Questões de Concurso Para promotor de justiça

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Q1009092
Português Problemas da língua culta , Por que- porque/ porquê/ por quê ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2019 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Vespertina |
Q1009092 Português
Considere as duas orações em (a) e (b) para responder a Questão.


(a) Você chegou atrasado e gostaria de saber o porquê.

(b) Você chegou atrasado e gostaria de saber por que. 

Na oração em (a), o uso de porquê (substantivo) está correto.
Alternativas
Q1009091
Português Pontuação , Uso da Vírgula ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2019 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Vespertina |
Q1009091 Português

Considere as orações em (b) para responder a Questão.


(b) Todos os residentes da rua principal fizeram um protesto contra a falta de segurança à noite. Protestaram, ainda, contra o aumento do IPTU. 

O uso de vírgulas antes e depois de ainda justifica-se pelo fato de esse termo ter função explicativa na oração.
Alternativas
Q1009090
Português Sintaxe , Regência ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2019 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Vespertina |
Q1009090 Português

Considere as orações em (b) para responder a Questão.


(b) Todos os residentes da rua principal fizeram um protesto contra a falta de segurança à noite. Protestaram, ainda, contra o aumento do IPTU. 

As orações em (b) estão de acordo com a norma padrão escrita, relativamente à regência nominal.
Alternativas
Q1009089
Português Sintaxe , Orações coordenadas assindéticas , Orações coordenadas sindéticas: Aditivas, Adversativas, Alternativas, Conclusivas... ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2019 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Vespertina |
Q1009089 Português

Considere o período em (a) para responder a Questão.


(a) Será proibida a entrada de pessoas que se atrasarem para a reunião. 

Em (a), tem-se um período composto que possui duas orações: uma principal e outra coordenada.
Alternativas
Q1009088
Português Sintaxe , Concordância verbal, Concordância nominal ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2019 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Vespertina |
Q1009088 Português

Considere o período em (a) para responder a Questão.


(a) Será proibida a entrada de pessoas que se atrasarem para a reunião. 

A palavra proibida concorda opcionalmente com a palavra entrada no período em (a). Portanto, também estaria correto, de acordo com a norma padrão escrita: Será proibido a entrada de pessoas que se atrasarem para a reunião.
Alternativas
Q1009087
Português Interpretação de Textos , Redação - Reescritura de texto ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2019 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Vespertina |
Q1009087 Português

Considere o período em (a) para responder a Questão.


(a) Será proibida a entrada de pessoas que se atrasarem para a reunião. 

Em pessoas que se atrasarem, o uso do pronome se antes do verbo está de acordo com a norma padrão escrita pela presença do pronome relativo que.
Alternativas
Q1009086
Português Sintaxe , Análise sintática , Termos essenciais da oração: Sujeito e Predicado ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2019 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Vespertina |
Q1009086 Português

Considere o período em (a) para responder a Questão.


(a) Será proibida a entrada de pessoas que se atrasarem para a reunião. 

A ordem lógica (canônica) da oração principal em (a) está invertida, pois o sujeito vem depois do predicado.
Alternativas
Q1008875
Filosofia do Direito Interpretação e Hermenêutica Jurídicas ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2019 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Matutina |
Q1008875 Filosofia do Direito
A argumentação jurídica é um conjunto de métodos pelos quais o intérprete não busca identificar o conteúdo ou sentido objetivo da norma para aplicá-la ao caso concreto de forma silogística, mas sim justificar sua decisão.
Alternativas
Q1008874
Filosofia do Direito O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral , A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos , A Contemporaneidade e as Influências de Savigny, Marx, Kelsen, Bobbio, Rawls, Hart, Dworkin, Alexy, Habermas, Luhmann ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2019 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Matutina |
Q1008874 Filosofia do Direito
Para Kelsen o Estado não se confunde com o Direito, pois aquele é uma pessoa jurídica que implementa a ordem jurídica para regulamentar o exercício de seu poder.
Alternativas
Q1008873
Filosofia do Direito A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos , A Contemporaneidade e as Influências de Savigny, Marx, Kelsen, Bobbio, Rawls, Hart, Dworkin, Alexy, Habermas, Luhmann ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2019 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Matutina |
Q1008873 Filosofia do Direito
A proposta de Alexy para solucionar o conflito entre princípios consiste na aplicação do princípio preponderante devido ao valor intrínseco regulamentado, em detrimento do outro (analisados independentemente do caso concreto), evitando-se assim a análise tópica dos conteúdos em cada caso e possível alteração das relações em situações futuras.
Alternativas
Q1008872
Filosofia do Direito Interpretação e Hermenêutica Jurídicas ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2019 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Matutina |
Q1008872 Filosofia do Direito
A analogia (Savigny/Gény) é um instrumento cuja finalidade é a complementação do ordenamento jurídico, e por este motivo somente é aplicada aos casos não regulamentados pela lei.
Alternativas
Q1008871
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal - STF ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2019 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Matutina |
Q1008871 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Nos termos da Lei n. 11.417/2006, no procedimento de edição, revisão ou cancelamento de enunciado da súmula vinculante, o relator poderá admitir, por decisão irrecorrível, a manifestação de terceiros na questão, nos termos do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal.
Alternativas
Q1008870
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Mandado de Segurança no Processo Civil , Demais Legislações Extravagantes ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2019 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Matutina |
Q1008870 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A teoria da encampação é aplicada no habeas data e no mandado de segurança quando presentes, cumulativamente, os seguintes requisitos: a) existência de vínculo hierárquico entre a autoridade que prestou informações e a que ordenou a prática do ato impugnado; b) manifestação a respeito do mérito nas informações prestadas, ainda que resulte em modificação da competência.
Alternativas
Q1008869
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ações Autônomas de Impugnação , Ação Rescisória ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2019 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Matutina |
Q1008869 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme dispõe o Código de Processo Civil, o Ministério Público poderá propor ação rescisória em três casos: quando foi parte no processo; se não foi ouvido no processo em que lhe era obrigatória a intervenção; quando a sentença é o efeito de colusão das partes, a fim de fraudar a lei.
Alternativas
Q1008868
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sujeitos da Relação Processual , Do Juiz ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2019 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Matutina |
Q1008868 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nos termos do Código de Processo Civil, atendidos os pressupostos da relevância social e da dificuldade de formação do litisconsórcio, o juiz, a requerimento do Ministério Público ou da Defensoria Pública, ouvido o autor, poderá converter em coletiva a ação individual que veicule pedido que tenha por objetivo a solução de conflito de interesse relativo a uma mesma relação jurídica plurilateral, cuja solução, por sua natureza ou por disposição de lei, deva ser necessariamente uniforme, assegurando-se tratamento isonômico para todos os membros do grupo.
Alternativas
Q1008867
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa , Inventário e Partilha no Processo Civil ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2019 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Matutina |
Q1008867 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Estabelece o Código de Processo Civil que, quando o valor dos bens do espólio for igual ou inferior a 1.000 (mil) salários-mínimos, o inventário processar-se-á na forma de arrolamento. Se qualquer das partes ou o Ministério Público impugnar a estimativa, o juiz nomeará avaliador, que oferecerá laudo em 10 (dez) dias.
Alternativas
Q1008866
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa , Ações de Família ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2019 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Matutina |
Q1008866 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Consoante o Código de Processo Civil, nas ações de família, todos os esforços serão empreendidos para a solução consensual da controvérsia e o mandado de citação conterá apenas os dados necessários à audiência e deverá estar desacompanhado de cópia da petição inicial, assegurado ao réu o direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo.
Alternativas
Q1008865
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Sentença ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2019 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Matutina |
Q1008865 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nos termos do Código de Processo Civil, na ação que tenha por objeto a prestação de fazer ou de não fazer, para a concessão da tutela específica destinada a inibir a prática, a reiteração ou a continuação de um ilícito, ou sua remoção, é irrelevante a demonstração da ocorrência de dano ou da existência de culpa ou dolo.
Alternativas
Q1008864
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Recursos ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2019 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Matutina |
Q1008864 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O instituto do “overruling” é reconhecido e aplicado no Brasil quando o caso concreto em julgamento apresenta particularidades que não permitem aplicar adequadamente a jurisprudência do tribunal pacificada em um precedente normativo.
Alternativas
Q1008863
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Demais Legislações Extravagantes , Ação Civil Pública ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2019 - MPE-SC - Promotor de Justiça - Matutina |
Q1008863 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o Ministério Público não tem legitimidade para pleitear, em ação civil pública, a indenização decorrente do DPVAT em benefício do segurado.
Alternativas
Respostas
5861: C
5862: E
5863: E
5864: E
5865: E
5866: C
5867: C
5868: C
5869: E
5870: E
5871: C
5872: C
5873: E
5874: C
5875: E
5876: C
5877: C
5878: C
5879: E
5880: E
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