Questões de Concurso Para procurador municipal

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Q4123530 Português
Como as redes sociais afetam a saúde mental? 

        Desde o seu surgimento do Orkut, em 2004, os debates sobre o impacto das redes sociais na saúde mental só _________ se intensificado nos últimos anos. O uso crescente dessas plataformas redefiniu a maneira como as pessoas interagem, se informam e até mesmo se percebem. No entanto, enquanto essas redes __________ conteúdos que oferecem oportunidades de conexão e aprendizado, também trazem desafios significativos para o bem-estar psicológico dos usuários. Como veremos, estudos recentes destacam que questões como ansiedade, depressão e baixa autoestima _________ ligação com o uso excessivo ou inadequado de redes sociais. Ao mesmo tempo, essas plataformas possuem potencial para promover saúde mental e apoio emocional quando utilizadas de forma consciente. 

        Nas últimas duas décadas, o uso das redes sociais cresceu de forma exponencial. Segundo dados de estudos recentes, mais de 4,8 bilhões de pessoas acessam alguma plataforma social regularmente, gastando em média 2 horas e 31 minutos por dia conectadas. Esse número impressionante revela não apenas o papel central dessas ferramentas na vida cotidiana, mas também sua capacidade de influenciar comportamentos e emoções.

        Essa capilaridade, impulsionada por avanços tecnológicos, trouxe benefício, mas também desafios significativos. Pesquisas indicam que o aumento do uso está diretamente associado _ sintomas de ansiedade e depressão em jovens adultos. De acordo com um estudo publicado em 2024, a hiperconexão pode interferir na qualidade do sono e na regulação emocional, prejudicando a saúde mental dos usuários. Outro aspecto relevante é o impacto nas interações sociais presenciais. O uso excessivo das redes pode levar ao isolamento, já que muitos substituem relacionamentos face _ face por interações digitais. Outrossim, esse comportamento, segundo especialistas, enfraquece vínculos interpessoais e induz _ solidão. 

        Os impactos negativos das redes sociais são uma preocupação crescente. Estudos mostram que usar inadequadamente essas plataformas pode desencadear uma série de problemas emocionais e comportamentais. Um dos aspectos mais prejudiciais é a comparação social. Muitos usuários se comparam constantemente com as vidas idealizadas que veem nas redes, o que leva à insatisfação pessoal e à baixa autoestima. Esse comportamento afeta particularmente adolescentes e jovens adultos, que estão mais vulneráveis a julgamentos sociais. 

        Os efeitos negativos não param por aí. Entre os impactos mais comuns estão o bullying virtual: adolescentes, em especial, enfrentam o cyberbullying, que pode levar a traumas psicológicos graves; interferência no sono: a luz azul das telas e o hábito de verificar redes sociais antes de dormir afetam a qualidade do sono, prejudicando a saúde mental; superexposição a informações negativas: O acesso contínuo a notícias perturbadoras contribui para o aumento do estresse e da ansiedade. Esses fatores mostram que o uso excessivo, e não supervisionado, das redes sociais pode ser tão prejudicial quanto outros comportamentos de risco. 

https://spdm.org.br/blogs/como-as-redes-sociais-afetam-a-saude-mental/ Texto adaptado. 
Os conectivos “no entanto” e “outrossim”, em negrito no texto, poderiam ser respectivamente substituídos, no contexto em que se inserem, por: 
Alternativas
Q4123529 Português
Como as redes sociais afetam a saúde mental? 

        Desde o seu surgimento do Orkut, em 2004, os debates sobre o impacto das redes sociais na saúde mental só _________ se intensificado nos últimos anos. O uso crescente dessas plataformas redefiniu a maneira como as pessoas interagem, se informam e até mesmo se percebem. No entanto, enquanto essas redes __________ conteúdos que oferecem oportunidades de conexão e aprendizado, também trazem desafios significativos para o bem-estar psicológico dos usuários. Como veremos, estudos recentes destacam que questões como ansiedade, depressão e baixa autoestima _________ ligação com o uso excessivo ou inadequado de redes sociais. Ao mesmo tempo, essas plataformas possuem potencial para promover saúde mental e apoio emocional quando utilizadas de forma consciente. 

        Nas últimas duas décadas, o uso das redes sociais cresceu de forma exponencial. Segundo dados de estudos recentes, mais de 4,8 bilhões de pessoas acessam alguma plataforma social regularmente, gastando em média 2 horas e 31 minutos por dia conectadas. Esse número impressionante revela não apenas o papel central dessas ferramentas na vida cotidiana, mas também sua capacidade de influenciar comportamentos e emoções.

        Essa capilaridade, impulsionada por avanços tecnológicos, trouxe benefício, mas também desafios significativos. Pesquisas indicam que o aumento do uso está diretamente associado _ sintomas de ansiedade e depressão em jovens adultos. De acordo com um estudo publicado em 2024, a hiperconexão pode interferir na qualidade do sono e na regulação emocional, prejudicando a saúde mental dos usuários. Outro aspecto relevante é o impacto nas interações sociais presenciais. O uso excessivo das redes pode levar ao isolamento, já que muitos substituem relacionamentos face _ face por interações digitais. Outrossim, esse comportamento, segundo especialistas, enfraquece vínculos interpessoais e induz _ solidão. 

        Os impactos negativos das redes sociais são uma preocupação crescente. Estudos mostram que usar inadequadamente essas plataformas pode desencadear uma série de problemas emocionais e comportamentais. Um dos aspectos mais prejudiciais é a comparação social. Muitos usuários se comparam constantemente com as vidas idealizadas que veem nas redes, o que leva à insatisfação pessoal e à baixa autoestima. Esse comportamento afeta particularmente adolescentes e jovens adultos, que estão mais vulneráveis a julgamentos sociais. 

        Os efeitos negativos não param por aí. Entre os impactos mais comuns estão o bullying virtual: adolescentes, em especial, enfrentam o cyberbullying, que pode levar a traumas psicológicos graves; interferência no sono: a luz azul das telas e o hábito de verificar redes sociais antes de dormir afetam a qualidade do sono, prejudicando a saúde mental; superexposição a informações negativas: O acesso contínuo a notícias perturbadoras contribui para o aumento do estresse e da ansiedade. Esses fatores mostram que o uso excessivo, e não supervisionado, das redes sociais pode ser tão prejudicial quanto outros comportamentos de risco. 

https://spdm.org.br/blogs/como-as-redes-sociais-afetam-a-saude-mental/ Texto adaptado. 
Considere as afirmações a seguir, relativas à estrutura, ao gênero e à tipologia textual.
I - A introdução do texto apresenta o assunto central, qual seja, o impacto das redes sociais na saúde mental.
II - O texto não apresenta parágrafos formados por um único período.
III - O gênero textual enquadra-se na categoria dissertativa, tendo em vista a presença de argumentos contundentes e o predomínio de linguagem metafórica.
IV - O texto foi escrito de acordo com a norma-padrão da língua portuguesa, com vasto emprego de vocabulário coloquial e predomínio de linguagem conotativa.
Estão corretas: 
Alternativas
Q4123528 Português
Como as redes sociais afetam a saúde mental? 

        Desde o seu surgimento do Orkut, em 2004, os debates sobre o impacto das redes sociais na saúde mental só _________ se intensificado nos últimos anos. O uso crescente dessas plataformas redefiniu a maneira como as pessoas interagem, se informam e até mesmo se percebem. No entanto, enquanto essas redes __________ conteúdos que oferecem oportunidades de conexão e aprendizado, também trazem desafios significativos para o bem-estar psicológico dos usuários. Como veremos, estudos recentes destacam que questões como ansiedade, depressão e baixa autoestima _________ ligação com o uso excessivo ou inadequado de redes sociais. Ao mesmo tempo, essas plataformas possuem potencial para promover saúde mental e apoio emocional quando utilizadas de forma consciente. 

        Nas últimas duas décadas, o uso das redes sociais cresceu de forma exponencial. Segundo dados de estudos recentes, mais de 4,8 bilhões de pessoas acessam alguma plataforma social regularmente, gastando em média 2 horas e 31 minutos por dia conectadas. Esse número impressionante revela não apenas o papel central dessas ferramentas na vida cotidiana, mas também sua capacidade de influenciar comportamentos e emoções.

        Essa capilaridade, impulsionada por avanços tecnológicos, trouxe benefício, mas também desafios significativos. Pesquisas indicam que o aumento do uso está diretamente associado _ sintomas de ansiedade e depressão em jovens adultos. De acordo com um estudo publicado em 2024, a hiperconexão pode interferir na qualidade do sono e na regulação emocional, prejudicando a saúde mental dos usuários. Outro aspecto relevante é o impacto nas interações sociais presenciais. O uso excessivo das redes pode levar ao isolamento, já que muitos substituem relacionamentos face _ face por interações digitais. Outrossim, esse comportamento, segundo especialistas, enfraquece vínculos interpessoais e induz _ solidão. 

        Os impactos negativos das redes sociais são uma preocupação crescente. Estudos mostram que usar inadequadamente essas plataformas pode desencadear uma série de problemas emocionais e comportamentais. Um dos aspectos mais prejudiciais é a comparação social. Muitos usuários se comparam constantemente com as vidas idealizadas que veem nas redes, o que leva à insatisfação pessoal e à baixa autoestima. Esse comportamento afeta particularmente adolescentes e jovens adultos, que estão mais vulneráveis a julgamentos sociais. 

        Os efeitos negativos não param por aí. Entre os impactos mais comuns estão o bullying virtual: adolescentes, em especial, enfrentam o cyberbullying, que pode levar a traumas psicológicos graves; interferência no sono: a luz azul das telas e o hábito de verificar redes sociais antes de dormir afetam a qualidade do sono, prejudicando a saúde mental; superexposição a informações negativas: O acesso contínuo a notícias perturbadoras contribui para o aumento do estresse e da ansiedade. Esses fatores mostram que o uso excessivo, e não supervisionado, das redes sociais pode ser tão prejudicial quanto outros comportamentos de risco. 

https://spdm.org.br/blogs/como-as-redes-sociais-afetam-a-saude-mental/ Texto adaptado. 
Leia as possibilidades de reescrita da seguinte construção frasal: A facilidade de acesso à informação, impulsionada por avanços tecnológicos, embora tenha trazido benefícios para a sociedade, revela desafios significativos: pesquisas indicam que o aumento do uso está diretamente relacionado à ansiedade e à depressão.
I - A facilidade de acesso à informação – impulsionada por avanços tecnológicos, apesar que tenha trazido benefícios para a sociedade, revela desafios significativos: Pesquisas indicam que o aumento do uso está diretamente relacionado à ansiedade e à depressão.
II - A facilidade de acesso à informação, impulsionada por avanços tecnológicos, ainda que tenha trazido benefícios para a sociedade, revela desafios significativos: pesquisas indicam que o aumento do uso está diretamente relacionado à ansiedade e à depressão.
III - A facilidade de acesso à informação – impulsionada por avanços tecnológicos – embora tenha trazido benefícios para a sociedade, revela desafios significativos: pesquisas indicam que o aumento do uso está diretamente relacionado à ansiedade e à depressão.
Qual(is) está(ão) correta(s), de acordo com a norma padrão? 
Alternativas
Q4123527 Português
Como as redes sociais afetam a saúde mental? 

        Desde o seu surgimento do Orkut, em 2004, os debates sobre o impacto das redes sociais na saúde mental só _________ se intensificado nos últimos anos. O uso crescente dessas plataformas redefiniu a maneira como as pessoas interagem, se informam e até mesmo se percebem. No entanto, enquanto essas redes __________ conteúdos que oferecem oportunidades de conexão e aprendizado, também trazem desafios significativos para o bem-estar psicológico dos usuários. Como veremos, estudos recentes destacam que questões como ansiedade, depressão e baixa autoestima _________ ligação com o uso excessivo ou inadequado de redes sociais. Ao mesmo tempo, essas plataformas possuem potencial para promover saúde mental e apoio emocional quando utilizadas de forma consciente. 

        Nas últimas duas décadas, o uso das redes sociais cresceu de forma exponencial. Segundo dados de estudos recentes, mais de 4,8 bilhões de pessoas acessam alguma plataforma social regularmente, gastando em média 2 horas e 31 minutos por dia conectadas. Esse número impressionante revela não apenas o papel central dessas ferramentas na vida cotidiana, mas também sua capacidade de influenciar comportamentos e emoções.

        Essa capilaridade, impulsionada por avanços tecnológicos, trouxe benefício, mas também desafios significativos. Pesquisas indicam que o aumento do uso está diretamente associado _ sintomas de ansiedade e depressão em jovens adultos. De acordo com um estudo publicado em 2024, a hiperconexão pode interferir na qualidade do sono e na regulação emocional, prejudicando a saúde mental dos usuários. Outro aspecto relevante é o impacto nas interações sociais presenciais. O uso excessivo das redes pode levar ao isolamento, já que muitos substituem relacionamentos face _ face por interações digitais. Outrossim, esse comportamento, segundo especialistas, enfraquece vínculos interpessoais e induz _ solidão. 

        Os impactos negativos das redes sociais são uma preocupação crescente. Estudos mostram que usar inadequadamente essas plataformas pode desencadear uma série de problemas emocionais e comportamentais. Um dos aspectos mais prejudiciais é a comparação social. Muitos usuários se comparam constantemente com as vidas idealizadas que veem nas redes, o que leva à insatisfação pessoal e à baixa autoestima. Esse comportamento afeta particularmente adolescentes e jovens adultos, que estão mais vulneráveis a julgamentos sociais. 

        Os efeitos negativos não param por aí. Entre os impactos mais comuns estão o bullying virtual: adolescentes, em especial, enfrentam o cyberbullying, que pode levar a traumas psicológicos graves; interferência no sono: a luz azul das telas e o hábito de verificar redes sociais antes de dormir afetam a qualidade do sono, prejudicando a saúde mental; superexposição a informações negativas: O acesso contínuo a notícias perturbadoras contribui para o aumento do estresse e da ansiedade. Esses fatores mostram que o uso excessivo, e não supervisionado, das redes sociais pode ser tão prejudicial quanto outros comportamentos de risco. 

https://spdm.org.br/blogs/como-as-redes-sociais-afetam-a-saude-mental/ Texto adaptado. 
As lacunas do terceiro parágrafo devem ser correta e respectivamente preenchidas por 
Alternativas
Q4123526 Português
Como as redes sociais afetam a saúde mental? 

        Desde o seu surgimento do Orkut, em 2004, os debates sobre o impacto das redes sociais na saúde mental só _________ se intensificado nos últimos anos. O uso crescente dessas plataformas redefiniu a maneira como as pessoas interagem, se informam e até mesmo se percebem. No entanto, enquanto essas redes __________ conteúdos que oferecem oportunidades de conexão e aprendizado, também trazem desafios significativos para o bem-estar psicológico dos usuários. Como veremos, estudos recentes destacam que questões como ansiedade, depressão e baixa autoestima _________ ligação com o uso excessivo ou inadequado de redes sociais. Ao mesmo tempo, essas plataformas possuem potencial para promover saúde mental e apoio emocional quando utilizadas de forma consciente. 

        Nas últimas duas décadas, o uso das redes sociais cresceu de forma exponencial. Segundo dados de estudos recentes, mais de 4,8 bilhões de pessoas acessam alguma plataforma social regularmente, gastando em média 2 horas e 31 minutos por dia conectadas. Esse número impressionante revela não apenas o papel central dessas ferramentas na vida cotidiana, mas também sua capacidade de influenciar comportamentos e emoções.

        Essa capilaridade, impulsionada por avanços tecnológicos, trouxe benefício, mas também desafios significativos. Pesquisas indicam que o aumento do uso está diretamente associado _ sintomas de ansiedade e depressão em jovens adultos. De acordo com um estudo publicado em 2024, a hiperconexão pode interferir na qualidade do sono e na regulação emocional, prejudicando a saúde mental dos usuários. Outro aspecto relevante é o impacto nas interações sociais presenciais. O uso excessivo das redes pode levar ao isolamento, já que muitos substituem relacionamentos face _ face por interações digitais. Outrossim, esse comportamento, segundo especialistas, enfraquece vínculos interpessoais e induz _ solidão. 

        Os impactos negativos das redes sociais são uma preocupação crescente. Estudos mostram que usar inadequadamente essas plataformas pode desencadear uma série de problemas emocionais e comportamentais. Um dos aspectos mais prejudiciais é a comparação social. Muitos usuários se comparam constantemente com as vidas idealizadas que veem nas redes, o que leva à insatisfação pessoal e à baixa autoestima. Esse comportamento afeta particularmente adolescentes e jovens adultos, que estão mais vulneráveis a julgamentos sociais. 

        Os efeitos negativos não param por aí. Entre os impactos mais comuns estão o bullying virtual: adolescentes, em especial, enfrentam o cyberbullying, que pode levar a traumas psicológicos graves; interferência no sono: a luz azul das telas e o hábito de verificar redes sociais antes de dormir afetam a qualidade do sono, prejudicando a saúde mental; superexposição a informações negativas: O acesso contínuo a notícias perturbadoras contribui para o aumento do estresse e da ansiedade. Esses fatores mostram que o uso excessivo, e não supervisionado, das redes sociais pode ser tão prejudicial quanto outros comportamentos de risco. 

https://spdm.org.br/blogs/como-as-redes-sociais-afetam-a-saude-mental/ Texto adaptado. 
As lacunas do primeiro parágrafo devem ser correta e respectivamente preenchidas por 
Alternativas
Q4123525 Português
Como as redes sociais afetam a saúde mental? 

        Desde o seu surgimento do Orkut, em 2004, os debates sobre o impacto das redes sociais na saúde mental só _________ se intensificado nos últimos anos. O uso crescente dessas plataformas redefiniu a maneira como as pessoas interagem, se informam e até mesmo se percebem. No entanto, enquanto essas redes __________ conteúdos que oferecem oportunidades de conexão e aprendizado, também trazem desafios significativos para o bem-estar psicológico dos usuários. Como veremos, estudos recentes destacam que questões como ansiedade, depressão e baixa autoestima _________ ligação com o uso excessivo ou inadequado de redes sociais. Ao mesmo tempo, essas plataformas possuem potencial para promover saúde mental e apoio emocional quando utilizadas de forma consciente. 

        Nas últimas duas décadas, o uso das redes sociais cresceu de forma exponencial. Segundo dados de estudos recentes, mais de 4,8 bilhões de pessoas acessam alguma plataforma social regularmente, gastando em média 2 horas e 31 minutos por dia conectadas. Esse número impressionante revela não apenas o papel central dessas ferramentas na vida cotidiana, mas também sua capacidade de influenciar comportamentos e emoções.

        Essa capilaridade, impulsionada por avanços tecnológicos, trouxe benefício, mas também desafios significativos. Pesquisas indicam que o aumento do uso está diretamente associado _ sintomas de ansiedade e depressão em jovens adultos. De acordo com um estudo publicado em 2024, a hiperconexão pode interferir na qualidade do sono e na regulação emocional, prejudicando a saúde mental dos usuários. Outro aspecto relevante é o impacto nas interações sociais presenciais. O uso excessivo das redes pode levar ao isolamento, já que muitos substituem relacionamentos face _ face por interações digitais. Outrossim, esse comportamento, segundo especialistas, enfraquece vínculos interpessoais e induz _ solidão. 

        Os impactos negativos das redes sociais são uma preocupação crescente. Estudos mostram que usar inadequadamente essas plataformas pode desencadear uma série de problemas emocionais e comportamentais. Um dos aspectos mais prejudiciais é a comparação social. Muitos usuários se comparam constantemente com as vidas idealizadas que veem nas redes, o que leva à insatisfação pessoal e à baixa autoestima. Esse comportamento afeta particularmente adolescentes e jovens adultos, que estão mais vulneráveis a julgamentos sociais. 

        Os efeitos negativos não param por aí. Entre os impactos mais comuns estão o bullying virtual: adolescentes, em especial, enfrentam o cyberbullying, que pode levar a traumas psicológicos graves; interferência no sono: a luz azul das telas e o hábito de verificar redes sociais antes de dormir afetam a qualidade do sono, prejudicando a saúde mental; superexposição a informações negativas: O acesso contínuo a notícias perturbadoras contribui para o aumento do estresse e da ansiedade. Esses fatores mostram que o uso excessivo, e não supervisionado, das redes sociais pode ser tão prejudicial quanto outros comportamentos de risco. 

https://spdm.org.br/blogs/como-as-redes-sociais-afetam-a-saude-mental/ Texto adaptado. 
Leia as afirmações a seguir, relativas a ideias que podem ser depreendidas a partir da leitura do texto.
I - O uso crescente de redes sociais e a ameaça constante de fake news alteraram a maneira como as pessoas interagem e se informam.
II - O uso excessivo das redes pode levar ao isolamento, pois muitos usuários substituem relacionamentos reais, em que há presença física, por interações digitais – comportamento que, segundo especialistas, enfraquece vínculos interpessoais.
III - Pesquisas apontam que o aumento do uso das redes sociais está diretamente associado ao surgimento de sintomas de ansiedade e depressão em pessoas de todas as faixas etárias.
IV - Entre os impactos negativos mais comuns do uso indevido das redes sociais, podemos citar o cyberbullying.
Quais estão corretas?
Alternativas
Q4119277 Direito Constitucional
 O Município "Alfa", que possui 80.000 (oitenta mil) habitantes, realizou uma reforma em sua Lei Orgânica Municipal (LOM). Entre as novas disposições, a LOM estabeleceu que:

1.O subsídio dos Vereadores passaria a corresponder a 60% do subsídio dos Deputados Estaduais;

2.A Câmara Municipal poderia gastar até 80% de sua receita com folha de pagamento;

3.O parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado sobre as contas do Prefeito poderia ser rejeitado por maioria simples da Câmara Municipal;

4.Fica criado o "Conselho de Contas do Município Alfa" para auxiliar o Legislativo no controle externo.


O Procurador-Geral de Justiça do Estado ajuíza uma Representação de Inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça (TJ) local, alegando violação à Constituição Estadual, que reproduz obrigatoriamente os termos da Constituição Federal. Com base nas disposições da Constituição Federal e no sistema de controle de constitucionalidade, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4119276 Direito Civil
Imagine as seguintes situações ocorridas em um condomínio:

Situação A: X, síndica do prédio, exerce seu direito de cobrar as taxas condominiais em atraso enviando notificações formais. No entanto, para "acelerar" o pagamento, ela decide afixar a lista completa dos nomes dos moradores inadimplentes, com seus respectivos valores e CPFs, no espelho do elevador social e no grupo de WhatsApp do bairro.

Situação B: Durante um incêndio no apartamento 101, o morador do 102, Y , percebe que as chamas estão prestes a atingir a tubulação de gás. Para evitar uma explosão iminente que destruiria o prédio, Y arromba a porta do apartamento 103 (que estava vazio) para acessar a válvula de corte externa que só era alcançável por ali, destruindo a fechadura e parte do batente de madeira no processo.

Com base no Código Civil, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4119275 Direito Constitucional
A Assembleia Legislativa do Estado "X" editou a Lei Estadual n.º 123/2026, que dispõe sobre a organização da Polícia Civil local. A Federação Nacional dos Policiais Civis (entidade de classe de âmbito nacional), alegando que a lei estadual viola tanto a Constituição Federal quanto a Constituição Estadual em dispositivos que são de reprodução obrigatória, resolve impugnar a norma. Simultaneamente, o Governador do Estado ajuíza uma Representação de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça (TJ) local, enquanto a referida Federação ajuíza uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Sobre o tema, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4119274 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na Teoria do Processo Civil, a jurisdição e a ação atuam como fundamentos e são reguladas pelo Código de Processo Civil. Sobre a jurisdição e a ação, julgue as seguintes assertivas:

I.Quando alguém pleitear direito alheio em nome próprio, tem-se uma hipótese de falta de interesse de agir, devendo o pedido ser julgado improcedente.

II.O interesse do autor pode limitar-se à declaração da existência, da inexistência ou do modo de ser de uma relação jurídica.

III.O Código de Processo Civil permite a propositura de ação declaratória de autenticidade ou de falsidade de documento.

IV.Uma vez ocorrido a violação do direito, não será admissível a ação meramente declaratória, mas apenas a ação condenatória.

É correto o que se apresenta em: 
Alternativas
Q4119273 Direito Tributário
De acordo com as disposições da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional (CTN) a respeito do ITBI, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4119272 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Código de Processo Civil de 2025, aborda as normas fundamentais do processo civil, que guardam estreita relação com os princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo. Levando em consideração essas normas, julgue as seguintes assertivas:

I.O processo começa por impulso oficial e se desenvolve pela iniciativa da parte, salvo as exceções previstas em lei.

II.Em nenhuma hipótese se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida.

III.Ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício, o juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar.

IV.Ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz atenderá aos fins sociais e às exigências do bem comum, resguardando e promovendo a dignidade da pessoa humana e observando a proporcionalidade, a razoabilidade, a legalidade, a publicidade e a eficiência.


É correto o que se afirma em
Alternativas
Q4119271 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando as regras legais sobre a competência interna no Código de Processo Civil, julgue as seguintes assertivas:

I.A ação possessória imobiliária será proposta no foro de situação da coisa, cujo juízo tem competência absoluta.
II.É competente o foro de domicílio do réu para as causas em que seja autor Estado ou o Distrito Federal.
III.A ação em que o incapaz for autor será proposta no foro de domicílio de seu representante ou assistente.
IV.A ação fundada em direito pessoal ou em direito real sobre bens imóveis será proposta, em regra, no foro de domicílio do réu.

É correto o que se afirma em:
Alternativas
Q4119270 Direito Ambiental
Nos termos do parágrafo único do artigo 23 da Constituição Federal brasileira, cabe à lei complementar fixar as normas de cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios quando se trata do exercício de competência comum. É o caso da Lei Complementar n.º 140, de 2011, que fixa as normas para as ações administrativas comuns entre os entes federativos no tocante à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição em qualquer de suas formas e à preservação das florestas, da fauna e da flora.
Sobre o tema, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q4119269 Direito Ambiental
A empresa "Alfa-Beta S.A." desenvolveu um novo agrotóxico destinado ao combate de pragas na cultura da soja. Para que o produto possa ser comercializado e utilizado em larga escala no território nacional, a empresa precisa navegar pelas competências dos órgãos federais e entes federativos, conforme a Lei de Agrotóxicos. Paralelamente, o Estado "X", onde a empresa está sediada, deseja criar normas sobre como esse produto deve ser armazenado em seus armazéns regionais. Com base nas disposições da referida Lei, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4119268 Direito Constitucional
No que concerne à organização do Poder Legislativo e às competências da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Congresso Nacional, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4119267 Direito Administrativo
 A "Beta S.A.", uma sociedade de economia mista estadual que explora o setor elétrico, está reestruturando sua alta gestão em 2026. O Conselho de Administração é composto por 10 membros titulares. Para as novas indicações, o acionista controlador (o Estado) apresenta os seguintes nomes e propostas:
1.Indicação A: C, atual Secretário de Energia do Estado, para uma das vagas de Diretor estatutário. 
2.Indicação B: M , profissional com 12 anos de experiência no setor privado de energia, mas que atuou como tesoureira na campanha eleitoral do atual Governador há 24 meses.
3.Proposta de Governança: A empresa decide que, para o próximo ciclo, manterá apenas duas mulheres no Conselho de Administração e não divulgará o relatório de igualdade salarial entre gêneros, alegando sigilo estratégico.

Com base na Lei n.º 13.303/2016 e suas alterações, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4119266 Direito Constitucional
O Estado "X" editou uma Lei Complementar estadual para reestruturar o regime jurídico de seus servidores. A norma estabeleceu que: (a) os Policiais Civis passarão a ser remunerados exclusivamente por subsídio, vedada a incorporação de qualquer vantagem de caráter temporário; (b) servidores que exercem atividades em condições insalubres (exposição a agentes biológicos) terão direito a aposentadoria especial com idade reduzida, conforme critérios definidos por categoria profissional na própria lei; (c) servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão terão direito a regime próprio de previdência social, desde que contribuam por mais de 10 anos; e (d) o servidor estável que tiver sua demissão invalidada por sentença judicial será reintegrado, e o ocupante da vaga, se também estável, será reconduzido ao cargo de origem com direito a indenização pelo período em que ficou fora do cargo.
Com base nas disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa que descreve corretamente a constitucionalidade ou a aplicação das normas mencionadas:
Alternativas
Q4119265 Direito Administrativo
No que se refere às definições legais e às disposições sobre os agentes públicos contidas na Lei de Licitações (n.º 14.133, de 1 de abril de 2021), assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4119264 Direito Constitucional
O Governador e o Vice-Governador do Estado "W" faleceram em um trágico acidente aéreo no curso do terceiro ano do mandato. Diante da vacância de ambos os cargos, o Presidente da Assembleia Legislativa assumiu interinamente a chefia do Executivo. Seguindo a Constituição Federal (que serve de parâmetro de simetria obrigatória), a Assembleia Legislativa iniciou os preparativos para a nova eleição. Paralelamente, o Governador interino editou um decreto extinguindo cargos públicos ocupados e concedendo indulto a presos por crimes estaduais. Com base nas disposições da Constituição Federal sobre o Poder Executivo, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
941: C
942: A
943: D
944: B
945: E
946: C
947: B
948: A
949: E
950: A
951: B
952: B
953: C
954: X
955: C
956: C
957: C
958: D
959: A
960: C