Maurício e Rita residem no Uruguai, mas desejam adotar uma ...

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Q984028

Ano: 2019 Banca: FGV Órgão: DPE-RJ Prova: FGV - 2019 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Serviço Social |

Q984028 Serviço Social

Maurício e Rita residem no Uruguai, mas desejam adotar uma criança brasileira, como eles. Entram com o pedido de adoção no Brasil. Depois de todos os trâmites legais, o casal é chamado para iniciar o processo de estágio de convivência com uma criança.

Nesse sentido, o ECA determina que esse estágio:

realizar-se-á no país de residência dos postulantes à adoção, pelo prazo máximo de 90 (noventa) dias, retornando ao Brasil para avaliação;

inicialmente se dará no Brasil por 30 (trinta) dias, sob a supervisão diária de uma instituição de acolhimento;

ocorrerá no país de residência dos postulantes à adoção, desde que este seja signatário da Convenção de Haia;

será cumprido no território nacional, preferencialmente na comarca de residência da criança ou adolescente;

acontecerá na capital do estado de nascimento da criança, de modo que a Vara da Infância ou a Defensoria Pública possam acompanhar o processo.

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