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Coluna 1 1. Unidade ou totalidade. 2. Exclusividade. 3. Universalidade. 4. Transparência.
Coluna 2 ( ) Aplica-se também ao orçamento público, pelas disposições contidas nos Artigos 48, 48-A e 49 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determinam ao governo, por exemplo: divulgar o orçamento público de forma ampla à sociedade; publicar relatórios sobre a execução orçamentária e a gestão fiscal; disponibilizar, para qualquer pessoa, informações sobre a arrecadação da receita e a execução da despesa.
( ) Previsto, de forma expressa, pelo caput do Art. 2º da Lei nº 4.320/1964, determina existência de orçamento único para cada um dos entes federados – União, estados, Distrito Federal e municípios – com a finalidade de se evitarem múltiplos orçamentos paralelos dentro da mesma pessoa política.
( ) Previsto no § 8º do Art. 165 da Constituição Federal, estabelece que a Lei Orçamentária Anual (LOA) não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa. Ressalvamse dessa proibição a autorização para abertura de crédito suplementar e a contratação de operações de crédito, nos termos da lei.
( ) Estabelecido, de forma expressa, pelo caput do Art. 2º da Lei nº 4.320/1964, recepcionado e normatizado pelo § 5º do Art. 165 da Constituição Federal, determina que a LOA de cada ente federado deverá conter todas as receitas e despesas de todos os poderes, órgãos, entidades, fundos e fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
I. O Balanço Orçamentário demonstrará as receitas detalhadas por categoria econômica e origem, especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o exercício, a receita realizada e o saldo, que corresponde ao excesso ou insuficiência de arrecadação. Demonstrará, também, as despesas por categoria econômica e grupo de natureza da despesa, discriminando a dotação inicial, a dotação atualizada para o exercício, as despesas empenhadas, as despesas liquidadas, as despesas pagas e o saldo da dotação.
II. O quadro principal do Balanço Orçamentário apresentará as receitas e despesas previstas em confronto com as realizadas. As receitas e despesas serão apresentadas conforme a classificação por natureza. No caso da despesa, a classificação funcional também será utilizada complementarmente à classificação por natureza.
III. As receitas deverão ser informadas pelos valores líquidos das respectivas deduções, tais como restituições, descontos, retificações, deduções para o Fundeb e repartições de receita tributária entre os entes da Federação, quando registradas como dedução.
Quais estão corretas?
I. São restos a pagar todas as despesas regularmente empenhadas, do exercício atual ou anterior, mas não pagas até 31 de dezembro do exercício financeiro vigente. No fim do exercício, as despesas orçamentárias empenhadas e não pagas serão inscritas em restos a pagar.
II. A inscrição de despesa em restos a pagar não processados é realizada após a anulação dos empenhos que não serão inscritos em virtude de restrição em norma do ente da Federação, ou seja, verifica-se quais despesas devem ser inscritas em restos a pagar e anula-se as demais. Após, inscreve-se os restos a pagar não processados do exercício.
III. Quanto aos estágios da execução dos restos a pagar, a execução da despesa orçamentária ocorre em dois estágios: liquidação e pagamento, na forma prevista na Lei nº 4.320/1964.
Quais estão corretas?
I. O Índice de Liquidez Corrente refere-se à relação entre ativo circulante e passivo circulante. É encontrado dividindo-se o ativo circulante pelo passivo circulante.
II. O Índice de Liquidez Seca indica o percentual das dívidas de curto prazo que pode ser resgatado mediante o uso de ativos circulantes de maior liquidez.
III. O Índice de Liquidez Imediata reflete a porcentagem das dívidas de longo prazo (passivo não circulante) que pode ser saldada imediatamente por suas disponibilidades de caixa.
Quais estão corretas?
I. Identificar a etiologia de ascite de aparecimento recente.
II. Aliviar desconforto abdominal e respiratório em caso de ascite volumosa e tensa ou refratária aos diuréticos.
III. Confirmar ou excluir peritonite bacteriana espontânea em pacientes cirróticos, com sintomas relacionados à dor abdominal e à febre.
Quais estão corretas?
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
( ) Ao Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde compete, entre outras ações, auditar a regularidade dos procedimentos técnico-científicos, contábeis, financeiros e patrimoniais praticados por pessoas físicas e jurídicas no âmbito do SUS.
( ) Na aplicação de glosas, é importante observar que a prática de atos antieconômicos ou indevidos, em que não seja constatada a má fé, gera recomendação ao gestor de correção do procedimento realizado e/ou ressarcimento ao erário.
( ) Para fundamentar as glosas, deve ser observado pelos técnicos do Sistema Nacional de Auditoria que toda glosa deverá ser acompanhada por sua respectiva documentação comprobatória e no caso do prontuário médico, este deve ser autenticado pelo médico assistente e pelo paciente, para uma possível contraprova ao fato glosado.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
I. Mudança de categoria econômica.
II. Realização de despesa a título de taxa de administração, gerência ou similar.
III. Realização de despesas com pessoal e encargos sociais.
Assinale a alternativa em que os motivos de glosa estão corretos para cada situação apresentada.
I. A radiografia de abdome tem indicação na investigação do abdome agudo, em que a maioria das informações é obtida por meio da incidência em decúbito dorsal; a incidência em ortostatismo acrescenta informações sobre a presença de níveis hidroaéreos; e a incidência do tórax é a visão mais sensível para detecção de pneumoperitônio.
II. A urografia excretora com contraste tem indicação para avaliar a função qualitativa e a patência do trato urinário superior (rins, ureter e bexiga).
III. A radiografia simples dos seios da face é o exame padrão-ouro para avaliar rinossinusite, auxiliando a confirmar o diagnóstico e a verificar a extensão da doença, sendo especialmente indicada nos casos de difícil resposta ao tratamento clínico, nos casos recorrentes ou crônicos.
Quais estão corretas?
( ) É vedado ao médico deixar de fornecer a outro médico informações sobre o quadro clínico de paciente, desde que autorizado por este ou por seu representante legal.
( ) O médico, quando em função de auditor ou assistente técnico, pode intervir nos atos profissionais de outro médico, devendo comunicar imediatamente o fato ao paciente em tratamento.
( ) É vedado ao médico realizar exames médico-periciais de corpo de delito em seres humanos no interior de dependências de casas de detenção, salvo se obtiver termo de consentimento das partes interessadas.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
• Peixes grandes (consumidores terciários), peixes pequenos (consumidores secundários), zooplâncton (consumidores primários) e fitoplâncton (produtores).
Dado o exemplo o exemplo acima, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Quando a abundância de grupos tróficos na natureza é determinada pela quantidade de energia disponível a partir dos produtores em uma comunidade, há um controle topo-base (top-down).
( ) Se um acréscimo na abundância dos peixes grandes causa uma diminuição nos peixes pequenos, um aumento no zooplâncton dos quais os peixes pequenos se alimentam e um decréscimo no fitoplâncton, a abundância dos grupos tróficos sofre um controle topo-base.
( ) Se um decréscimo na abundância dos peixes grandes causa um aumento nos peixes pequenos, uma diminuição no zooplâncton dos quais os peixes pequenos se alimentam e um acréscimo no fitoplâncton, a abundância dos grupos tróficos sofre um controle topo-base.
( ) Quando as comunidades são controladas de baixo para cima (base-topo ou bottom up) na cadeia alimentar, um aumento na abundância dos produtores resulta em um aumento da abundância dos níveis tróficos mais altos.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Coluna 1 1. Estames. 2. Carpelos. 3. Pétalas.
Coluna 2 ( ) Possuem uma base dilatada onde estão presentes os ovários, que podem conter um ou mais óvulos que, quando fertilizados, tornam-se sementes.
( ) Consistem em uma haste chamada filete e um saco terminal, a antera, onde o pólen é produzido.
( ) Órgãos florais estéreis possuem cor na maioria das flores e auxiliam na atração dos polinizadores.
( ) Órgãos florais férteis onde estão presentes o estigma, que recebe o pólen, e o estilete, que conduz o pólen até a base da estrutura.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
I. Para fins de publicação das listas estaduais oficiais de espécies ameaçadas, serão consideradas aquelas enquadradas nas categorias: Extinto (EX), Regionalmente Extinto (RE), Extinto na Natureza (EW), Criticamente em Perigo (CR), Em Perigo (EN) e Vulnerável (VU).
II. Os táxons enquadrados na categoria Dados Insuficientes (DD) serão considerados prioritários para levantamentos e estudos que busquem esclarecer seu status taxonômico ou de ocorrência e seu estado de conservação no Rio Grande do Sul.
III. As avaliações do risco de extinção de espécies adotam critérios que consideram dados relativos a: tamanho, redução e flutuações populacionais, extensão da área de ocorrência geográfica, ameaças, potenciais predadores e qualidade do habitat.
IV. O processo de avaliação do estado de conservação das espécies e da elaboração das listas de espécies ameaçadas de extinção inclui uma fase de consulta pública para colher contribuições da sociedade.
Quais estão corretas?
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.