Gabarito: C) V – F – F

Tema central: A questão aborda Ética Médica nas relações entre profissionais, auditoria médica e a atuação do perito na execução de exames médico-periciais em casas de detenção, conforme o Código de Ética Médica (CEM), Resolução CFM nº 2.217/2018.

1ª assertiva: Verdadeira (V). O médico deve fornecer informações clínicas a outro médico desde que haja autorização do paciente ou seu representante legal. Segundo o CEM, Art. 89: “É vedado ao médico: Deixar de fornecer a outro médico informações sobre o quadro clínico do paciente, desde que autorizado por este ou por seu representante legal.” Isso é fundamental para garantir a continuidade e a segurança do atendimento.

2ª assertiva: Falsa (F). A atuação de auditor ou assistente técnico não permite intervenção direta nos atos médicos de outro profissional. O CEM, Art. 93, é claro: “É vedado ao médico: Intervir nos atos profissionais de outro médico, quando em função de auditor ou assistente técnico.” O auditor deve atuar de forma imparcial e não-intrusiva, sem alterar condutas ou informar pacientes nesse contexto.

3ª assertiva: Falsa (F). O CEM, Art. 94, proíbe a realização de exames médico-periciais de corpo de delito em casas de detenção, sem exceções baseadas em consentimento. É medida que visa garantir a autonomia e integridade do periciado, evitando pressões indevidas.

Análise crítica das alternativas incorretas:

• A, B, D, E: Todas incorretas por considerar como verdadeiras assertivas que vão contra os artigos destacados do CEM, principalmente ao permitir intervenção do auditor ou exceções para exame pericial em detenção.

Pontos-chave e possíveis pegadinhas: Atenção às expressões “desde que autorizado”, “intervir” e “salvo se obtiver termo de consentimento”. O CEM não prevê exceções em alguns casos, independentemente de consentimento.

Resumo para provas: O auditor age sempre com respeito à autonomia dos colegas e às normas vigentes, sem ultrapassar suas atribuições legais e éticas. Mantenha atenção especial às proibições sem exceção no texto do Código de Ética Médica.

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