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Q3096196 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
A Lei Orgânica do Município de Brusque, em seu art.24, afirma que compete à Câmara Municipal, privativamente, entre outras, as seguintes atribuições:

I.Exercer, com o auxílio do Tribunal de Contas, a fiscalização financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município.

II.Sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa.

III.Julgar as contas anuais do Município e apreciar os relatórios sobre a execução dos planos de governo.

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3096195 Regimento Interno
Com base no Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Brusque, analise as afirmativas acerca da Lei Orgânica:

I.A Lei Orgânica poderá ser emendada mediante proposta de 2/3 (dois terços) no mínimo, dos membros da Câmara.

II.A Lei Orgânica poderá ser emendada na vigência de intervenção no município.

III.A Lei Orgânica poderá ser emendada mediante proposta de iniciativa popular.


É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3096194 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme o art. 157, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, dentre outros, será considerado como de exercício o afastamento em virtude de: 
Alternativas
Q3096193 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Conforme a Lei Orgânica do Município de Brusque, fica fixado em __________ o número de Vereadores da Câmara Municipal de Brusque. O número de habitantes a ser utilizado como base de cálculo para fixação do número de Vereadores será fornecido mediante certidão pelo __________.
Assinale a alternativa que correta e respectivamente preenche a lacuna no excerto:
Alternativas
Q3096192 Regimento Interno
De acordo com o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Brusque, as Associações de Classes, Clubes de Serviços ou entidades comunitárias do Município, devidamente legalizadas, poderão solicitar à Presidência da Câmara que lhes permitam pronunciar-se sobre assuntos de relevante interesse público perante o Plenário. Deferido o requerimento, a Câmara Municipal dará ciência à entidade inscrita da data e horário em que o representante fará uso da Tribuna Popular. Ao encontro disso, analise as afirmativas a seguir:

I.Durante suas explanações, o representante poderá ser auxiliado por um ou mais representantes da entidade.

II.Será permitida a abordagem de um tema que não tenha sido expressamente mencionado na inscrição.

III.Poderá ser usada a tribuna da Câmara por período superior a 20 (vinte) minutos na reunião, sob pena de ter a palavra cassada.

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q3096191 Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Segundo a Lei Orgânica do Município de Brusque, analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:
I.A Câmara se reunirá em sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e secretas, conforme dispuser o seu Regimento Interno.
AO ENCONTRO DISSO
II.A sessão legislativa ordinária será interrompida com a deliberação do Projeto de Lei Orçamentária.

A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
Alternativas
Q3096190 Português
Crises climática, social e da biodiversidade


O Brasil está vivendo o desenrolar de um processo grave desencadeado pelas mudanças climáticas globais, amplamente previstas por painéis internacionais e especialistas. Eventos extremos, como a histórica seca de 2023-2024 na Amazônia e as chuvas torrenciais no Rio Grande do Sul em abril, são sinais de uma emergência climática que já deixou de ser uma previsão futura: é a realidade concreta e urgente do país.

Apesar do Acordo de Paris, vigente desde 2016, o mundo não conseguiu frear o aumento das emissões de gases de efeito estufa, que hoje somam 62 bilhões de toneladas por ano. Com isso, tornou-se impossível limitar o aquecimento global a 1,5ºC, conforme pretendido pelo tratado. Estamos agora diante de um cenário de aumento médio de até 3ºC.

De acordo com os modelos do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), um aquecimento dessa magnitude pode resultar, no Brasil, em dias até 4ºC mais quentes, além de mudanças no regime de chuvas, que levariam a estiagens no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, enquanto o Sudeste e o Sul sofreriam com tempestades mais intensas. Como já vimos nos últimos meses, o prolongamento de estações secas, somado a ondas de calor, cria situação propícia para incêndios de grandes proporções.

Contudo, a crise climática está profundamente interligada com outras questões. Enfrentá-la significa também conter a perda de habitats e a redução da biodiversidade, que são essenciais para a manutenção dos serviços ecossistêmicos, como a absorção de carbono. Além disso, a redução da pobreza e das desigualdades sociais é crucial para evitar que os efeitos das mudanças climáticas afetem de forma desproporcional as populações mais vulneráveis.

Essas três crises — climática, da biodiversidade e social —, embora interconectadas, são tratadas de maneira isolada. Entretanto, ecossistemas conservados, eficientes na captura de carbono, não só mitigam o aquecimento global, como também garantem a saúde humana e a manutenção de suas atividades econômicas. Portanto, as estratégias para enfrentar essa nova realidade precisam integrar ações nessas três frentes.

A tarefa adiante é árdua e longa. No entanto, o conhecimento necessário para agir já está disponível. Especialmente no caso brasileiro, há oportunidades que podem ser aproveitadas imediatamente, tanto para evitar cenários climáticos mais catastróficos quanto para preparar o país para eventos extremos que, a essa altura, são inevitáveis.

Segundo o relatório de 2023 do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, o Brasil é o sétimo maior emissor de gases de efeito estufa (o quarto em emissões per capita). Quase metade dessas emissões (48%) está relacionada ao desmatamento. [...]

Nossa legislação ambiental deverá ser revista. O Código Florestal, de 2012, é a principal política pública nacional de conservação da vegetação nativa, mas foi promulgada sem compreender a devida urgência da crise climática, da biodiversidade, seus impactos sociais e efeitos secundários. Um esforço é necessário no sentido de fortalecer as áreas de Reserva Legal, estabelecidas pela legislação, e de proteção de áreas úmidas. Com isso, é possível advogar por avanços nesse sentido nos âmbitos municipal e estadual.

No entanto, os paradigmas atuais de conservação não são apenas restritivos. Eles também consideram como as comunidades humanas usam e dependem dos ecossistemas. Especialistas debatem o conceito de "paisagens multidimensionais interconectadas" como um caminho para a conservação no século XXI.

Por "multidimensional", entende-se a capacidade de integrar diferentes paisagens e viabilizar seus diversos usos de maneira sustentável. Esse conceito possibilita a criação de estratégias que vão desde a proteção de áreas altamente preservadas, como as florestas amazônicas, até a otimização de zonas urbanas e agrícolas, promovendo a biodiversidade em todos os contextos. A abordagem multidimensional busca, assim, equilibrar conservação e desenvolvimento, permitindo que ecossistemas naturais e áreas produtivas coexistam de forma benéfica e resiliente. [...]


(Disponível em: https://www.terra.com.br/noticias/crises-climatica-social-e-da-biodiversi dade-estao-interligadas-e-devem-ser-atacadas-em-conjunto,a4ba759a 72b2f58cc2487dc95e91758e2ol6jpyt.html?utm_source=clipboard. Acesso em: 16 out 2024. Adaptado.)
Considere o trecho:
Embora o autor mencione problemas sociais e ambientais atuais, o foco principal do texto é fornecer uma análise jurídica sobre o Código Florestal brasileiro, buscando uma revisão legislativa sem envolver questões éticas ou debates sobre a relação entre desenvolvimento sustentável e justiça social.
No contexto, o conectivo "embora" estabelece uma relação. Assinale a alternativa que apresenta corretamente a relação estabelecida pelo conectivo "embora":
Alternativas
Q3096189 Português
Crises climática, social e da biodiversidade


O Brasil está vivendo o desenrolar de um processo grave desencadeado pelas mudanças climáticas globais, amplamente previstas por painéis internacionais e especialistas. Eventos extremos, como a histórica seca de 2023-2024 na Amazônia e as chuvas torrenciais no Rio Grande do Sul em abril, são sinais de uma emergência climática que já deixou de ser uma previsão futura: é a realidade concreta e urgente do país.

Apesar do Acordo de Paris, vigente desde 2016, o mundo não conseguiu frear o aumento das emissões de gases de efeito estufa, que hoje somam 62 bilhões de toneladas por ano. Com isso, tornou-se impossível limitar o aquecimento global a 1,5ºC, conforme pretendido pelo tratado. Estamos agora diante de um cenário de aumento médio de até 3ºC.

De acordo com os modelos do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), um aquecimento dessa magnitude pode resultar, no Brasil, em dias até 4ºC mais quentes, além de mudanças no regime de chuvas, que levariam a estiagens no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, enquanto o Sudeste e o Sul sofreriam com tempestades mais intensas. Como já vimos nos últimos meses, o prolongamento de estações secas, somado a ondas de calor, cria situação propícia para incêndios de grandes proporções.

Contudo, a crise climática está profundamente interligada com outras questões. Enfrentá-la significa também conter a perda de habitats e a redução da biodiversidade, que são essenciais para a manutenção dos serviços ecossistêmicos, como a absorção de carbono. Além disso, a redução da pobreza e das desigualdades sociais é crucial para evitar que os efeitos das mudanças climáticas afetem de forma desproporcional as populações mais vulneráveis.

Essas três crises — climática, da biodiversidade e social —, embora interconectadas, são tratadas de maneira isolada. Entretanto, ecossistemas conservados, eficientes na captura de carbono, não só mitigam o aquecimento global, como também garantem a saúde humana e a manutenção de suas atividades econômicas. Portanto, as estratégias para enfrentar essa nova realidade precisam integrar ações nessas três frentes.

A tarefa adiante é árdua e longa. No entanto, o conhecimento necessário para agir já está disponível. Especialmente no caso brasileiro, há oportunidades que podem ser aproveitadas imediatamente, tanto para evitar cenários climáticos mais catastróficos quanto para preparar o país para eventos extremos que, a essa altura, são inevitáveis.

Segundo o relatório de 2023 do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, o Brasil é o sétimo maior emissor de gases de efeito estufa (o quarto em emissões per capita). Quase metade dessas emissões (48%) está relacionada ao desmatamento. [...]

Nossa legislação ambiental deverá ser revista. O Código Florestal, de 2012, é a principal política pública nacional de conservação da vegetação nativa, mas foi promulgada sem compreender a devida urgência da crise climática, da biodiversidade, seus impactos sociais e efeitos secundários. Um esforço é necessário no sentido de fortalecer as áreas de Reserva Legal, estabelecidas pela legislação, e de proteção de áreas úmidas. Com isso, é possível advogar por avanços nesse sentido nos âmbitos municipal e estadual.

No entanto, os paradigmas atuais de conservação não são apenas restritivos. Eles também consideram como as comunidades humanas usam e dependem dos ecossistemas. Especialistas debatem o conceito de "paisagens multidimensionais interconectadas" como um caminho para a conservação no século XXI.

Por "multidimensional", entende-se a capacidade de integrar diferentes paisagens e viabilizar seus diversos usos de maneira sustentável. Esse conceito possibilita a criação de estratégias que vão desde a proteção de áreas altamente preservadas, como as florestas amazônicas, até a otimização de zonas urbanas e agrícolas, promovendo a biodiversidade em todos os contextos. A abordagem multidimensional busca, assim, equilibrar conservação e desenvolvimento, permitindo que ecossistemas naturais e áreas produtivas coexistam de forma benéfica e resiliente. [...]


(Disponível em: https://www.terra.com.br/noticias/crises-climatica-social-e-da-biodiversi dade-estao-interligadas-e-devem-ser-atacadas-em-conjunto,a4ba759a 72b2f58cc2487dc95e91758e2ol6jpyt.html?utm_source=clipboard. Acesso em: 16 out 2024. Adaptado.)
Considerando o texto "Crises climática, social e da biodiversidade", analise as seguintes alternativas e assinale a que representa corretamente a tese defendida pelo autor: 
Alternativas
Q3096188 Português
Crises climática, social e da biodiversidade


O Brasil está vivendo o desenrolar de um processo grave desencadeado pelas mudanças climáticas globais, amplamente previstas por painéis internacionais e especialistas. Eventos extremos, como a histórica seca de 2023-2024 na Amazônia e as chuvas torrenciais no Rio Grande do Sul em abril, são sinais de uma emergência climática que já deixou de ser uma previsão futura: é a realidade concreta e urgente do país.

Apesar do Acordo de Paris, vigente desde 2016, o mundo não conseguiu frear o aumento das emissões de gases de efeito estufa, que hoje somam 62 bilhões de toneladas por ano. Com isso, tornou-se impossível limitar o aquecimento global a 1,5ºC, conforme pretendido pelo tratado. Estamos agora diante de um cenário de aumento médio de até 3ºC.

De acordo com os modelos do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), um aquecimento dessa magnitude pode resultar, no Brasil, em dias até 4ºC mais quentes, além de mudanças no regime de chuvas, que levariam a estiagens no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, enquanto o Sudeste e o Sul sofreriam com tempestades mais intensas. Como já vimos nos últimos meses, o prolongamento de estações secas, somado a ondas de calor, cria situação propícia para incêndios de grandes proporções.

Contudo, a crise climática está profundamente interligada com outras questões. Enfrentá-la significa também conter a perda de habitats e a redução da biodiversidade, que são essenciais para a manutenção dos serviços ecossistêmicos, como a absorção de carbono. Além disso, a redução da pobreza e das desigualdades sociais é crucial para evitar que os efeitos das mudanças climáticas afetem de forma desproporcional as populações mais vulneráveis.

Essas três crises — climática, da biodiversidade e social —, embora interconectadas, são tratadas de maneira isolada. Entretanto, ecossistemas conservados, eficientes na captura de carbono, não só mitigam o aquecimento global, como também garantem a saúde humana e a manutenção de suas atividades econômicas. Portanto, as estratégias para enfrentar essa nova realidade precisam integrar ações nessas três frentes.

A tarefa adiante é árdua e longa. No entanto, o conhecimento necessário para agir já está disponível. Especialmente no caso brasileiro, há oportunidades que podem ser aproveitadas imediatamente, tanto para evitar cenários climáticos mais catastróficos quanto para preparar o país para eventos extremos que, a essa altura, são inevitáveis.

Segundo o relatório de 2023 do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, o Brasil é o sétimo maior emissor de gases de efeito estufa (o quarto em emissões per capita). Quase metade dessas emissões (48%) está relacionada ao desmatamento. [...]

Nossa legislação ambiental deverá ser revista. O Código Florestal, de 2012, é a principal política pública nacional de conservação da vegetação nativa, mas foi promulgada sem compreender a devida urgência da crise climática, da biodiversidade, seus impactos sociais e efeitos secundários. Um esforço é necessário no sentido de fortalecer as áreas de Reserva Legal, estabelecidas pela legislação, e de proteção de áreas úmidas. Com isso, é possível advogar por avanços nesse sentido nos âmbitos municipal e estadual.

No entanto, os paradigmas atuais de conservação não são apenas restritivos. Eles também consideram como as comunidades humanas usam e dependem dos ecossistemas. Especialistas debatem o conceito de "paisagens multidimensionais interconectadas" como um caminho para a conservação no século XXI.

Por "multidimensional", entende-se a capacidade de integrar diferentes paisagens e viabilizar seus diversos usos de maneira sustentável. Esse conceito possibilita a criação de estratégias que vão desde a proteção de áreas altamente preservadas, como as florestas amazônicas, até a otimização de zonas urbanas e agrícolas, promovendo a biodiversidade em todos os contextos. A abordagem multidimensional busca, assim, equilibrar conservação e desenvolvimento, permitindo que ecossistemas naturais e áreas produtivas coexistam de forma benéfica e resiliente. [...]


(Disponível em: https://www.terra.com.br/noticias/crises-climatica-social-e-da-biodiversi dade-estao-interligadas-e-devem-ser-atacadas-em-conjunto,a4ba759a 72b2f58cc2487dc95e91758e2ol6jpyt.html?utm_source=clipboard. Acesso em: 16 out 2024. Adaptado.)
O texto lido pode ser classificado dentro do gênero artigo de opinião. Considerando suas características, identifique, com base no texto, qual das opções a seguir explica corretamente como o autor utiliza as particularidades desse gênero para desenvolver seu argumento:
Alternativas
Q3096187 Português
Crises climática, social e da biodiversidade


O Brasil está vivendo o desenrolar de um processo grave desencadeado pelas mudanças climáticas globais, amplamente previstas por painéis internacionais e especialistas. Eventos extremos, como a histórica seca de 2023-2024 na Amazônia e as chuvas torrenciais no Rio Grande do Sul em abril, são sinais de uma emergência climática que já deixou de ser uma previsão futura: é a realidade concreta e urgente do país.

Apesar do Acordo de Paris, vigente desde 2016, o mundo não conseguiu frear o aumento das emissões de gases de efeito estufa, que hoje somam 62 bilhões de toneladas por ano. Com isso, tornou-se impossível limitar o aquecimento global a 1,5ºC, conforme pretendido pelo tratado. Estamos agora diante de um cenário de aumento médio de até 3ºC.

De acordo com os modelos do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), um aquecimento dessa magnitude pode resultar, no Brasil, em dias até 4ºC mais quentes, além de mudanças no regime de chuvas, que levariam a estiagens no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, enquanto o Sudeste e o Sul sofreriam com tempestades mais intensas. Como já vimos nos últimos meses, o prolongamento de estações secas, somado a ondas de calor, cria situação propícia para incêndios de grandes proporções.

Contudo, a crise climática está profundamente interligada com outras questões. Enfrentá-la significa também conter a perda de habitats e a redução da biodiversidade, que são essenciais para a manutenção dos serviços ecossistêmicos, como a absorção de carbono. Além disso, a redução da pobreza e das desigualdades sociais é crucial para evitar que os efeitos das mudanças climáticas afetem de forma desproporcional as populações mais vulneráveis.

Essas três crises — climática, da biodiversidade e social —, embora interconectadas, são tratadas de maneira isolada. Entretanto, ecossistemas conservados, eficientes na captura de carbono, não só mitigam o aquecimento global, como também garantem a saúde humana e a manutenção de suas atividades econômicas. Portanto, as estratégias para enfrentar essa nova realidade precisam integrar ações nessas três frentes.

A tarefa adiante é árdua e longa. No entanto, o conhecimento necessário para agir já está disponível. Especialmente no caso brasileiro, há oportunidades que podem ser aproveitadas imediatamente, tanto para evitar cenários climáticos mais catastróficos quanto para preparar o país para eventos extremos que, a essa altura, são inevitáveis.

Segundo o relatório de 2023 do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, o Brasil é o sétimo maior emissor de gases de efeito estufa (o quarto em emissões per capita). Quase metade dessas emissões (48%) está relacionada ao desmatamento. [...]

Nossa legislação ambiental deverá ser revista. O Código Florestal, de 2012, é a principal política pública nacional de conservação da vegetação nativa, mas foi promulgada sem compreender a devida urgência da crise climática, da biodiversidade, seus impactos sociais e efeitos secundários. Um esforço é necessário no sentido de fortalecer as áreas de Reserva Legal, estabelecidas pela legislação, e de proteção de áreas úmidas. Com isso, é possível advogar por avanços nesse sentido nos âmbitos municipal e estadual.

No entanto, os paradigmas atuais de conservação não são apenas restritivos. Eles também consideram como as comunidades humanas usam e dependem dos ecossistemas. Especialistas debatem o conceito de "paisagens multidimensionais interconectadas" como um caminho para a conservação no século XXI.

Por "multidimensional", entende-se a capacidade de integrar diferentes paisagens e viabilizar seus diversos usos de maneira sustentável. Esse conceito possibilita a criação de estratégias que vão desde a proteção de áreas altamente preservadas, como as florestas amazônicas, até a otimização de zonas urbanas e agrícolas, promovendo a biodiversidade em todos os contextos. A abordagem multidimensional busca, assim, equilibrar conservação e desenvolvimento, permitindo que ecossistemas naturais e áreas produtivas coexistam de forma benéfica e resiliente. [...]


(Disponível em: https://www.terra.com.br/noticias/crises-climatica-social-e-da-biodiversi dade-estao-interligadas-e-devem-ser-atacadas-em-conjunto,a4ba759a 72b2f58cc2487dc95e91758e2ol6jpyt.html?utm_source=clipboard. Acesso em: 16 out 2024. Adaptado.)
A partir dos trechos, identifique a alternativa em que o uso de "porque", "por que", "porquê" e "por quê" está correto de acordo com o contexto e as normas gramaticais:
Alternativas
Q3096186 Português
Crises climática, social e da biodiversidade


O Brasil está vivendo o desenrolar de um processo grave desencadeado pelas mudanças climáticas globais, amplamente previstas por painéis internacionais e especialistas. Eventos extremos, como a histórica seca de 2023-2024 na Amazônia e as chuvas torrenciais no Rio Grande do Sul em abril, são sinais de uma emergência climática que já deixou de ser uma previsão futura: é a realidade concreta e urgente do país.

Apesar do Acordo de Paris, vigente desde 2016, o mundo não conseguiu frear o aumento das emissões de gases de efeito estufa, que hoje somam 62 bilhões de toneladas por ano. Com isso, tornou-se impossível limitar o aquecimento global a 1,5ºC, conforme pretendido pelo tratado. Estamos agora diante de um cenário de aumento médio de até 3ºC.

De acordo com os modelos do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), um aquecimento dessa magnitude pode resultar, no Brasil, em dias até 4ºC mais quentes, além de mudanças no regime de chuvas, que levariam a estiagens no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, enquanto o Sudeste e o Sul sofreriam com tempestades mais intensas. Como já vimos nos últimos meses, o prolongamento de estações secas, somado a ondas de calor, cria situação propícia para incêndios de grandes proporções.

Contudo, a crise climática está profundamente interligada com outras questões. Enfrentá-la significa também conter a perda de habitats e a redução da biodiversidade, que são essenciais para a manutenção dos serviços ecossistêmicos, como a absorção de carbono. Além disso, a redução da pobreza e das desigualdades sociais é crucial para evitar que os efeitos das mudanças climáticas afetem de forma desproporcional as populações mais vulneráveis.

Essas três crises — climática, da biodiversidade e social —, embora interconectadas, são tratadas de maneira isolada. Entretanto, ecossistemas conservados, eficientes na captura de carbono, não só mitigam o aquecimento global, como também garantem a saúde humana e a manutenção de suas atividades econômicas. Portanto, as estratégias para enfrentar essa nova realidade precisam integrar ações nessas três frentes.

A tarefa adiante é árdua e longa. No entanto, o conhecimento necessário para agir já está disponível. Especialmente no caso brasileiro, há oportunidades que podem ser aproveitadas imediatamente, tanto para evitar cenários climáticos mais catastróficos quanto para preparar o país para eventos extremos que, a essa altura, são inevitáveis.

Segundo o relatório de 2023 do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, o Brasil é o sétimo maior emissor de gases de efeito estufa (o quarto em emissões per capita). Quase metade dessas emissões (48%) está relacionada ao desmatamento. [...]

Nossa legislação ambiental deverá ser revista. O Código Florestal, de 2012, é a principal política pública nacional de conservação da vegetação nativa, mas foi promulgada sem compreender a devida urgência da crise climática, da biodiversidade, seus impactos sociais e efeitos secundários. Um esforço é necessário no sentido de fortalecer as áreas de Reserva Legal, estabelecidas pela legislação, e de proteção de áreas úmidas. Com isso, é possível advogar por avanços nesse sentido nos âmbitos municipal e estadual.

No entanto, os paradigmas atuais de conservação não são apenas restritivos. Eles também consideram como as comunidades humanas usam e dependem dos ecossistemas. Especialistas debatem o conceito de "paisagens multidimensionais interconectadas" como um caminho para a conservação no século XXI.

Por "multidimensional", entende-se a capacidade de integrar diferentes paisagens e viabilizar seus diversos usos de maneira sustentável. Esse conceito possibilita a criação de estratégias que vão desde a proteção de áreas altamente preservadas, como as florestas amazônicas, até a otimização de zonas urbanas e agrícolas, promovendo a biodiversidade em todos os contextos. A abordagem multidimensional busca, assim, equilibrar conservação e desenvolvimento, permitindo que ecossistemas naturais e áreas produtivas coexistam de forma benéfica e resiliente. [...]


(Disponível em: https://www.terra.com.br/noticias/crises-climatica-social-e-da-biodiversi dade-estao-interligadas-e-devem-ser-atacadas-em-conjunto,a4ba759a 72b2f58cc2487dc95e91758e2ol6jpyt.html?utm_source=clipboard. Acesso em: 16 out 2024. Adaptado.)
Leia o trecho a seguir e identifique a alternativa que apresenta corretamente a análise da coesão entre os termos na construção do texto:
"As mudanças climáticas têm provocado alterações significativas no ecossistema e afetam não apenas a biodiversidade, mas também a vida das comunidades que dependem desse ambiente. Ele, por sua vez, se bem conservado, garante a manutenção das atividades econômicas e a saúde humana." 
Alternativas
Q3096185 Português
Crises climática, social e da biodiversidade


O Brasil está vivendo o desenrolar de um processo grave desencadeado pelas mudanças climáticas globais, amplamente previstas por painéis internacionais e especialistas. Eventos extremos, como a histórica seca de 2023-2024 na Amazônia e as chuvas torrenciais no Rio Grande do Sul em abril, são sinais de uma emergência climática que já deixou de ser uma previsão futura: é a realidade concreta e urgente do país.

Apesar do Acordo de Paris, vigente desde 2016, o mundo não conseguiu frear o aumento das emissões de gases de efeito estufa, que hoje somam 62 bilhões de toneladas por ano. Com isso, tornou-se impossível limitar o aquecimento global a 1,5ºC, conforme pretendido pelo tratado. Estamos agora diante de um cenário de aumento médio de até 3ºC.

De acordo com os modelos do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), um aquecimento dessa magnitude pode resultar, no Brasil, em dias até 4ºC mais quentes, além de mudanças no regime de chuvas, que levariam a estiagens no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, enquanto o Sudeste e o Sul sofreriam com tempestades mais intensas. Como já vimos nos últimos meses, o prolongamento de estações secas, somado a ondas de calor, cria situação propícia para incêndios de grandes proporções.

Contudo, a crise climática está profundamente interligada com outras questões. Enfrentá-la significa também conter a perda de habitats e a redução da biodiversidade, que são essenciais para a manutenção dos serviços ecossistêmicos, como a absorção de carbono. Além disso, a redução da pobreza e das desigualdades sociais é crucial para evitar que os efeitos das mudanças climáticas afetem de forma desproporcional as populações mais vulneráveis.

Essas três crises — climática, da biodiversidade e social —, embora interconectadas, são tratadas de maneira isolada. Entretanto, ecossistemas conservados, eficientes na captura de carbono, não só mitigam o aquecimento global, como também garantem a saúde humana e a manutenção de suas atividades econômicas. Portanto, as estratégias para enfrentar essa nova realidade precisam integrar ações nessas três frentes.

A tarefa adiante é árdua e longa. No entanto, o conhecimento necessário para agir já está disponível. Especialmente no caso brasileiro, há oportunidades que podem ser aproveitadas imediatamente, tanto para evitar cenários climáticos mais catastróficos quanto para preparar o país para eventos extremos que, a essa altura, são inevitáveis.

Segundo o relatório de 2023 do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, o Brasil é o sétimo maior emissor de gases de efeito estufa (o quarto em emissões per capita). Quase metade dessas emissões (48%) está relacionada ao desmatamento. [...]

Nossa legislação ambiental deverá ser revista. O Código Florestal, de 2012, é a principal política pública nacional de conservação da vegetação nativa, mas foi promulgada sem compreender a devida urgência da crise climática, da biodiversidade, seus impactos sociais e efeitos secundários. Um esforço é necessário no sentido de fortalecer as áreas de Reserva Legal, estabelecidas pela legislação, e de proteção de áreas úmidas. Com isso, é possível advogar por avanços nesse sentido nos âmbitos municipal e estadual.

No entanto, os paradigmas atuais de conservação não são apenas restritivos. Eles também consideram como as comunidades humanas usam e dependem dos ecossistemas. Especialistas debatem o conceito de "paisagens multidimensionais interconectadas" como um caminho para a conservação no século XXI.

Por "multidimensional", entende-se a capacidade de integrar diferentes paisagens e viabilizar seus diversos usos de maneira sustentável. Esse conceito possibilita a criação de estratégias que vão desde a proteção de áreas altamente preservadas, como as florestas amazônicas, até a otimização de zonas urbanas e agrícolas, promovendo a biodiversidade em todos os contextos. A abordagem multidimensional busca, assim, equilibrar conservação e desenvolvimento, permitindo que ecossistemas naturais e áreas produtivas coexistam de forma benéfica e resiliente. [...]


(Disponível em: https://www.terra.com.br/noticias/crises-climatica-social-e-da-biodiversi dade-estao-interligadas-e-devem-ser-atacadas-em-conjunto,a4ba759a 72b2f58cc2487dc95e91758e2ol6jpyt.html?utm_source=clipboard. Acesso em: 16 out 2024. Adaptado.)
Leio o trecho que segue:
"Eventos extremos, como a histórica seca de 2023-2024 na Amazônia e as chuvas torrenciais no Rio Grande do Sul em abril, são sinais de uma emergência climática que já deixou de ser uma previsão futura: é a realidade concreta e urgente do país".
Assinale a alternativa que apresenta corretamente a análise sintática da oração "são sinais de uma emergência climática":
Alternativas
Q3096184 Português
Crises climática, social e da biodiversidade


O Brasil está vivendo o desenrolar de um processo grave desencadeado pelas mudanças climáticas globais, amplamente previstas por painéis internacionais e especialistas. Eventos extremos, como a histórica seca de 2023-2024 na Amazônia e as chuvas torrenciais no Rio Grande do Sul em abril, são sinais de uma emergência climática que já deixou de ser uma previsão futura: é a realidade concreta e urgente do país.

Apesar do Acordo de Paris, vigente desde 2016, o mundo não conseguiu frear o aumento das emissões de gases de efeito estufa, que hoje somam 62 bilhões de toneladas por ano. Com isso, tornou-se impossível limitar o aquecimento global a 1,5ºC, conforme pretendido pelo tratado. Estamos agora diante de um cenário de aumento médio de até 3ºC.

De acordo com os modelos do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), um aquecimento dessa magnitude pode resultar, no Brasil, em dias até 4ºC mais quentes, além de mudanças no regime de chuvas, que levariam a estiagens no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, enquanto o Sudeste e o Sul sofreriam com tempestades mais intensas. Como já vimos nos últimos meses, o prolongamento de estações secas, somado a ondas de calor, cria situação propícia para incêndios de grandes proporções.

Contudo, a crise climática está profundamente interligada com outras questões. Enfrentá-la significa também conter a perda de habitats e a redução da biodiversidade, que são essenciais para a manutenção dos serviços ecossistêmicos, como a absorção de carbono. Além disso, a redução da pobreza e das desigualdades sociais é crucial para evitar que os efeitos das mudanças climáticas afetem de forma desproporcional as populações mais vulneráveis.

Essas três crises — climática, da biodiversidade e social —, embora interconectadas, são tratadas de maneira isolada. Entretanto, ecossistemas conservados, eficientes na captura de carbono, não só mitigam o aquecimento global, como também garantem a saúde humana e a manutenção de suas atividades econômicas. Portanto, as estratégias para enfrentar essa nova realidade precisam integrar ações nessas três frentes.

A tarefa adiante é árdua e longa. No entanto, o conhecimento necessário para agir já está disponível. Especialmente no caso brasileiro, há oportunidades que podem ser aproveitadas imediatamente, tanto para evitar cenários climáticos mais catastróficos quanto para preparar o país para eventos extremos que, a essa altura, são inevitáveis.

Segundo o relatório de 2023 do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, o Brasil é o sétimo maior emissor de gases de efeito estufa (o quarto em emissões per capita). Quase metade dessas emissões (48%) está relacionada ao desmatamento. [...]

Nossa legislação ambiental deverá ser revista. O Código Florestal, de 2012, é a principal política pública nacional de conservação da vegetação nativa, mas foi promulgada sem compreender a devida urgência da crise climática, da biodiversidade, seus impactos sociais e efeitos secundários. Um esforço é necessário no sentido de fortalecer as áreas de Reserva Legal, estabelecidas pela legislação, e de proteção de áreas úmidas. Com isso, é possível advogar por avanços nesse sentido nos âmbitos municipal e estadual.

No entanto, os paradigmas atuais de conservação não são apenas restritivos. Eles também consideram como as comunidades humanas usam e dependem dos ecossistemas. Especialistas debatem o conceito de "paisagens multidimensionais interconectadas" como um caminho para a conservação no século XXI.

Por "multidimensional", entende-se a capacidade de integrar diferentes paisagens e viabilizar seus diversos usos de maneira sustentável. Esse conceito possibilita a criação de estratégias que vão desde a proteção de áreas altamente preservadas, como as florestas amazônicas, até a otimização de zonas urbanas e agrícolas, promovendo a biodiversidade em todos os contextos. A abordagem multidimensional busca, assim, equilibrar conservação e desenvolvimento, permitindo que ecossistemas naturais e áreas produtivas coexistam de forma benéfica e resiliente. [...]


(Disponível em: https://www.terra.com.br/noticias/crises-climatica-social-e-da-biodiversi dade-estao-interligadas-e-devem-ser-atacadas-em-conjunto,a4ba759a 72b2f58cc2487dc95e91758e2ol6jpyt.html?utm_source=clipboard. Acesso em: 16 out 2024. Adaptado.)
Analise proposições que seguem e marque V, para verdadeiras, e F, para falsas, com base no texto:

(__)O Brasil já está experienciando os efeitos da crise climática, como a seca histórica na Amazônia e chuvas torrenciais no Sul, confirmando que os impactos previstos por especialistas globais e painéis internacionais já fazem parte do presente, e não do futuro.

(__)Apesar de o Acordo de Paris estar em vigor desde 2016, o mundo foi incapaz de conter o aumento das emissões de gases de efeito estufa, o que resultou na manutenção do aquecimento global em níveis controlados, com expectativas de aumentos de temperatura de no máximo 1,5°C.

(__)A crise da biodiversidade e as questões sociais não estão diretamente relacionadas à crise climática, sendo tratadas de forma separada no texto, sem implicações mútuas sobre o agravamento dos impactos ambientais ou sociais.

(__)O Código Florestal, embora seja a principal política pública brasileira de conservação da vegetação nativa, precisa ser revisado para adequar-se à urgência da crise climática e da biodiversidade, bem como para mitigar os seus impactos sociais.

(__)O conceito de "paisagens multidimensionais interconectadas", apresentado no texto, oferece uma abordagem inovadora que propõe a integração de áreas urbanas, agrícolas e naturais de forma sustentável, equilibrando a preservação ambiental com o uso econômico dessas áreas.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: 
Alternativas
Q3096183 Português
Crises climática, social e da biodiversidade


O Brasil está vivendo o desenrolar de um processo grave desencadeado pelas mudanças climáticas globais, amplamente previstas por painéis internacionais e especialistas. Eventos extremos, como a histórica seca de 2023-2024 na Amazônia e as chuvas torrenciais no Rio Grande do Sul em abril, são sinais de uma emergência climática que já deixou de ser uma previsão futura: é a realidade concreta e urgente do país.

Apesar do Acordo de Paris, vigente desde 2016, o mundo não conseguiu frear o aumento das emissões de gases de efeito estufa, que hoje somam 62 bilhões de toneladas por ano. Com isso, tornou-se impossível limitar o aquecimento global a 1,5ºC, conforme pretendido pelo tratado. Estamos agora diante de um cenário de aumento médio de até 3ºC.

De acordo com os modelos do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), um aquecimento dessa magnitude pode resultar, no Brasil, em dias até 4ºC mais quentes, além de mudanças no regime de chuvas, que levariam a estiagens no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, enquanto o Sudeste e o Sul sofreriam com tempestades mais intensas. Como já vimos nos últimos meses, o prolongamento de estações secas, somado a ondas de calor, cria situação propícia para incêndios de grandes proporções.

Contudo, a crise climática está profundamente interligada com outras questões. Enfrentá-la significa também conter a perda de habitats e a redução da biodiversidade, que são essenciais para a manutenção dos serviços ecossistêmicos, como a absorção de carbono. Além disso, a redução da pobreza e das desigualdades sociais é crucial para evitar que os efeitos das mudanças climáticas afetem de forma desproporcional as populações mais vulneráveis.

Essas três crises — climática, da biodiversidade e social —, embora interconectadas, são tratadas de maneira isolada. Entretanto, ecossistemas conservados, eficientes na captura de carbono, não só mitigam o aquecimento global, como também garantem a saúde humana e a manutenção de suas atividades econômicas. Portanto, as estratégias para enfrentar essa nova realidade precisam integrar ações nessas três frentes.

A tarefa adiante é árdua e longa. No entanto, o conhecimento necessário para agir já está disponível. Especialmente no caso brasileiro, há oportunidades que podem ser aproveitadas imediatamente, tanto para evitar cenários climáticos mais catastróficos quanto para preparar o país para eventos extremos que, a essa altura, são inevitáveis.

Segundo o relatório de 2023 do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, o Brasil é o sétimo maior emissor de gases de efeito estufa (o quarto em emissões per capita). Quase metade dessas emissões (48%) está relacionada ao desmatamento. [...]

Nossa legislação ambiental deverá ser revista. O Código Florestal, de 2012, é a principal política pública nacional de conservação da vegetação nativa, mas foi promulgada sem compreender a devida urgência da crise climática, da biodiversidade, seus impactos sociais e efeitos secundários. Um esforço é necessário no sentido de fortalecer as áreas de Reserva Legal, estabelecidas pela legislação, e de proteção de áreas úmidas. Com isso, é possível advogar por avanços nesse sentido nos âmbitos municipal e estadual.

No entanto, os paradigmas atuais de conservação não são apenas restritivos. Eles também consideram como as comunidades humanas usam e dependem dos ecossistemas. Especialistas debatem o conceito de "paisagens multidimensionais interconectadas" como um caminho para a conservação no século XXI.

Por "multidimensional", entende-se a capacidade de integrar diferentes paisagens e viabilizar seus diversos usos de maneira sustentável. Esse conceito possibilita a criação de estratégias que vão desde a proteção de áreas altamente preservadas, como as florestas amazônicas, até a otimização de zonas urbanas e agrícolas, promovendo a biodiversidade em todos os contextos. A abordagem multidimensional busca, assim, equilibrar conservação e desenvolvimento, permitindo que ecossistemas naturais e áreas produtivas coexistam de forma benéfica e resiliente. [...]


(Disponível em: https://www.terra.com.br/noticias/crises-climatica-social-e-da-biodiversi dade-estao-interligadas-e-devem-ser-atacadas-em-conjunto,a4ba759a 72b2f58cc2487dc95e91758e2ol6jpyt.html?utm_source=clipboard. Acesso em: 16 out 2024. Adaptado.)
Considere os trechos a seguir, que foram adaptados do texto original. Assinale a alternativa que apresenta a utilização correta da crase, conforme a norma culta da língua portuguesa:
Alternativas
Q3096182 Português
Crises climática, social e da biodiversidade


O Brasil está vivendo o desenrolar de um processo grave desencadeado pelas mudanças climáticas globais, amplamente previstas por painéis internacionais e especialistas. Eventos extremos, como a histórica seca de 2023-2024 na Amazônia e as chuvas torrenciais no Rio Grande do Sul em abril, são sinais de uma emergência climática que já deixou de ser uma previsão futura: é a realidade concreta e urgente do país.

Apesar do Acordo de Paris, vigente desde 2016, o mundo não conseguiu frear o aumento das emissões de gases de efeito estufa, que hoje somam 62 bilhões de toneladas por ano. Com isso, tornou-se impossível limitar o aquecimento global a 1,5ºC, conforme pretendido pelo tratado. Estamos agora diante de um cenário de aumento médio de até 3ºC.

De acordo com os modelos do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), um aquecimento dessa magnitude pode resultar, no Brasil, em dias até 4ºC mais quentes, além de mudanças no regime de chuvas, que levariam a estiagens no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, enquanto o Sudeste e o Sul sofreriam com tempestades mais intensas. Como já vimos nos últimos meses, o prolongamento de estações secas, somado a ondas de calor, cria situação propícia para incêndios de grandes proporções.

Contudo, a crise climática está profundamente interligada com outras questões. Enfrentá-la significa também conter a perda de habitats e a redução da biodiversidade, que são essenciais para a manutenção dos serviços ecossistêmicos, como a absorção de carbono. Além disso, a redução da pobreza e das desigualdades sociais é crucial para evitar que os efeitos das mudanças climáticas afetem de forma desproporcional as populações mais vulneráveis.

Essas três crises — climática, da biodiversidade e social —, embora interconectadas, são tratadas de maneira isolada. Entretanto, ecossistemas conservados, eficientes na captura de carbono, não só mitigam o aquecimento global, como também garantem a saúde humana e a manutenção de suas atividades econômicas. Portanto, as estratégias para enfrentar essa nova realidade precisam integrar ações nessas três frentes.

A tarefa adiante é árdua e longa. No entanto, o conhecimento necessário para agir já está disponível. Especialmente no caso brasileiro, há oportunidades que podem ser aproveitadas imediatamente, tanto para evitar cenários climáticos mais catastróficos quanto para preparar o país para eventos extremos que, a essa altura, são inevitáveis.

Segundo o relatório de 2023 do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, o Brasil é o sétimo maior emissor de gases de efeito estufa (o quarto em emissões per capita). Quase metade dessas emissões (48%) está relacionada ao desmatamento. [...]

Nossa legislação ambiental deverá ser revista. O Código Florestal, de 2012, é a principal política pública nacional de conservação da vegetação nativa, mas foi promulgada sem compreender a devida urgência da crise climática, da biodiversidade, seus impactos sociais e efeitos secundários. Um esforço é necessário no sentido de fortalecer as áreas de Reserva Legal, estabelecidas pela legislação, e de proteção de áreas úmidas. Com isso, é possível advogar por avanços nesse sentido nos âmbitos municipal e estadual.

No entanto, os paradigmas atuais de conservação não são apenas restritivos. Eles também consideram como as comunidades humanas usam e dependem dos ecossistemas. Especialistas debatem o conceito de "paisagens multidimensionais interconectadas" como um caminho para a conservação no século XXI.

Por "multidimensional", entende-se a capacidade de integrar diferentes paisagens e viabilizar seus diversos usos de maneira sustentável. Esse conceito possibilita a criação de estratégias que vão desde a proteção de áreas altamente preservadas, como as florestas amazônicas, até a otimização de zonas urbanas e agrícolas, promovendo a biodiversidade em todos os contextos. A abordagem multidimensional busca, assim, equilibrar conservação e desenvolvimento, permitindo que ecossistemas naturais e áreas produtivas coexistam de forma benéfica e resiliente. [...]


(Disponível em: https://www.terra.com.br/noticias/crises-climatica-social-e-da-biodiversi dade-estao-interligadas-e-devem-ser-atacadas-em-conjunto,a4ba759a 72b2f58cc2487dc95e91758e2ol6jpyt.html?utm_source=clipboard. Acesso em: 16 out 2024. Adaptado.)
Considere as palavras "desigualdades" e "biodiversidade". Com base na análise morfológica, identifique a alternativa que descreve corretamente os processos de formação e a estrutura dessas palavras:
Alternativas
Q3096181 Português
Crises climática, social e da biodiversidade


O Brasil está vivendo o desenrolar de um processo grave desencadeado pelas mudanças climáticas globais, amplamente previstas por painéis internacionais e especialistas. Eventos extremos, como a histórica seca de 2023-2024 na Amazônia e as chuvas torrenciais no Rio Grande do Sul em abril, são sinais de uma emergência climática que já deixou de ser uma previsão futura: é a realidade concreta e urgente do país.

Apesar do Acordo de Paris, vigente desde 2016, o mundo não conseguiu frear o aumento das emissões de gases de efeito estufa, que hoje somam 62 bilhões de toneladas por ano. Com isso, tornou-se impossível limitar o aquecimento global a 1,5ºC, conforme pretendido pelo tratado. Estamos agora diante de um cenário de aumento médio de até 3ºC.

De acordo com os modelos do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), um aquecimento dessa magnitude pode resultar, no Brasil, em dias até 4ºC mais quentes, além de mudanças no regime de chuvas, que levariam a estiagens no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, enquanto o Sudeste e o Sul sofreriam com tempestades mais intensas. Como já vimos nos últimos meses, o prolongamento de estações secas, somado a ondas de calor, cria situação propícia para incêndios de grandes proporções.

Contudo, a crise climática está profundamente interligada com outras questões. Enfrentá-la significa também conter a perda de habitats e a redução da biodiversidade, que são essenciais para a manutenção dos serviços ecossistêmicos, como a absorção de carbono. Além disso, a redução da pobreza e das desigualdades sociais é crucial para evitar que os efeitos das mudanças climáticas afetem de forma desproporcional as populações mais vulneráveis.

Essas três crises — climática, da biodiversidade e social —, embora interconectadas, são tratadas de maneira isolada. Entretanto, ecossistemas conservados, eficientes na captura de carbono, não só mitigam o aquecimento global, como também garantem a saúde humana e a manutenção de suas atividades econômicas. Portanto, as estratégias para enfrentar essa nova realidade precisam integrar ações nessas três frentes.

A tarefa adiante é árdua e longa. No entanto, o conhecimento necessário para agir já está disponível. Especialmente no caso brasileiro, há oportunidades que podem ser aproveitadas imediatamente, tanto para evitar cenários climáticos mais catastróficos quanto para preparar o país para eventos extremos que, a essa altura, são inevitáveis.

Segundo o relatório de 2023 do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, o Brasil é o sétimo maior emissor de gases de efeito estufa (o quarto em emissões per capita). Quase metade dessas emissões (48%) está relacionada ao desmatamento. [...]

Nossa legislação ambiental deverá ser revista. O Código Florestal, de 2012, é a principal política pública nacional de conservação da vegetação nativa, mas foi promulgada sem compreender a devida urgência da crise climática, da biodiversidade, seus impactos sociais e efeitos secundários. Um esforço é necessário no sentido de fortalecer as áreas de Reserva Legal, estabelecidas pela legislação, e de proteção de áreas úmidas. Com isso, é possível advogar por avanços nesse sentido nos âmbitos municipal e estadual.

No entanto, os paradigmas atuais de conservação não são apenas restritivos. Eles também consideram como as comunidades humanas usam e dependem dos ecossistemas. Especialistas debatem o conceito de "paisagens multidimensionais interconectadas" como um caminho para a conservação no século XXI.

Por "multidimensional", entende-se a capacidade de integrar diferentes paisagens e viabilizar seus diversos usos de maneira sustentável. Esse conceito possibilita a criação de estratégias que vão desde a proteção de áreas altamente preservadas, como as florestas amazônicas, até a otimização de zonas urbanas e agrícolas, promovendo a biodiversidade em todos os contextos. A abordagem multidimensional busca, assim, equilibrar conservação e desenvolvimento, permitindo que ecossistemas naturais e áreas produtivas coexistam de forma benéfica e resiliente. [...]


(Disponível em: https://www.terra.com.br/noticias/crises-climatica-social-e-da-biodiversi dade-estao-interligadas-e-devem-ser-atacadas-em-conjunto,a4ba759a 72b2f58cc2487dc95e91758e2ol6jpyt.html?utm_source=clipboard. Acesso em: 16 out 2024. Adaptado.)
Com base no uso dos conectivos no texto, assinale a alternativa que apresenta a utilização correta dos conectivos e, apesar de, entretanto e sobretudo para estruturar as ideias expostas pelo autor:
Alternativas
Q3093986 Legislação Federal
De acordo com a jurisprudência do STF e do STJ acerca da tutela em juízo dos interesses individuais homogêneos, difusos e coletivos, assinale a opção correta.
Alternativas
Q3093985 Direito Urbanístico
Julgue os próximos itens, referentes a aspectos de direito urbanístico e direito agrário.

I De acordo com a jurisprudência consolidada do STJ, a intervenção do Ministério Público (MP) nas ações de desapropriação de imóvel rural para fins de reforma agrária é obrigatória, indisponível e inderrogável; logo, a falta de intimação do MP para atuar no feito como fiscal da lei é vício que contamina todos os atos decisórios, a partir do momento processual em que deveria se manifestar.

II O Estatuto da Cidade define como consórcio imobiliário a forma de viabilização de planos de urbanização, de regularização fundiária ou de reforma, conservação ou construção de edificação por meio da qual o proprietário transfere ao poder público municipal seu imóvel e, após a realização das obras, recebe, como pagamento, unidades imobiliárias devidamente urbanizadas ou edificadas, ficando as demais unidades incorporadas ao patrimônio público.

III É constitucional a fixação de prazo mínimo para o início do procedimento de vistoria em que se avaliará o cumprimento da função social de imóvel objeto de esbulho possessório ou invasão motivada por conflito agrário ou fundiário de caráter coletivo.



Assinale a opção correta.
Alternativas
Q3093984 Direito Sanitário
À luz do entendimento jurisprudencial do STF acerca do fornecimento de medicamentos pelos entes federados, considerado o funcionamento do SUS, julgue os seguintes itens.

I Demandas judiciais relativas ao fornecimento de medicamentos não incorporados ao SUS, mas com registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), tramitarão na justiça estadual se o custo anual unitário dos medicamentos ficar entre 7 e 210 salários mínimos, e a União deverá ressarcir 65% das despesas decorrentes de eventuais condenações dos estados e dos municípios.


II Em regra, a ausência de registro de medicamento na ANVISA impede o seu fornecimento por decisão judicial, sendo possível, excepcionalmente, a concessão judicial de medicamento sem registro sanitário, em caso de mora irrazoável da ANVISA em apreciar o pedido, quando houver, cumulativamente: (i) pedido de registro do medicamento no Brasil (salvo no caso de medicamentos órfãos para doenças raras e ultrarraras); e (ii) registro do medicamento em renomadas agências de regulação no exterior.


III No caso de cumulação de pedidos para o fornecimento de medicamentos, para fins de competência, será considerado o valor de todos os medicamentos, incorporados ou não nos normativos do SUS, independentemente da existência de cumulação alternativa de outros pedidos envolvendo obrigação de fazer, pagar ou de entregar coisa certa.


Assinale a opção correta. 
Alternativas
Q3093983 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei federal n.º 10.741/2003) e a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens a seguir.

I É obrigatório que as instituições que se dedicam ao atendimento à pessoa idosa mantenham identificação externa visível, sob pena de interdição.

II Ação que objetive a proteção de direitos difusos e coletivos de idosos deve ser proposta, preferencialmente, no foro do domicílio da pessoa idosa, cujo juízo terá competência relativa para processar a causa, ressalvadas as competências da justiça federal e a competência originária dos tribunais superiores.

III De acordo com o STJ, além da reserva de duas vagas gratuitas por veículo de transporte rodoviário interestadual, os idosos com renda igual ou inferior a dois salários mínimos têm direito à dispensa do pagamento de eventuais custos relacionados diretamente com esse transporte, incluídas, por exemplo, tarifas de pedágio.


Assinale a opção correta. 
Alternativas
Respostas
2841: E
2842: B
2843: A
2844: B
2845: D
2846: E
2847: B
2848: D
2849: B
2850: E
2851: A
2852: B
2853: E
2854: C
2855: E
2856: C
2857: B
2858: E
2859: B
2860: C