Questões de Concurso
Para dpe-rj
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Maurício e Rita residem no Uruguai, mas desejam adotar uma criança brasileira, como eles. Entram com o pedido de adoção no Brasil. Depois de todos os trâmites legais, o casal é chamado para iniciar o processo de estágio de convivência com uma criança.
Nesse sentido, o ECA determina que esse estágio:
Adriana tem 15 anos e deu entrada em um serviço de acolhimento institucional no final de sua gestação.
Após o nascimento, a criança:
Em uma instituição destinada à execução de medidas socioeducativas, a assistente social Irene recebe um adolescente que relata estar sendo constantemente humilhado e ameaçado por um dos agentes que trabalha na instituição.
Irene imediatamente entra em contato com o Conselho Tutelar, que pode aplicar a seguinte medida ao agente, sem prejuízo de outras providências legais:
O ECA estabelece que as seguintes medidas socioeducativas podem ser aplicadas aos adolescentes envolvidos em ato infracional:
I. obrigação de reparar o dano;
II. inclusão em programa de acolhimento familiar;
III. liberdade assistida.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
Simone é solteira e funcionária pública federal há 15 anos. Possui a guarda de Flávia, com 10 anos. Em uma viagem, Simone sofre um acidente e vem a falecer.
No que diz respeito à Previdência Social, Flávia:
Ricardo está entusiasmado com o seu primeiro dia de estágio em Serviço Social. Ao chegar à instituição, lhe é designada Gisele, assistente social voluntária há dois anos.
Por ter conhecimento da Resolução CFESS nº 533, de 29 de setembro de 2008, Ricardo sabe que:
Tomando como base os valores do projeto ético-político do Serviço Social, a supervisão – seja ela de projetos, programas ou de equipes/assistentes sociais e estagiários – possui uma conotação formativa.
Para tanto, é necessário:
No que diz respeito ao trabalho do Serviço Social na Defensoria Pública, Barros (2014) analisa que a complexidade das demandas apresenta o desafio “(...) de compreender a urgência de abordar as violações de direitos para além de uma tradução que se resolva apenas com uma decisão judicial, e fundamentalmente, em conjunto com defensores públicos [consolidar] uma defesa estratégica de direitos.”
Essa defesa estratégica é compreendida como o(a):
De acordo com Barros (2018), as demandas que chegam à Defensoria Pública advêm da judicialização da vida.
No que diz respeito a essa judicialização, há pelo menos dois pontos de vista:
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