Questões de Concurso
Para prefeitura de biguaçu - sc
Foram encontradas 5.054 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
I.A outorga não garante a propriedade da água, mas sim o direito de uso por um período determinado.
II.Em situações de escassez hídrica ou emergências, o poder público pode suspender ou revogar outorgas para garantir o abastecimento público ou outros usos considerados mais relevante.
III.A outorga, um instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos, tem validade máxima de 30 anos.
É correto o que se apresenta em:
(__)Padrão de Qualidade do Ar é um dos instrumentos de gestão da qualidade do ar, determinado como valor de concentração de um poluente específico na atmosfera, associado a um intervalo de tempo de exposição, para que o meio ambiente e a saúde da população sejam preservados em relação aos riscos de danos causados pela poluição atmosférica.
(__)Episódio Crítico de Poluição do Ar é caracterizado pela presença de altas concentrações de poluentes na atmosfera, em curto período de tempo, resultante da ocorrência de condições meteorológicas desfavoráveis à dispersão deles.
(__)Índice de Qualidade do Ar refere-se a valores utilizados para fins de comunicação e informação à população, que relacionam as concentrações dos poluentes monitorados aos possíveis efeitos adversos à saúde.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
I.Caso o autor não interponha recurso de agravo retido, ocorrerá a preclusão da decisão, o que impedirá a sua discussão posteriormente.
II.A decisão não é coberta pela preclusão e, caso o autor seja vencido, a questão deve ser suscitada em preliminar de apelação interposta contra a sentença ao final do processo em primeiro grau. Caso o autor seja vencedor, poderá suscitar a questão nas contrarrazões ao recurso da parte contrária.
III.Esse é um exemplo de decisão interlocutória que pode ser recorrida de imediato mediante apelação.
É correto o que se apresenta em: