Para responder adequadamente a esta questão, vamos analisar o enunciado e as alternativas, baseando-nos na Lei Municipal nº 531/2001, que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Sinimbu.

1. Tema da Questão:

A questão aborda o exercício de funções administrativas por servidores públicos efetivos no âmbito municipal, especificamente sobre a distinção entre função de confiança e função gratificada.

2. Legislação Aplicável:

A Lei Municipal nº 531/2001 define as modalidades de funções que um servidor efetivo pode ocupar. O exercício de funções de confiança é relevante, pois essas funções são atribuídas a servidores efetivos de acordo com suas habilidades específicas.

3. Alternativa Correta: C - confiança | gratificada

A alternativa C é a correta porque, conforme a legislação, o exercício de uma função de confiança por um servidor efetivo ocorre sob a forma de função gratificada. Essa combinação é um mecanismo usado para reconhecer o desempenho e a responsabilidade de servidores efetivos em cargos de liderança.

4. Exemplo Prático:

Considere um servidor efetivo que trabalha na área de gestão de projetos e é designado para liderar uma equipe em um novo projeto estratégico do município. Para essa função de confiança, ele passa a receber uma gratificação adicional, caracterizando uma função gratificada.

5. Análise das Alternativas Incorretas:

• A - confiança | comissionada: A função comissionada geralmente é destinada a servidores não efetivos, o que torna a combinação incorreta neste contexto.
• B - assistente | pública: A função assistente não é especificamente de confiança, e o termo pública não se aplica diretamente ao tipo de função mencionada.
• D - subprefeito | gratificada: Subprefeito é um cargo específico e não se refere a uma função de confiança exercida por servidores efetivos, mas sim a um cargo de liderança política.

6. Estratégias para Evitar Pegadinhas:

Leia atentamente o enunciado para identificar palavras-chave como "efetivo" e "função gratificada". Essas palavras são pistas para a resposta correta. Cuidado com termos que parecem similares, mas têm significados distintos no contexto jurídico.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!