Questões de Concurso Para sudene

Com referência à questão da competência tributária, assinale a afirmativa correta.

Montanha Criação e Produção Ltda. está sendo cobrada do ISS devido sobre a cessão de direitos autorais que efetivou, em relação à determinada obra artística. Sabe‐se que a Lei Municipal, recentemente promulgada, impõe o pagamento deste imposto, à alíquota de 2% sobre cessão de direitos, inclusive autorais. Sabe‐se que a Lei Complementar 116/03 prevê, no item III da lista anexa, a incidência do ISS sobre serviços prestados mediante locação, cessão de direito de uso e congêneres.
Nesse caso

Assinale a alternativa em que a segunda assertiva completa o sentido da primeira.

Determinado Município da Federação promulga novo Código Tributário Municipal, em 22 de dezembro, fazendo constar que a data de entrada em vigor da lei deveria respeitar o prazo de 90 (noventa) dias a contar da data em que fora publicada, revogando as disposições do antigo Código Tributário.
Nesse caso

A definição exposta em lei sobre o fato gerador de determinado tributo deve ser interpretada com abstração da validade jurídica dos atos praticados pelos contribuintes, responsáveis ou terceiros, bem como da natureza do seu objeto ou dos seus efeitos.
Dessa forma

A empresa Ômega importou determinado produto industrializado que utiliza em sua cadeia produtiva. A empresa observou que o Fisco Estadual incluiu na base de cálculo do ICMS devido, o valor do IPI.
Nesse caso

Determinado Estado da Federação promulga lei instituindo taxa de licença para propaganda e publicidade estabelecendo que o valor da taxa será fixado por ato do poder executivo.

Nessa situação

No sistema tributário brasileiro adotou‐se, com relação à não‐ cumulatividade do ICMS, a técnica de

Sobre o uso da analogia, analise as afirmativas a seguir.
I. A analogia é forma de interpretação da legislação tributária. II. A analogia postula a aplicação do mesmo tratamento legal a casos semelhantes. III. O uso da analogia é possível no caso de interpretação do alcance do sentido da lei. IV. O princípio da legalidade estrita limita o campo de aplicação da analogia.
Assinale:

A respeito da Receita Pública, analise as afirmativas a seguir.
I. Todo ingresso de recursos nos cofres públicos, como na hipótese de depósitos ou empréstimos, é receita pública. II. As compensações financeiras são receitas derivadas recebidas pelos Estados pela exploração de recursos naturais em seu território. III. As receitas públicas são ingressos permanentes no patrimônio estatal, não sujeitos à devolução ou baixa patrimonial. IV. Doações, legados e indenizações são receitas públicas de caráter extraordinário, não integrando permanentemente o orçamento.
Assinale:

Segundo o Decreto n. 1.171/94 – Código de Ética Profissional do internacional específico. Assinale a alternativa que o identifica corretamente. Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal –, analise as afirmativas a seguir.

I. É dever fundamental do servidor público desempenhar a tempo, as atribuições do cargo, função ou emprego público de que seja titular. 

II. É dever fundamental do servidor público tratar cuidadosamente os usuários dos serviços aperfeiçoando o processo de comunicação e contato com o público.

III. É dever fundamental do servidor público dificultar a fiscalização de todos os atos ou serviços por quem de direito.

Assinale:

Segundo a Lei n. 8.112/90, analise as afirmativas a seguir.
I. O servidor deve cumprir as ordens superiores, ainda quando manifestamente ilegais. II. O servidor deve atender com presteza às requisições para a defesa da Fazenda Pública. III. O servidor deve manter conduta incompatível com a moralidade administrativa.
Assinale:

A redução no endividamento imobiliário das famílias, o aumento da produção, o aumento da venda de bens duráveis, o  crescimento da atividade de serviços e a diminuição da taxa de desemprego mostram que a recuperação desta economia está em curso. Para este cenário, contribuiu o programa agressivo de compra de títulos públicos e hipotecários pelo banco central deste país, resultando em maior liquidez para os bancos financiarem a retomada da economia”.
(Adaptado de Igor Morais. Economia em perspectiva – 2013, in www.vokin.com.br)
O trecho deste relatório se refere a um cenário econômico  específico.
Assinale a alternativa que o identifica corretamente

A Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) avalia que os países desenvolvidos estão ganhando ritmo, enquanto o crescimento nas principais economias emergentes desacelera: “O indicador aponta para melhora moderada do  crescimento na maioria das principais economias da OCDE, mas em grandes economias emergentes o indicador aponta para uma estabilização ou desaceleração da força”, afirmou a organização em comunicado reiterado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), em junho de 2013. (Adaptado de exame.abril.com.br, notícia de 08/07/2013)
As alternativas a seguir caracterizam essa tendência de uma dada tecnologia. As pesquisas mostram que a geração que desaceleração econômica do Brasil, à exceção de uma. Assinale‐a.

A imagem acima reproduz um cartaz do movimento feminista francês NPNS, fundado em 2003.

No texto ao lado da imagem, se lê: 

“O véu é um instrumento de opressão, de alienação, um instrumento de poder dos homens sobre as mulheres; não é por acaso que não são os homens que usam o véu”.

Com relação à mensagem veiculada pelo cartaz, analise as nuclear. afirmativas a seguir.

I. O movimento identifica o uso obrigatório do véu como expressão de valores patriarcais e sexistas.

II. O movimento considera o uso do véu um símbolo identitário da tradição muçulmana.

III. O movimento acredita que o uso do véu exemplifica a liberdade religiosa garantida pelo Estado francês. 

Assinale:

Com relação à constituição e atuação do Conselho de Segurança da ONU, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) Um dos critérios de nomeação para participação como país membro permanente do Conselho é ter saído vitorioso da Segunda Guerra Mundial, o que tem impedido a candidatura da China.

( ) A estrutura do Conselho é formada por cinco países membros permanentes e dez países membros rotativos, os quais podem exercer poder de  veto sobre as decisões dos primeiros. 

( ) As operações de manutenção de paz das Nações Unidas se reportam diretamente ao Conselho de Segurança, como é o caso da atual Missão de Assistência no Afeganistão.

As afirmativas são, respectivamente,

Analise a figura a seguir. 

A partir do mapa, assinale a alternativa que apresenta corretamente os interesses geoestratégicos envolvidos na disputa pelo Ártico.

(Manifestação em Fortaleza em Junho de 2013)

Durante a realização da Copa das Confederações(junho de 2013), a imprensa nacional e internacional registrou inúmeras imagens podem exercer poder de primeiros. veto sobre as decisões dos de protestos ocorridos nas principais cidades brasileiras.

Com base na foto acima, assinale a alternativa que caracteriza corretamente o manifestações.

Consideremos cinco cidades A, B, C, D e E, e suas posições relativas descritas a seguir. 
1. A cidade B está a 40 km da cidade A na direção nordeste. 2. A cidade C está a 40 km da cidade B na direção oeste. 3. A cidade D está a 40 km da cidade C na direção sul. 4. A cidade E está a 40 km da cidade D na direção leste.
A partir do mapa, assinale a alternativa que apresenta Sejam w, x, y e z as distâncias da cidade A, respectivamente, às cidades B, C, D e E.
Então:

Sendo a e b números naturais não nulos, considere as operações  e  definidas a seguir: ab = a + b + 1  e   a  b = a x (b + 1) , onde + e x são as operações usuais de adição e multiplicação de números naturais, respectivamente.
Se a, b e c são naturais não nulos quaisquer, analise as afirmativas a seguir:
I. 21 = 21
II. ab = b a
III. a  (b  c) = (a  b)  (a  c)
Assinale: