Questões de Concurso Para pge-rr
Foram encontradas 276 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Com base na jurisprudência majoritária e atual do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o próximo item.
O direito à indenização por danos morais transmite-se com o
falecimento do titular.
Com base na jurisprudência majoritária e atual do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o próximo item.
O reconhecimento da usucapião extraordinária não pode ser
obstado pelo fato de a área usucapienda ser inferior ao
módulo estabelecido em lei municipal.
Julgue o item seguinte, com base no Código de Defesa do Consumidor.
A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais no
âmbito de relações de consumo é, em regra, subjetiva.
Julgue o item seguinte, com base no Código de Defesa do Consumidor.
Nas relações de consumo, o prazo prescricional relativo à
pretensão de reparação pelos danos causados por fato do
produto tem início a partir da entrega efetiva do produto.
Julgue o item a seguir, com base no Código Civil.
Na concessão a terceiro do direito de superfície, o
superficiário responde pelos encargos e tributos que incidem
sobre o imóvel concedido.
Conheça nossos planos