Adriana tem 15 anos e deu entrada em um serviço de acolhime...

Alternativa correta: B - terá garantida a convivência integral com a mãe.

Vamos entender por que essa é a alternativa correta e analisar as demais opções:

Tema central da questão: A questão aborda o tema da convivência familiar e comunitária no âmbito da assistência social, especificamente no contexto de acolhimento institucional de adolescentes gestantes e suas crianças. Esse tópico é essencial, pois envolve a compreensão dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Resumo Teórico: O ECA, em seu artigo 19, assegura que toda criança e adolescente tem o direito de ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta. O acolhimento institucional deve priorizar a manutenção dos vínculos familiares, promovendo a convivência com a mãe ou outros membros da família extensa sempre que possível. A prioridade é garantir que a criança possa permanecer com a mãe, salvo se houver determinação judicial contrária, o que não é mencionado na questão.

Justificativa da alternativa correta: A alternativa B está de acordo com os princípios do ECA, que assegura à criança o direito à convivência integral com a mãe, especialmente em casos onde há acolhimento institucional. O foco é sempre manter ou fortalecer os laços familiares, respeitando o direito à convivência familiar.

Análise das alternativas incorretas:

A - por determinação judicial, será colocada em família substituta: Essa alternativa está incorreta pois não menciona um contexto em que a mãe tenha perdido a guarda ou o poder familiar por decisão judicial. Sem essa informação, não se pode presumir que a criança será colocada em família substituta.

C - será entregue aos avós maternos, caso existam: Não há menção na questão sobre a incapacidade da mãe em cuidar do filho ou qualquer decisão judicial que determine a guarda para os avós. A convivência com a mãe deve ser priorizada.

D - deverá ser entregue para a adoção: A adoção é uma medida drástica e só é considerada em situações onde não há possibilidade de convivência familiar, o que não é o caso aqui. A questão não indica que a mãe esteja incapacitada ou que tenha perdido o direito à guarda.

E - ficará sob os cuidados de uma entidade religiosa: Entidades religiosas não têm prioridade na guarda de crianças acolhidas institucionalmente. A prioridade é a manutenção dos vínculos familiares com a mãe.

Estratégias para interpretação: Ao analisar questões desse tipo, foque nos direitos fundamentais da criança e do adolescente, bem como nas diretrizes do ECA. Questões que não mencionam decisões judiciais específicas ou perda de guarda geralmente buscam a aplicação da premissa básica de manutenção de laços familiares.

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De acordo com ECA:

§ 5 Será garantida a convivência integral da criança com a mãe adolescente que estiver em acolhimento institucional. 

Art 19 parágrafo 5°

Art 19 parágrafo 5°

lei 8.069/1990 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Capítulo III

Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária

Seção I

Disposições Gerais

Art. 19. É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral. 

§ 5 Será garantida a convivência integral da criança com a mãe adolescente que estiver em acolhimento institucional. 

§ 6 A mãe adolescente será assistida por equipe especializada multidisciplinar.