Alternativa correta: D

Tema central: A questão aborda o EIA/RIMA – Estudo e Relatório de Impacto Ambiental, instrumentos essenciais do licenciamento ambiental. Compreender seu papel permite reconhecer a importância da avaliação de impactos ambientais em empreendimentos potencialmente poluidores, conforme previsto na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81) e na Resolução CONAMA 01/1986.

Resumo teórico:
O EIA é um estudo detalhado, elaborado por equipe multidisciplinar, que identifica, avalia e propõe medidas para minimizar impactos ambientais de um projeto. O RIMA é o relatório que apresenta os principais resultados do EIA de forma clara e acessível à sociedade, permitindo o controle social sobre decisões ambientais.

Justificativa da alternativa D:
A alternativa D está correta porque o EIA realmente avalia impactos ambientais, sociais e econômicos, e o RIMA traduz as informações técnicas para uma linguagem acessível ao público, permitindo transparência e participação social. Isso reflete o que exigem leis e normas ambientais brasileiras, inclusive para a realização de audiências públicas.

Análise das alternativas incorretas:

A – Incorreta. O EIA/RIMA é parte do licenciamento e obrigatório em etapas prévias a instalação/operação, não sendo autônomo.
B – Incorreta. O EIA é exigido para qualquer empreendimento que possa causar significativo impacto, e o RIMA é sempre necessário.
C – Incorreta. O EIA deve abordar impactos positivos e negativos; o RIMA não é só para benefícios, mas sim um resumo objetivo para o público.
E – Incorreta. O RIMA não é sigiloso; legalmente deve ser acessível ao público, incentivando o envolvimento da comunidade.

Estrategicamente: preste atenção em palavras como “apenas”, “nunca” ou “exclusivamente”, que costumam indicar generalizações erradas. Busque sempre identificar nas alternativas se há respeito à legislação ambiental e ao princípio da publicidade e participação social.

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