No processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos ...

Questões de assuntos semelhantes

• O rito comum ordinário prevê que o juiz pode substituir as alegações finais orais por memoriais escritos?
• Em relação ao processo penal e ao disposto na Lei n.º 9.099/1995, julgue o item subsequente.A aplicação de pena restritiva de direitos ou multa...
• Em relação aos procedimentos regulados pela legislação processual penal, assinale a opção correta.
• Em relação à suspensão condicional do processo, o Supremo Tribunal Federal entende ser impossível, como condição à suspensão do processo, a...
• Com relação ao procedimento nos Juizados Especiais Criminais, assinale a afirmativa incorreta.