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Q2542648 Português

FRENTE À EMINENTE VOTAÇÃO NO STF, A CNBB REITERA SUA POSIÇÃO CONTRÁRIA À DESCRIMINALIZAÇÃO DO USO DE DROGAS


Tendo em vista que o Supremo Tribunal Federal (STF) marcou nova data, próxima quarta-feira, 23 de agosto, para a retomada do julgamento que discute se é crime o porte de drogas para consumo próprio, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) reitera a sua posição contra a descriminalização do uso das drogas, expressa pela instituição em nota publicada em 26 de agosto de 2015.

Na nota citada, a CNBB conclama o Estado e o povo brasileiro à necessária lucidez no trato deste tema tão grave para a sociedade. A Conferência dos Bispos do Brasil pede o engajamento da comunidade católica do Brasil para disseminar o vídeo, com link abaixo, no qual o bispo auxiliar de Brasília e secretário-geral da CNBB, Dom Ricardo Hoepers, reforça as posições da Instituição sobre o tema da descriminalização do uso de drogas no Brasil.

Sobre este tema, o Papa Francisco, o aponta como uma forma de degradação. O Santo Padre expressou, com muita clareza, que “a droga não se derrota com droga. A droga é um mal e com o mal não pode haver cessões ou compromissos.” …

Iminente se refere a alguma coisa que está prestes a acontecer. Eminente se refere a alguém ou alguma coisa superior. A palavra “eminente”, não deve ser confundida com “iminente”, seu parônimo. Em que item a seguir o par de vocábulos é exemplo de parônimo corretamente explicado?
Alternativas
Q2542647 Português
Nos trechos de notícias a seguir, há um tipo de linguagem figurada colocada ao início. Marque a opção que apresenta a frase em que esse exemplo está CORRETO em relação à figura
Alternativas
Q2542646 Português

Analise a imagem a seguir.



Q6.png (336×200)



Analisando a linguagem não verbal, sobre o cartum, assinale a proposição CORRETA.

Alternativas
Q2542645 Português

Q5.png (385×347)



Marque a alternativa em que a ortografia do termo sublinhado está CORRETA.

Alternativas
Q2542644 Português

Smartphone – o novo cigarro


4 BILHÕES DE PESSOAS TÊM UM – E O TIRAM DO BOLSO MAIS DE 200 VEZES POR DIA. NÃO POR ACASO. ENTENDA COMO AS GIGANTES DA TECNOLOGIA USAM ESTRATÉGIAS DA PSICOLOGIA, DA NEUROLOGIA E ATÉ DOS CASSINOS PARA RANSFORMAR O CELULAR NO OBJETO MAIS VICIANTE QUE JÁ EXISTIU.


Texto: Bruno Garattoni e Eduardo Szklarz


Fumar era normal. As pessoas acendiam o primeiro cigarro logo ao acordar, e repetiam o gesto dezenas de vezes durante o dia, em absolutamente todos os lugares: lojas, restaurantes, escritórios, consultórios, aviões (tinha gente que fumava até no chuveiro). Ficar sem cigarro, nem pensar – tanto que ir sozinho comprar um maço para o pai ou a mãe, na padaria da esquina, era um rito de passagem para muitas crianças[...]

O cigarro foi, em termos absolutos, a coisa mais viciante que a humanidade já inventou. Hoje ele é execrado, com razão, e cenários assim são difíceis até de imaginar. Olhamos para trás e nos surpreendemos ao perceber como as pessoas se deixavam escravizar, aos bilhões, por algo tão nocivo. Enquanto fazemos isso, porém, vamos sendo dominados por um vício ainda mais onipresente: o smartphone.

Quatro bilhões de pessoas, ou 51,9% da população global, têm um, de acordo com uma estimativa da empresa sueca Ericsson. E o pegam em média 221 vezes por dia, segundo uma pesquisa feita pela consultoria inglesa Tecmark. O número de toques diários no aparelho é ainda mais impressionante: são 2.600, segundo a empresa de pesquisa Dscout Research. O smartphone já vicia mais gente, e de forma mais intensa, do que o cigarro.

Vivemos grudados em nossos smartphones porque eles são úteis e divertidos. Mas o que pouca gente sabe é o seguinte: por trás dos ícones coloridos e apps de nomes engraçadinhos, as gigantes da tecnologia fazem um esforço consciente para nos manipular, usando recursos da psicologia, da neurologia e até dos cassinos. “O smartphone é tão viciante quanto uma máquina caça-níqueis”, diz o americano Tristan Harris. E o caça-níqueis, destaca ele, é o jogo que mais causa dependência: vicia três a quatro vezes mais rápido que outros tipos de aposta. “Estamos colocando toda a humanidade no maior experimento psicológico já feito, sem nenhum controle.” […]

As máquinas de caça-níqueis funcionam exatamente assim. A pessoa puxa a alavanca e às vezes ganha moedas, outras vezes nada. Isso aumenta o desejo de continuar jogando. Com o smartphone, a lógica é a mesma porque você nunca sabe ao certo quantas unidades de conteúdo (posts, fotos, likes etc.) irá receber. “Para maximizar o vício, tudo o que os designers de apps precisam fazer é vincular uma ação do usuário a uma recompensa variável”, diz Tristan Harris… 

“As recompensas variáveis parecem manter o cérebro ocupado, desarmando suas defesas e criando uma oportunidade para plantar as sementes de novos hábitos. Estranhamente, nós percebemos esse estado de transe como divertido”, diz o desenvolvedor Nir Eyal no livro Hooked: How to Build HabitForming Products (“Fisgado: como construir produtos que formam hábitos”, inédito no Brasil). “Isso acontece porque nosso cérebro está programado para procurar incessantemente pela próxima recompensa.”

Esse mecanismo funciona graças à ação da dopamina. O cérebro libera doses desse neurotransmissor quando comemos algo gostoso, fazemos exercício ou interagimos com outras pessoas, por exemplo. Isso era importante durante a evolução, pois a dopamina nos recompensa por comportamentos benéficos e nos motiva a repeti-los.

O problema é que esse processo pode ser corrompido pela ação de drogas como a nicotina e a cocaína. Essas substâncias fazem o cérebro liberar dopamina mesmo que não haja um comportamento benéfico. O smartphone também.

E as empresas de tecnologia sabem disso. “Nós pensamos: como podemos consumir o máximo possível do seu tempo e da sua atenção? Precisamos dar uma pequena dose de dopamina de vez em quando, mostrando que alguém gostou ou comentou uma foto, um post ou o que for”, revelou Sean Parker, fundador do Facebook, ao comentar o processo de criação da plataforma […] Daqui a alguns anos, talvez olhemos para nosso uso do smartphone com a mesma incredulidade que hoje dedicamos ao tabagismo desenfreado de antigamente (“sério que as pessoas faziam isso?”). Mas não é garantido. Pode ser que tudo continue como está. E vivamos como o Sísifo da mitologia grega, condenado pelos deuses a rolar uma pedra até o alto da montanha (assim que ele chegava ao topo, a pedra caía, obrigando-o a recomeçar a tarefa). Hoje, essa pedra é a telinha que você leva no bolso. Uma tela eterna, cuja rolagem nunca termina.

Na passagem “Esse mecanismo funciona graças à ação da dopamina” a expressão sublinhada exemplifica a regência nominal, assim como a destacada na opção
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Q2542643 Português

Smartphone – o novo cigarro


4 BILHÕES DE PESSOAS TÊM UM – E O TIRAM DO BOLSO MAIS DE 200 VEZES POR DIA. NÃO POR ACASO. ENTENDA COMO AS GIGANTES DA TECNOLOGIA USAM ESTRATÉGIAS DA PSICOLOGIA, DA NEUROLOGIA E ATÉ DOS CASSINOS PARA RANSFORMAR O CELULAR NO OBJETO MAIS VICIANTE QUE JÁ EXISTIU.


Texto: Bruno Garattoni e Eduardo Szklarz


Fumar era normal. As pessoas acendiam o primeiro cigarro logo ao acordar, e repetiam o gesto dezenas de vezes durante o dia, em absolutamente todos os lugares: lojas, restaurantes, escritórios, consultórios, aviões (tinha gente que fumava até no chuveiro). Ficar sem cigarro, nem pensar – tanto que ir sozinho comprar um maço para o pai ou a mãe, na padaria da esquina, era um rito de passagem para muitas crianças[...]

O cigarro foi, em termos absolutos, a coisa mais viciante que a humanidade já inventou. Hoje ele é execrado, com razão, e cenários assim são difíceis até de imaginar. Olhamos para trás e nos surpreendemos ao perceber como as pessoas se deixavam escravizar, aos bilhões, por algo tão nocivo. Enquanto fazemos isso, porém, vamos sendo dominados por um vício ainda mais onipresente: o smartphone.

Quatro bilhões de pessoas, ou 51,9% da população global, têm um, de acordo com uma estimativa da empresa sueca Ericsson. E o pegam em média 221 vezes por dia, segundo uma pesquisa feita pela consultoria inglesa Tecmark. O número de toques diários no aparelho é ainda mais impressionante: são 2.600, segundo a empresa de pesquisa Dscout Research. O smartphone já vicia mais gente, e de forma mais intensa, do que o cigarro.

Vivemos grudados em nossos smartphones porque eles são úteis e divertidos. Mas o que pouca gente sabe é o seguinte: por trás dos ícones coloridos e apps de nomes engraçadinhos, as gigantes da tecnologia fazem um esforço consciente para nos manipular, usando recursos da psicologia, da neurologia e até dos cassinos. “O smartphone é tão viciante quanto uma máquina caça-níqueis”, diz o americano Tristan Harris. E o caça-níqueis, destaca ele, é o jogo que mais causa dependência: vicia três a quatro vezes mais rápido que outros tipos de aposta. “Estamos colocando toda a humanidade no maior experimento psicológico já feito, sem nenhum controle.” […]

As máquinas de caça-níqueis funcionam exatamente assim. A pessoa puxa a alavanca e às vezes ganha moedas, outras vezes nada. Isso aumenta o desejo de continuar jogando. Com o smartphone, a lógica é a mesma porque você nunca sabe ao certo quantas unidades de conteúdo (posts, fotos, likes etc.) irá receber. “Para maximizar o vício, tudo o que os designers de apps precisam fazer é vincular uma ação do usuário a uma recompensa variável”, diz Tristan Harris… 

“As recompensas variáveis parecem manter o cérebro ocupado, desarmando suas defesas e criando uma oportunidade para plantar as sementes de novos hábitos. Estranhamente, nós percebemos esse estado de transe como divertido”, diz o desenvolvedor Nir Eyal no livro Hooked: How to Build HabitForming Products (“Fisgado: como construir produtos que formam hábitos”, inédito no Brasil). “Isso acontece porque nosso cérebro está programado para procurar incessantemente pela próxima recompensa.”

Esse mecanismo funciona graças à ação da dopamina. O cérebro libera doses desse neurotransmissor quando comemos algo gostoso, fazemos exercício ou interagimos com outras pessoas, por exemplo. Isso era importante durante a evolução, pois a dopamina nos recompensa por comportamentos benéficos e nos motiva a repeti-los.

O problema é que esse processo pode ser corrompido pela ação de drogas como a nicotina e a cocaína. Essas substâncias fazem o cérebro liberar dopamina mesmo que não haja um comportamento benéfico. O smartphone também.

E as empresas de tecnologia sabem disso. “Nós pensamos: como podemos consumir o máximo possível do seu tempo e da sua atenção? Precisamos dar uma pequena dose de dopamina de vez em quando, mostrando que alguém gostou ou comentou uma foto, um post ou o que for”, revelou Sean Parker, fundador do Facebook, ao comentar o processo de criação da plataforma […] Daqui a alguns anos, talvez olhemos para nosso uso do smartphone com a mesma incredulidade que hoje dedicamos ao tabagismo desenfreado de antigamente (“sério que as pessoas faziam isso?”). Mas não é garantido. Pode ser que tudo continue como está. E vivamos como o Sísifo da mitologia grega, condenado pelos deuses a rolar uma pedra até o alto da montanha (assim que ele chegava ao topo, a pedra caía, obrigando-o a recomeçar a tarefa). Hoje, essa pedra é a telinha que você leva no bolso. Uma tela eterna, cuja rolagem nunca termina.

Releia o trecho: “O cigarro foi, em termos absolutos, a coisa mais viciante que a humanidade já inventou. Hoje ele é execrado, com razão, e cenários assim são difíceis até de imaginar”. (2º parágrafo)
A palavra sublinhada pode ser substituída, sem prejuízo do sentido, por
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Q2542642 Português

Smartphone – o novo cigarro


4 BILHÕES DE PESSOAS TÊM UM – E O TIRAM DO BOLSO MAIS DE 200 VEZES POR DIA. NÃO POR ACASO. ENTENDA COMO AS GIGANTES DA TECNOLOGIA USAM ESTRATÉGIAS DA PSICOLOGIA, DA NEUROLOGIA E ATÉ DOS CASSINOS PARA RANSFORMAR O CELULAR NO OBJETO MAIS VICIANTE QUE JÁ EXISTIU.


Texto: Bruno Garattoni e Eduardo Szklarz


Fumar era normal. As pessoas acendiam o primeiro cigarro logo ao acordar, e repetiam o gesto dezenas de vezes durante o dia, em absolutamente todos os lugares: lojas, restaurantes, escritórios, consultórios, aviões (tinha gente que fumava até no chuveiro). Ficar sem cigarro, nem pensar – tanto que ir sozinho comprar um maço para o pai ou a mãe, na padaria da esquina, era um rito de passagem para muitas crianças[...]

O cigarro foi, em termos absolutos, a coisa mais viciante que a humanidade já inventou. Hoje ele é execrado, com razão, e cenários assim são difíceis até de imaginar. Olhamos para trás e nos surpreendemos ao perceber como as pessoas se deixavam escravizar, aos bilhões, por algo tão nocivo. Enquanto fazemos isso, porém, vamos sendo dominados por um vício ainda mais onipresente: o smartphone.

Quatro bilhões de pessoas, ou 51,9% da população global, têm um, de acordo com uma estimativa da empresa sueca Ericsson. E o pegam em média 221 vezes por dia, segundo uma pesquisa feita pela consultoria inglesa Tecmark. O número de toques diários no aparelho é ainda mais impressionante: são 2.600, segundo a empresa de pesquisa Dscout Research. O smartphone já vicia mais gente, e de forma mais intensa, do que o cigarro.

Vivemos grudados em nossos smartphones porque eles são úteis e divertidos. Mas o que pouca gente sabe é o seguinte: por trás dos ícones coloridos e apps de nomes engraçadinhos, as gigantes da tecnologia fazem um esforço consciente para nos manipular, usando recursos da psicologia, da neurologia e até dos cassinos. “O smartphone é tão viciante quanto uma máquina caça-níqueis”, diz o americano Tristan Harris. E o caça-níqueis, destaca ele, é o jogo que mais causa dependência: vicia três a quatro vezes mais rápido que outros tipos de aposta. “Estamos colocando toda a humanidade no maior experimento psicológico já feito, sem nenhum controle.” […]

As máquinas de caça-níqueis funcionam exatamente assim. A pessoa puxa a alavanca e às vezes ganha moedas, outras vezes nada. Isso aumenta o desejo de continuar jogando. Com o smartphone, a lógica é a mesma porque você nunca sabe ao certo quantas unidades de conteúdo (posts, fotos, likes etc.) irá receber. “Para maximizar o vício, tudo o que os designers de apps precisam fazer é vincular uma ação do usuário a uma recompensa variável”, diz Tristan Harris… 

“As recompensas variáveis parecem manter o cérebro ocupado, desarmando suas defesas e criando uma oportunidade para plantar as sementes de novos hábitos. Estranhamente, nós percebemos esse estado de transe como divertido”, diz o desenvolvedor Nir Eyal no livro Hooked: How to Build HabitForming Products (“Fisgado: como construir produtos que formam hábitos”, inédito no Brasil). “Isso acontece porque nosso cérebro está programado para procurar incessantemente pela próxima recompensa.”

Esse mecanismo funciona graças à ação da dopamina. O cérebro libera doses desse neurotransmissor quando comemos algo gostoso, fazemos exercício ou interagimos com outras pessoas, por exemplo. Isso era importante durante a evolução, pois a dopamina nos recompensa por comportamentos benéficos e nos motiva a repeti-los.

O problema é que esse processo pode ser corrompido pela ação de drogas como a nicotina e a cocaína. Essas substâncias fazem o cérebro liberar dopamina mesmo que não haja um comportamento benéfico. O smartphone também.

E as empresas de tecnologia sabem disso. “Nós pensamos: como podemos consumir o máximo possível do seu tempo e da sua atenção? Precisamos dar uma pequena dose de dopamina de vez em quando, mostrando que alguém gostou ou comentou uma foto, um post ou o que for”, revelou Sean Parker, fundador do Facebook, ao comentar o processo de criação da plataforma […] Daqui a alguns anos, talvez olhemos para nosso uso do smartphone com a mesma incredulidade que hoje dedicamos ao tabagismo desenfreado de antigamente (“sério que as pessoas faziam isso?”). Mas não é garantido. Pode ser que tudo continue como está. E vivamos como o Sísifo da mitologia grega, condenado pelos deuses a rolar uma pedra até o alto da montanha (assim que ele chegava ao topo, a pedra caía, obrigando-o a recomeçar a tarefa). Hoje, essa pedra é a telinha que você leva no bolso. Uma tela eterna, cuja rolagem nunca termina.

Após ler e analisar as palavras em destaque (sublinhadas) é CORRETO afirmar que em
Alternativas
Q2542641 Português

Smartphone – o novo cigarro


4 BILHÕES DE PESSOAS TÊM UM – E O TIRAM DO BOLSO MAIS DE 200 VEZES POR DIA. NÃO POR ACASO. ENTENDA COMO AS GIGANTES DA TECNOLOGIA USAM ESTRATÉGIAS DA PSICOLOGIA, DA NEUROLOGIA E ATÉ DOS CASSINOS PARA RANSFORMAR O CELULAR NO OBJETO MAIS VICIANTE QUE JÁ EXISTIU.


Texto: Bruno Garattoni e Eduardo Szklarz


Fumar era normal. As pessoas acendiam o primeiro cigarro logo ao acordar, e repetiam o gesto dezenas de vezes durante o dia, em absolutamente todos os lugares: lojas, restaurantes, escritórios, consultórios, aviões (tinha gente que fumava até no chuveiro). Ficar sem cigarro, nem pensar – tanto que ir sozinho comprar um maço para o pai ou a mãe, na padaria da esquina, era um rito de passagem para muitas crianças[...]

O cigarro foi, em termos absolutos, a coisa mais viciante que a humanidade já inventou. Hoje ele é execrado, com razão, e cenários assim são difíceis até de imaginar. Olhamos para trás e nos surpreendemos ao perceber como as pessoas se deixavam escravizar, aos bilhões, por algo tão nocivo. Enquanto fazemos isso, porém, vamos sendo dominados por um vício ainda mais onipresente: o smartphone.

Quatro bilhões de pessoas, ou 51,9% da população global, têm um, de acordo com uma estimativa da empresa sueca Ericsson. E o pegam em média 221 vezes por dia, segundo uma pesquisa feita pela consultoria inglesa Tecmark. O número de toques diários no aparelho é ainda mais impressionante: são 2.600, segundo a empresa de pesquisa Dscout Research. O smartphone já vicia mais gente, e de forma mais intensa, do que o cigarro.

Vivemos grudados em nossos smartphones porque eles são úteis e divertidos. Mas o que pouca gente sabe é o seguinte: por trás dos ícones coloridos e apps de nomes engraçadinhos, as gigantes da tecnologia fazem um esforço consciente para nos manipular, usando recursos da psicologia, da neurologia e até dos cassinos. “O smartphone é tão viciante quanto uma máquina caça-níqueis”, diz o americano Tristan Harris. E o caça-níqueis, destaca ele, é o jogo que mais causa dependência: vicia três a quatro vezes mais rápido que outros tipos de aposta. “Estamos colocando toda a humanidade no maior experimento psicológico já feito, sem nenhum controle.” […]

As máquinas de caça-níqueis funcionam exatamente assim. A pessoa puxa a alavanca e às vezes ganha moedas, outras vezes nada. Isso aumenta o desejo de continuar jogando. Com o smartphone, a lógica é a mesma porque você nunca sabe ao certo quantas unidades de conteúdo (posts, fotos, likes etc.) irá receber. “Para maximizar o vício, tudo o que os designers de apps precisam fazer é vincular uma ação do usuário a uma recompensa variável”, diz Tristan Harris… 

“As recompensas variáveis parecem manter o cérebro ocupado, desarmando suas defesas e criando uma oportunidade para plantar as sementes de novos hábitos. Estranhamente, nós percebemos esse estado de transe como divertido”, diz o desenvolvedor Nir Eyal no livro Hooked: How to Build HabitForming Products (“Fisgado: como construir produtos que formam hábitos”, inédito no Brasil). “Isso acontece porque nosso cérebro está programado para procurar incessantemente pela próxima recompensa.”

Esse mecanismo funciona graças à ação da dopamina. O cérebro libera doses desse neurotransmissor quando comemos algo gostoso, fazemos exercício ou interagimos com outras pessoas, por exemplo. Isso era importante durante a evolução, pois a dopamina nos recompensa por comportamentos benéficos e nos motiva a repeti-los.

O problema é que esse processo pode ser corrompido pela ação de drogas como a nicotina e a cocaína. Essas substâncias fazem o cérebro liberar dopamina mesmo que não haja um comportamento benéfico. O smartphone também.

E as empresas de tecnologia sabem disso. “Nós pensamos: como podemos consumir o máximo possível do seu tempo e da sua atenção? Precisamos dar uma pequena dose de dopamina de vez em quando, mostrando que alguém gostou ou comentou uma foto, um post ou o que for”, revelou Sean Parker, fundador do Facebook, ao comentar o processo de criação da plataforma […] Daqui a alguns anos, talvez olhemos para nosso uso do smartphone com a mesma incredulidade que hoje dedicamos ao tabagismo desenfreado de antigamente (“sério que as pessoas faziam isso?”). Mas não é garantido. Pode ser que tudo continue como está. E vivamos como o Sísifo da mitologia grega, condenado pelos deuses a rolar uma pedra até o alto da montanha (assim que ele chegava ao topo, a pedra caía, obrigando-o a recomeçar a tarefa). Hoje, essa pedra é a telinha que você leva no bolso. Uma tela eterna, cuja rolagem nunca termina.

Considerando-se as características estruturais do texto, é possível afirmar que
Alternativas
Q2540310 Direito Tributário
Um cidadão da Município faleceu no ano de 2022. O falecido possuía uma dívida tributária junto à Fazenda Municipal no valor de R$ 40.000,00 e que não foi quitada até a presenta data. Sabendo que o falecido possuía um imóvel no valor de R$ 200.000,00 e este foi dividido pelos seus cinco herdeiros da seguinte forma:
- Herdeiro(a) 1 – R$ 100.000,00. - Herdeiro(a) 2 – R$ 25.000,00. - Herdeiro(a) 3 – R$ 25.000,00. - Herdeiro(a) 4 – R$ 25.000,00. - Herdeiro(a) 5 – R$ 25.000,00.
De acordo com o Código Tributário Nacional, a cobrança dos créditos tributários devido pelo falecido ocorrerá da seguinte forma:
Alternativas
Q2540309 Direito Tributário
Segundo o Código Tributário Nacional, a lei tributária que define infrações, ou lhe comina penalidades, interpreta-se da maneira mais favorável ao acusado. Assinale a única alternativa que NÃO apresenta um benefício a ser concedido ao Sujeito Passivo nos casos em que houver dúvida:
Alternativas
Q2540308 Direito Tributário
Um Sujeito Passivo procurou o plantão fiscal do órgão para solicitar uma certidão negativa de débitos. Foi constatado que o sujeito passivo possui um crédito tributário não vencido (vencimento no mês seguinte). Assinale a alternativa que apresenta a hipótese para a concessão da certidão negativa solicitada pelo Contribuinte:
Alternativas
Q2540307 Direito Tributário
Após a regular constituição do crédito tributário pela Autoridade, o Sujeito Passivo deverá proceder de forma a regularizar a situação. Assinale a única alternativa que apresenta uma hipótese de suspensão do crédito tributário:
Alternativas
Q2540306 Direito Tributário
Suponha que o fato gerador tenha ocorrido em 20/11/2023, o prazo máximo para que o Ente Público realize o lançamento do crédito tributário, segundo o Código Tributário Nacional, será:
Alternativas
Q2540305 Direito Tributário
Nos casos em que a legislação tributária determina que o lançamento do crédito tributário seja efetuado pela Autoridade Administrativa, sem qualquer intervenção do Sujeito Passivo, somente com base nos dados constantes nos cadastros fiscais, como por exemplo, o lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano, o lançamento é chamado de:
Alternativas
Q2540304 Direito Tributário
O Domicílio Tributário é o local onde a Administração Pública deverá se dirigir para proceder com a fiscalização e cobrança dos Contribuintes. Analise as afirmativas abaixo que tratam do Domicílio Tributário:
I - A regra inicial prevista na legislação para o domicílio tributário é o local eleito pelo Contribuinte, tanto para pessoas naturais (físicas) como para pessoas jurídicas. II - Caso não ocorra eleição de domicílio pela pessoa natural, a primeira opção da Administração Fazendária será a sua residência habitual. III - Quando não for possível aplicar as regras de domicílio tributário previstas no Código Tributário Nacional, será considerado como domicílio tributário do sujeito passivo o lugar da situação dos bens ou da ocorrência dos atos ou fatos que deram origem à obrigação. IV - A autoridade administrativa pode recusar o domicílio eleito, quando impossibilite ou dificulte a arrecadação ou a fiscalização do tributo.
Estão corretas:
Alternativas
Q2540303 Direito Tributário
Sujeito passivo da obrigação é a pessoa obrigada ao cumprimento das determinações legais em matéria tributária. O sujeito passivo se divide em dois tipos. O primeiro deles é o Contribuinte, que possui ligação direta com o fato gerador. Quando a legislação tributária determina que o sujeito passivo será pessoa diversa do Contribuinte, ele será denominado:
Alternativas
Q2540302 Direito Tributário
O Fato Gerador é a situação que resulta na ocorrência da obrigação tributária. Assinale a alternativa que apresenta os tipos de obrigação tributária previstos no Código Tributário Nacional:
Alternativas
Q2540301 Direito Tributário
Os tributos de competência de cada Ente Público são aqueles previstos na Constituição Federal, mas sua instituição e cobrança deve observar os dispositivos do Código Tributário Nacional. Assinale a única alternativa que NÃO apresenta uma característica das taxas:
Alternativas
Q2540300 Direito Tributário
A legislação federal que trata do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios, estabelece que a cobrança do tributo ocorrerá independentemente de o serviço figurar entre as atividades preponderantes do prestador. Suponha que um prestador tenha realizado a reforma de um edifício. Os dados da operação foram os seguintes:
- Valor total da nota fiscal: R$ 80.000,00, composto pelos seguintes valores. - Mão de obra: R$ 60.000,00. - Materiais fornecidos pelo prestador R$ 20.000,00.
Sabendo que a empresa não está enquadrada como Simples Nacional e a Prefeitura aplica, para este tipo de serviço, a alíquota mínima permitida na Lei Federal nº 116/2003, assinale o valor devido pelo prestador a título de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza: 
Alternativas
Q2540299 Legislação Federal
A Lei Complementar Federal nº 123/2006 estabeleceu regime diferenciado para apuração e recolhimento dos tributos de todas as Esferas, permite que as pessoas jurídicas adotem procedimentos favoráveis como forma de fomentar o empreendedorismo no país. Assinale a única alternativa que apresenta uma informação correta acerca do Simples Nacional, previsto na referida legislação:
Alternativas
Respostas
2681: B
2682: B
2683: B
2684: B
2685: C
2686: A
2687: D
2688: E
2689: C
2690: D
2691: A
2692: B
2693: D
2694: C
2695: E
2696: E
2697: A
2698: C
2699: C
2700: B