Um Sujeito Passivo procurou o plantão
fiscal do órgão para solicitar uma certidão
negativa de débitos. Foi constatado que o
sujeito passivo possui um crédito tributário
não vencido (vencimento no mês seguinte).
Assinale a alternativa que apresenta a
hipótese para a concessão da certidão
negativa solicitada pelo Contribuinte:

Question

Um Sujeito Passivo procurou o plantão
fiscal do órgão para solicitar uma certidão
negativa de débitos. Foi constatado que o
sujeito passivo possui um crédito tributário
não vencido (vencimento no mês seguinte).
Assinale a alternativa que apresenta a
hipótese para a concessão da certidão
negativa solicitada pelo Contribuinte: Alternativa A: O Sujeito Passivo poderá obter a certidão
se realizar a compensação dos tributos a vencer. Ou Alternativa B: O Sujeito Passivo poderá obter a certidão
se realizar o parcelamento dos tributos a vencer. Ou Alternativa C: O Sujeito Passivo poderá obter a certidão
se realizar o depósito do montante integral dos
tributos a vencer. Ou Alternativa D: O Sujeito Passivo poderá obter a certidão
se conseguir obter uma medida liminar contra a
cobrança dos tributos a vencer. Ou Alternativa E: Poderá ser expedida certidão negativa
sem qualquer ação por parte do Sujeito Passivo.

Helena Batista · Accepted Answer

Alternativa [A] O Sujeito Passivo poderá obter a certidão
se realizar a compensação dos tributos a vencer. Ué?

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Um Sujeito Passivo procurou o plantão fiscal do órgão para ...

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