Questões de Concurso
Para procurador municipal
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Leia o texto a seguir para responder à questão:
Qual a relação de Lionel Messi, jogador de futebol argentino, a cantora Courtney Love, o nadador Michael Phelps e o cineasta Tim Burton? Os quatro são pessoas com certo grau de autismo que não os impediu de conseguir sucesso e bom desempenho na carreira, mesmo com os sinais e sintomas do Transtorno de Espectro Autista (TEA).
Infelizmente, os exemplos citados não refletem as dificuldades vividas por mais de dois milhões de brasileiros, mas sinalizam que o autismo, que é considerado um transtorno e não se encaixa na definição de doença, pode e deve ser tratado, para que os portadores de TEA possam se adequar ao convívio social, profissional e às atividades para as quais possam estar aptos.
Depoimentos demonstram como pessoas com o diagnóstico do transtorno surpreendem positivamente, quando são diagnosticadas e estimuladas para desenvolverem atividades da vida diária e principalmente quando inseridas na rotina escolar.
Na sociedade atual, que valoriza determinados padrões e comportamentos sem considerar a diversidade em que “as atenções humanas deixam a humanização de lado e buscam individualmente se concentrar nas relações sociais plenas e satisfatórias”, segundo Zygmunt Bauman, é preciso avançar quebrando tabus, derrubando preconceitos e padrões, buscando direitos que inclusive estão previstos em lei, “transformando a linguagem” e lançando mão do “ambiente virtual” conforme relatos de portadores de TEA.
Frequentemente a mesma sociedade que desconsidera a diversidade deixa de refletir que todos têm ou terão um dia uma deficiência que os impossibilitará ou impedirá de realizar alguma atividade, seja a simples dificuldade para aprender a ler uma cartilha quando criança, seja a dificuldade em ler pela perda de memória quando idoso. (...)
(Justa Helena Franco. Editorial. Revista RADIS, nº 239, ago. 2022, texto adaptado)
O texto a seguir é de autoria de Yulia Novytska, ucraniana de 18 anos e relata a raiva e o horror de quem viu ruir o mundo que conhecia em virtude dos ataques da Rússia. Leia-o para responder à questão:
POEMA
Escrevo o que não germinará nesta terra.
A terra que pertence ao meu povo e a mim,
onde soa minha língua, onde vibram meus pensamentos.
Volto com eles à terra que amo e,
sempre que penso na estepe, sou atingida pelo medo,
como o vento da primavera que ressoa
com mísseis amaldiçoados que caem ao chão.
Morte, medo e ódio.
Quando há guerra, não há vento calmo no horizonte,
não há narcisos ao redor da escola.
Em breve, as escolas podem nem mais existir.
Busco força para pensar uma nova realidade,
mas a mente alcança o que era antes, o que já não é.
As imagens fluem como areia e tudo volta
para a guerra.
Sobre o que estou escrevendo?
Aqui, o mundo está quieto e a terra é doce.
Poderei viver em paz?
Observe o emprego das vírgulas nos fragmentos retirados do poema:
I – “Quando há guerra, não há vento calmo no horizonte...”
II – “Em breve, as escolas podem nem mais existir.”
III – “Busco força para pensar uma nova realidade, mas a mente alcança o que era antes...”.
IV – “Aqui, o mundo está quieto e a terra é doce.”
Consciente de que o emprego da vírgula auxilia na construção de textos mais claros, pode-se afirmar que esse sinal de pontuação foi empregado corretamente em
O texto a seguir é de autoria de Yulia Novytska, ucraniana de 18 anos e relata a raiva e o horror de quem viu ruir o mundo que conhecia em virtude dos ataques da Rússia. Leia-o para responder à questão:
POEMA
Escrevo o que não germinará nesta terra.
A terra que pertence ao meu povo e a mim,
onde soa minha língua, onde vibram meus pensamentos.
Volto com eles à terra que amo e,
sempre que penso na estepe, sou atingida pelo medo,
como o vento da primavera que ressoa
com mísseis amaldiçoados que caem ao chão.
Morte, medo e ódio.
Quando há guerra, não há vento calmo no horizonte,
não há narcisos ao redor da escola.
Em breve, as escolas podem nem mais existir.
Busco força para pensar uma nova realidade,
mas a mente alcança o que era antes, o que já não é.
As imagens fluem como areia e tudo volta
para a guerra.
Sobre o que estou escrevendo?
Aqui, o mundo está quieto e a terra é doce.
Poderei viver em paz?
Os textos são complexas redes, tecidas de significantes e significados. Considerando o texto acima, analise as afirmações a seguir:
I - No primeiro verso “Escrevo o que não germinará nesta terra”, a palavra destacada é um artigo definido.
II - O pronome “onde”, em suas duas ocorrências no terceiro verso, retoma anaforicamente o substantivo “terra”.
III - A oração subordinada adverbial temporal “Quando há guerra...” é acompanhada por duas orações principais.
IV - Em “Volto com eles à terra que amo...”, o emprego da crase é facultativo.
Está certo o que se afirma em:
Leia o texto a seguir para responder à questão:
DISCURSOS REVELAM NOVA LINGUAGEM DA ESPLANADA
Cultura, ciência e, principalmente, Lula. Um levantamento feito pelo GLOBO mostra que, com a mudança de governo, novas palavras ganharam força no vocabulário do poder. A análise levou em conta o discurso de todos os ministros que tomaram posse na última semana e mostra que temas escanteados na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro ganharam protagonismo nas falas dos 34 ministros que assumiram os cargos em cerimônias públicas.
Os anos em que o presidente Jair Bolsonaro contrariou as evidências científicas e defendeu o uso de medicamentos ineficazes contra a Covid-19 resultaram agora em destaque considerável para a ciência, por exemplo. A palavra foi citada 66 vezes nos discursos dos novos titulares da Esplanada dos Ministérios.
- Temos um papel de reforçar a comunicação pública da ciência e a valorização da ciência como parte de nossa cidadania – afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
A diminuição da importância da cultura no governo Bolsonaro foi evidenciada com o fim do próprio ministério. Com isso, a recriação da pasta no governo Lula também significou o reaparecimento da palavra, usada 81 vezes.
- Nos últimos anos, faltou vacina, faltou comida, faltou remédio, faltou emprego, faltou educação, faltou cultura. Faltou sustentabilidade. Faltou vida – afirmou Simone Tebet.
A palavra “democracia”, por sua vez, foi citada 93 vezes, muito mais do que “exército” (citada dez vezes) e “militar” (que também apareceu dez vezes) somados. Já as palavras “companheiro” ou “companheira”, no singular e no plural, aparecerem 54 vezes.
Na primeira semana de governo, a análise dos dados também reflete o personalismo em torno do presidente Lula, cujo nome apareceu 256 vezes – o sexto mais lembrado. As duas palavras mais citadas foram “presidente”, repetida 366 vezes, e, é claro, “Brasil” proferida em 362 ocasiões.
Em diversos discursos, ministros tentaram apresentar o presidente como uma liderança mundial:
- É uma honra para mim estar à frente desse chamado feito por um dos maiores símbolos políticos de todo o planeta – disse Margareth Menezes, da Cultura.
Outros nomes também foram citados em diversas cerimônias: Alckmin, o vice-presidente, foi o segundo mais citado (28 vezes), seguido por “Dilma”, “Simone”, “Sarney” e “Gleisi”. A palavra “Deus”, que Bolsonaro também costumava repetir no lema: “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, apareceu 27 vezes.
Em outra contraposição ao vocabulário do governo anterior, “mulher” foi citada 48 vezes por ministros, enquanto “homem” apareceu em 20 oportunidades. No levantamento feito pelo GLOBO em 2021 nos discursos de Bolsonaro, “homem” surgia duas vezes mais do que “mulher” nas falas do ex-presidente.
Não por acaso, a preocupação com uma linguagem mais inclusiva foi um dos temas da primeira semana. Alvo de críticas de Bolsonaro e de seus apoiadores, a linguagem neutra apareceu na largada do governo. A palavra “todes” foi utilizada por cerimonialistas em pelo menos seis eventos de transmissão de cargo.
A inclusão deu a tônica, por exemplo, da fala do advogado e professor Silvio Almeida ao assumir a chefia dos Direitos Humanos.
- Trabalhadoras e trabalhadores do Brasil, vocês existem e são valiosos para nós. Mulheres do Brasil, vocês existem e são valiosas para nós. Homens e mulheres pretos e pretas do Brasil, vocês existem e são valiosos para nós (...) – enumerou Almeida, citando ainda indígenas e a comunidade LGBTQIAP+.
(Dimitrius Dantas. O Globo, 08/01/23, p. 6)
Releia:
“- Nos últimos anos, faltou vacina, faltou comida, faltou remédio, faltou emprego, faltou educação, faltou cultura. Faltou sustentabilidade. Faltou vida – afirmou Simone Tebet.”.
Neste trecho, Simone Tebet intensificou o significado da palavra “faltou”, repetindo-a no início de cada oração. A esse recurso dá-se o nome de:
No município X foi promulgada legislação tributária que contempla isenção de Imposto Sobre Serviço sobre a atividade comercial BETA. ALFA, profissional liberal no ramo comercial BETA, foi beneficiado pela isenção sobre o Imposto Sobre Serviço. Em razão do benefício da isenção, o profissional liberal ALFA busca estender a isenção para os demais tributos incidentes ao ramo comercial BETA, a exemplo da taxa de fiscalização e de emissão de alvará que já recolhe há anos em razão do exercício da atividade comercial BETA.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional.
Um imóvel situado no município X tem como coproprietários cinco amigos. Apenas três deles utilizam o bem como moradia. Contudo, há alguns anos, em razão de problemas financeiros de alguns dos proprietários, o imposto predial e territorial urbano deixou de ser pago.
Com base nessa situação, assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional.
De acordo com o Código de Processo Penal, caberá recurso, no sentido estrito, da decisão, despacho ou sentença que:
1. decidir sobre a unificação de penas.
2. revogar a medida de segurança.
3. concluir pela incompetência do juízo.
4. conceder, negar ou revogar livramento condicional
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
São circunstâncias que podem agravar de um terço até a metade as penas previstas para os crimes contra a ordem tributária:
1. omitir informação, ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias.
2. ocasionar grave dano à coletividade.
3. elaborar, distribuir, fornecer, emitir ou utilizar documento que saiba ou deva saber falso ou inexato.
4. ser o crime cometido por servidor público no exercício de suas funções.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Um servidor público estatutário ajuizou ação trabalhista perante a Justiça do Trabalho reivindicando o pagamento de horas extraordinárias laboradas.
Sobreveio sentença que condenou o ente público a pagar os valores devidos, acrescidos de juros e correção monetária.
Assinale a alternativa correta em relação ao caso descrito.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, é facultado ao empregado:
Converter ______________ do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário, devendo, contudo, requerer a conversão em até ____________ dias antes do término do período _________. .
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Nos termos da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir sobre as imunidades tributárias.
1. A imunidade recíproca, quando extensiva às autarquias, não exonera o promitente comprador da obrigação de pagar imposto relativamente ao bem imóvel.
2. A imunidade dos templos de qualquer culto compreende apenas o patrimônio, a renda e os serviços, relacionados com as finalidades essenciais dessas entidades.
3. A imunidade tributária das entidades sindicais patronais abrange somente os impostos e as contribuições.
4. A imunidade recíproca nunca será é extensiva às fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Analise as afirmativas abaixo a respeito da Ordem Econômica e Financeira disciplinada pela Constituição Federal de 1988.
1. A exploração direta de atividade econômica pelo Estado é sempre proibida, ainda que relacionada com imperativos da segurança nacional ou interesse coletivo relevante.
2. São princípios da ordem econômica a propriedade privada, a autonomia federativa e a livre concorrência.
3. Salvo nos casos previstos em lei, a todos é assegurado o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização de órgãos públicos.
4. As sociedades de economia mista e as empresas públicas não poderão gozar de privilégios fiscais não extensivos às do setor privado.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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