A Lei ou Pena do Talião estava prevista no:

Vamos explorar a questão sobre a Lei ou Pena do Talião. Este conceito é um princípio de retribuição equivalente, frequentemente resumido pela expressão "olho por olho, dente por dente". Para responder à questão, é preciso conhecer o contexto histórico em que essa lei era aplicada.

Alternativa Correta: B - Código de Hamurabi

A Lei do Talião está prevista no Código de Hamurabi, que é um dos conjuntos de leis mais antigos e conhecidos, originário da Mesopotâmia, datado de aproximadamente 1754 a.C. Este código é famoso por sistematizar a aplicação de penas proporcionais aos delitos cometidos, refletindo a ideia de retribuição direta.

**Por que as outras alternativas estão incorretas:**

A - Código Medieval: O termo "Código Medieval" é vago e não se refere a um conjunto específico de leis onde a Lei do Talião está codificada. Durante a Idade Média, o direito era mais fragmentado e variava bastante entre os diferentes reinos e regiões.

C - Código Napoleônico: Este código, promulgado em 1804, não inclui a Lei do Talião. O Código Napoleônico é mais conhecido por sua influência sobre o direito civil moderno, enfatizando princípios de igualdade e secularismo, e não de retribuição.

D - Código de Ur-Nammu: Este é um código de leis mais antigo que o de Hamurabi, datando de cerca de 2100-2050 a.C., mas não é principalmente associado à Lei do Talião. Este código é conhecido por suas leis mais humanitárias, como penas monetárias em vez de corporais.

E - Código de Nabucodonosor: Embora Nabucodonosor fosse um rei babilônico famoso, não há registros de um código de leis com seu nome que se destaquem pela Lei do Talião. Ele é mais conhecido por suas realizações arquitetônicas, como os Jardins Suspensos da Babilônia.

O conhecimento de históricos jurídicos e suas origens é crucial para questões como essa, pois demonstra a evolução das leis e práticas jurídicas ao longo do tempo.

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Gabarito: B

A lei de talião, também dita pena de talião, consiste na rigorosa reciprocidade do crime e da pena. A perspectiva da lei de talião é o de que uma pessoa que feriu outra pessoa deve ser penalizada em grau semelhante, e a pessoa que infligir tal punição deve ser a parte lesada. A lei de talião é encontrada em muitos códigos de leis antigas. Ela pode ser encontrada nos livros do Antigo Testamento do Êxodo, Levítico e Deuteronômio. Mas, originalmente, a lei aparece no código babilônico de Hamurabi (datado de 1770 a.C.), que antecede os livros de direito judeus por centenas de anos.

O rei Hamurabi foi responsável pela compilação dessas leis de forma escrita (em pedras), quando ainda prevalecia a tradição oral. Ao todo, o código tinha 282 artigos a respeito de relações de trabalho, família, propriedade, crimes e escravidão. Dentre elas, a lei do talião.

Fonte: Wikipédia.

Siga firme e bons estudos.

Assertiva B

A Lei ou Pena do Talião estava prevista no: = Código de Hamurabi.

Uma dessa não cai na minha prova.

Nunca escutei sobre isso rs

"Olho por olho, dente por dente"