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O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir o(a) _____________ no âmbito de suas relações.
É um instrumento administrativo de ________ de responsabilidade por guarda, conservação e uso dos materiais ________.
I. Quem comunica é sempre o serviço público (este/esta ou aquele/aquela Ministério, Secretaria, Departamento, Divisão, Serviço, Seção).
II. O que se comunica é sempre algum assunto relativo às atribuições do órgão que o faz.
III. Quem recebe essa comunicação é o público, uma instituição privada ou outro órgão ou entidade pública do Poder Executivo ou dos outros Poderes.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Estorno de cobrança de taxa bancária no valor de R$ 50,00, ainda não contabilizado.
II. Saque de R$ 600,00, sacado pelo diretor e não contabilizado.
III. Pagamento de Pix em favor de determinada empresa no valor de R$ 450,00, ainda não contabilizado.
IV. Recebimento de boleto no valor de R$ 960,00, ainda não contabilizado.
Sabendo-se que o saldo do livro Razão para a conta bancária era de R$ 2.000,00, o saldo atualizado após a conciliação será de:
I. A destinação de recursos para, direta ou indiretamente, cobrir necessidades de pessoas físicas ou déficits de pessoas jurídicas deverá ser autorizada por lei específica, atender às condições estabelecidas na lei de diretrizes orçamentárias e estar prevista no orçamento ou em seus créditos adicionais.
II. Compreende-se excluída a concessão de empréstimos, financiamentos e refinanciamentos, inclusive as respectivas prorrogações e a composição de dívidas, a concessão de subvenções e a participação em constituição ou aumento de capital.
III. A prevenção de insolvência e outros riscos ficará a cargo de fundos, e outros mecanismos, constituídos pelas instituições do Sistema Financeiro Nacional, na forma da lei.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Utilizar tributo com efeito de confisco. II. Exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça. III. Cobrar tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou.
Esta(ão) CORRETO(S):
O exercício de função de ___________ pelo servidor público efetivo, poderá ocorrer sob forma de função ___________.
I. Trinta dias corridos, quando não houver faltado ao serviço mais de cinco vezes. II. Vinte e quatro dias úteis, quando houver tido de dez a vinte faltas. III. Dezoito dias corridos, quando houver tido de quinze a vinte e três faltas.
Está(ão) CORRETO(S):