Princípio da Isonomia 1 questão
- 13.6 Príncipio do Não-Confisco 1 questão
- 13.7 Princípio da Seletividade 1 questão
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