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(__)O psicopedagogo deve pautar sua atuação pelo respeito à dignidade da pessoa atendida, assegurando sigilo profissional e compartilhamento de informações apenas quando houver consentimento ou previsão legal expressa.
(__)A legislação de acessibilidade impõe às instituições educacionais e aos profissionais que nelas atuam o dever de promover ajustes razoáveis e apoios necessários, garantindo participação plena da pessoa com deficiência em igualdade de condições.
(__)A responsabilidade pela acessibilidade e pela eliminação de barreiras no processo educacional restringe-se à gestão institucional, não alcançando a conduta ética e técnica dos profissionais especializados.
Assinale a alternativa com a sequência correta, de cima para baixo:
Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), com as alterações introduzidas pela Lei nº 14.644/2023, o Fórum dos Conselhos Escolares constitui colegiado de caráter deliberativo voltado ao fortalecimento dos Conselhos Escolares e à efetivação do processo democrático nas unidades educacionais. Nesse sentido, são princípios que norteiam sua atuação:
I. democratização da gestão.
II. democratização do acesso e permanência.
III. qualidade social da educação.
Está(ão) CORRETO(S):
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Paial, quando o Prefeito solicitar urgência para apreciação de projetos de sua iniciativa, a Câmara Municipal deverá se manifestar no prazo de _________, contados da data em que for feita a solicitação.
Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna.