Questões de Concurso
Para delegado de polícia
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Q1955068
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Nos termos da Lei n° 10.741/2003 (Estatuto do Idoso),
assinale a alternativa que corretamente apresenta um
crime.
Q1955067
Legislação Federal
Considere o seguinte caso hipotético:
Um servidor público, utilizando-se de sua condição, foi surpreendido fornecendo ingressos de competição esportiva para venda por preço superior ao estampado no bilhete.
Nos termos da Lei n° 10.671/2003 (Estatuto de Defesa do Torcedor), é correto afirmar que a conduta do servidor público
Um servidor público, utilizando-se de sua condição, foi surpreendido fornecendo ingressos de competição esportiva para venda por preço superior ao estampado no bilhete.
Nos termos da Lei n° 10.671/2003 (Estatuto de Defesa do Torcedor), é correto afirmar que a conduta do servidor público
Q1955066
Direito Processual Penal
Nos termos da Lei n° 9.296/1996 (Lei de Interceptação
Telefônica), é correto afirmar:
Q1955065
Direito Processual Penal
Nos termos do Código de Processo Penal, é correto
afirmar que
Q1955064
Direito Processual Penal
Nos termos do Código de Processo Penal, é correto
afirmar que
Q1955063
Direito Processual Penal
Com relação à sentença, é correto afirmar que o Código
de Processo Penal determina que
Q1955061
Direito Processual Penal
No que concerne às medidas cautelares previstas no
Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Q1955060
Direito Processual Penal
Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Q1955059
Direito Processual Penal
Nos que concerne à cadeia de custódia e das perícias
previstas no Código de Processo Penal, é correto afirmar:
Q1955058
Direito Processual Penal
Nos termos do Código de Processo Penal, a competência será firmada pela
Q1955057
Direito Processual Penal
Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que a competência será,
Q1955056
Direito Processual Penal
Nos termos do Código de Processo Penal, é correto
afirmar que a ação penal privada
Q1955055
Direito Processual Penal
É correto afirmar que, hodiernamente, a prova digital:
Q1955054
Direito Processual Penal
No que concerne à interpretação e aplicação da Lei
Processual Penal, é correto afirmar que o Código de
Processo Penal
Q1955053
Direito Processual Penal
Na evolução do direito processual penal, percebe-se a
influência de outros ramos do direito. O ____________deu
uma atenção ao aspecto subjetivo do crime, combateu a
vingança privada, humanizou as penas, reprimiu o uso de
ordálias e introduziu as penas privativas de liberdade em
substituição às patrimoniais.
É correto afirmar que o ramo do direito que corretamente completa o enunciado é:
É correto afirmar que o ramo do direito que corretamente completa o enunciado é:
Q1955052
Direito Processual Penal
É correto afirmar que o Direito Processual Penal possui
como uma de suas fontes formais mediatas
Q1955051
Direito Penal
Assinale a alternativa correta no que concerne aos crimes
contra a Administração.
Q1955050
Direito Penal
Assinale a alternativa que apresenta crime próprio
quanto ao sujeito ativo.
Q1955049
Direito Penal
Lucius, advogado, representando seu cliente Maximus,
protocola petição inicial de ação de despejo em face de
Claudius. Ocorre que, em audiência, após descobrir que
Claudius fora seu amigo de infância – fato do qual não se
lembrava quando da propositura da ação – Lucius renuncia
regularmente aos poderes outorgados por Maximus, colhe
procuração de Claudius e começa a defendê-lo na mesma
ação. No curso da defesa de Claudius, Lucius utiliza-se de
fatos que lhe foram narrados por Maximus e que não eram
do conhecimento de Claudius, fatos esses que são essenciais para que a ação seja julgada improcedente.
Nesse caso, é correto afirmar que Lucius praticou
Nesse caso, é correto afirmar que Lucius praticou
Q1955048
Direito Penal
A ausência de violência na ação daquele que, sem expressa permissão legal, faz justiça pelas próprias mãos, para
satisfazer pretensão, embora legítima,
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