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Q1233495
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que corresponde a uma importante modificação prevista na Constituição Brasileira de 1934.
Q1233357
Direitos Humanos
A Lei ou Pena do Talião estava prevista no:
Q1233189
Direito Constitucional
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
dependência nacional.
autodeterminação dos povos.
proibição de asilo político.
igualdade entre os Estados.
prevalência dos direitos humanos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Q1232566
Pedagogia
São atribuições do Conselho Nacional de
Educação, EXCETO
Q1232515
Direitos Humanos
Assinale a alternativa correta acerca dos
direitos previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Q1221425
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, não haverá pena de:
Q608239
Direito Digital
Sobre a disciplina do uso da internet no Brasil, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A disciplina do uso da internet no Brasil tem por objetivo a promoção do acesso à informação, ao conhecimento, à participação na vida cultural e à condução dos assuntos públicos.
( ) A disciplina do uso da internet no Brasil tem por objetivo a preservação da estabilidade, da segurança e da funcionalidade da rede por meio de técnicas compatíveis com padrões nacionais e o estímulo ao uso de boas práticas.
( ) Ao usuário é garantido o direito de manutenção da qualidade contratada da conexão, bem como a não suspensão da conexão à internet, salvo por débito diretamente decorrente de sua utilização.
( ) O provedor de conexão à internet será responsabilizado civilmente de forma solidária pelos danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros.
Assinale a sequência correta.
( ) A disciplina do uso da internet no Brasil tem por objetivo a promoção do acesso à informação, ao conhecimento, à participação na vida cultural e à condução dos assuntos públicos.
( ) A disciplina do uso da internet no Brasil tem por objetivo a preservação da estabilidade, da segurança e da funcionalidade da rede por meio de técnicas compatíveis com padrões nacionais e o estímulo ao uso de boas práticas.
( ) Ao usuário é garantido o direito de manutenção da qualidade contratada da conexão, bem como a não suspensão da conexão à internet, salvo por débito diretamente decorrente de sua utilização.
( ) O provedor de conexão à internet será responsabilizado civilmente de forma solidária pelos danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros.
Assinale a sequência correta.
Q608238
Direito Penal
Sobre a tipificação dos delitos informáticos segundo a Lei nº 12.737/2012, assinale a afirmativa correta.
Q608237
Direito do Trabalho
Sobre a estabilidade do empregado, assinale a afirmativa correta.
Q608236
Direito do Trabalho
Acerca das férias, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) O empregado contratado sob o regime de tempo parcial que tiver mais de sete faltas injustificadas ao longo do período aquisitivo terá o seu período de férias reduzido à metade.
( ) O tempo de trabalho anterior à apresentação do empregado para serviço militar obrigatório será computado no período aquisitivo das férias, desde que ele compareça ao estabelecimento ou empresa dentro de 30 (trinta) dias da data em que se verificar a respectiva baixa.
( ) Terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, permanecer em gozo de licença, com percepção de salários, por mais de 30 (trinta) dias.
( ) Os membros de uma família, que trabalhem no mesmo estabelecimento ou empresa, terão direito a gozar férias no mesmo período, se assim o desejarem e se disto não resultar prejuízo para o serviço.
Assinale a sequência correta.
( ) O empregado contratado sob o regime de tempo parcial que tiver mais de sete faltas injustificadas ao longo do período aquisitivo terá o seu período de férias reduzido à metade.
( ) O tempo de trabalho anterior à apresentação do empregado para serviço militar obrigatório será computado no período aquisitivo das férias, desde que ele compareça ao estabelecimento ou empresa dentro de 30 (trinta) dias da data em que se verificar a respectiva baixa.
( ) Terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo, permanecer em gozo de licença, com percepção de salários, por mais de 30 (trinta) dias.
( ) Os membros de uma família, que trabalhem no mesmo estabelecimento ou empresa, terão direito a gozar férias no mesmo período, se assim o desejarem e se disto não resultar prejuízo para o serviço.
Assinale a sequência correta.
Q608235
Direito do Trabalho
Sobre contrato de trabalho, assinale a afirmativa correta.
Q608234
Direito Civil
A coluna da esquerda apresenta as pessoas jurídicas e a da direita, a classificação de cada uma. Numere a
coluna da direita de acordo com a da esquerda.
1 - Associações
2 - Autarquias
3 - Estados, Distrito Federal e Territórios
4 - Estados estrangeiros
( ) Pessoas jurídicas de direito público interno
( ) Pessoas jurídicas de direito privado
( ) Pessoas jurídicas de direito público externo
( ) Pessoas jurídicas de direito público indireto interno
Marque a sequência correta.
1 - Associações
2 - Autarquias
3 - Estados, Distrito Federal e Territórios
4 - Estados estrangeiros
( ) Pessoas jurídicas de direito público interno
( ) Pessoas jurídicas de direito privado
( ) Pessoas jurídicas de direito público externo
( ) Pessoas jurídicas de direito público indireto interno
Marque a sequência correta.
Q608233
Direito Constitucional
As normas constitucionais de eficácia contida são aquelas
Q608232
Direito Civil
Sobre posse, assinale a afirmativa correta.
Q608231
Direito Constitucional
Sobre a administração pública, analise as afirmativas.
I - São princípios da administração pública direta e indireta a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência.
II - Ao servidor público civil é garantido o direito à livre associação sindical.
III - O prazo de validade do concurso público será de até 1 (um) ano, prorrogável uma vez, por igual período.
IV - Os atos de improbidade administrativa importarão a perda dos direitos políticos e a indisponibilidade dos bens sem prejuízo da ação penal cabível.
Está correto o que se afirma em
I - São princípios da administração pública direta e indireta a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência.
II - Ao servidor público civil é garantido o direito à livre associação sindical.
III - O prazo de validade do concurso público será de até 1 (um) ano, prorrogável uma vez, por igual período.
IV - Os atos de improbidade administrativa importarão a perda dos direitos políticos e a indisponibilidade dos bens sem prejuízo da ação penal cabível.
Está correto o que se afirma em
Q608230
Direito Constitucional
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, é INCORRETO afirmar:
Q608229
Direito Administrativo
Em relação à possibilidade de a administração anular ou revogar seus próprios atos, marque V para as
afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A administração não pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles se originam direitos.
( ) A administração pode revogar seus próprios atos por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos.
( ) A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direitos.
( ) A administração pode revogar seus próprios atos por motivo de conveniência ou oportunidade, porque deles não se originam direitos adquiridos.
Assinale a sequência correta.
( ) A administração não pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles se originam direitos.
( ) A administração pode revogar seus próprios atos por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos.
( ) A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direitos.
( ) A administração pode revogar seus próprios atos por motivo de conveniência ou oportunidade, porque deles não se originam direitos adquiridos.
Assinale a sequência correta.
Q608228
Direito Tributário
Sobre o conceito de tributo, assinale a afirmativa correta.
Q608227
Direito Administrativo
De acordo com o artigo 11 da Lei nº 8.429/1992, é ato de improbidade administrativa que atenta contra os
princípios da administração pública:
Q608226
Direito Tributário
Em relação à obrigação tributária, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente.
( ) A obrigação acessória, pelo simples fato da sua inobservância, não se converte em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária.
( ) A obrigação acessória decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos.
( ) A exclusão do crédito tributário não dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal cujo crédito seja excluído ou dela consequente.
Assinale a sequência correta.
( ) A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente.
( ) A obrigação acessória, pelo simples fato da sua inobservância, não se converte em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária.
( ) A obrigação acessória decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos.
( ) A exclusão do crédito tributário não dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal cujo crédito seja excluído ou dela consequente.
Assinale a sequência correta.
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