Alternativa correta: E - I – total; II – total; III – total.

1. Tema central da questão

Esta questão aborda motivos de glosa na auditoria do SUS relacionados à aplicação de recursos repassados por convênios. Saber identificar o que pode ou não ser considerado irregular (glosado) é fundamental para quem atua com gestão, auditoria e fiscalização de recursos públicos em saúde. O conhecimento é baseado em orientações oficiais, como as Orientações Técnicas sobre aplicação de Glosas em Auditoria do SUS (2005) e normas do Ministério da Saúde.

2. Resumo teórico

Glosa é o não reconhecimento total ou parcial de despesas realizadas com recursos públicos, indicando que aquilo não foi aprovado pela auditoria. Para recursos repassados via convênio no SUS, existem regras rígidas sobre o que pode ser gasto, estabelecidas em Portarias, Manuais e Leis, como a Lei nº 8.666/93 e os manuais do Fundo Nacional de Saúde (FNS).

• Categoria econômica: O recurso deve ser gasto estritamente conforme previsto no plano original; mudar a categoria caracteriza desvio de finalidade, sendo glosa total.
• Taxas de administração: Despesas administrativas com taxas de gerenciamento ou similares são vedadas para recursos do SUS, sendo glosadas totalmente.
• Pessoal e encargos sociais: Em geral, recursos de convênios não podem ser usados para pagar pessoal, salvo previsão expressa no convênio (casos específicos e raros). Portanto, glosa total.

3. Justificativa da alternativa correta

A alternativa E está correta porque, de acordo com as normas, todos os itens apresentados (I, II e III) devem ser glosados totalmente nas situações indicadas, pois violam as regras de aplicação dos recursos públicos transferidos via convênio.

4. Análise das alternativas incorretas

• A, B, C e D: Todas sugerem glosas parciais para pelo menos uma das situações, o que não está de acordo com as normas do SUS. Nos três casos, a irregularidade é caracterizada como desvio total de finalidade, não cabendo glosa parcial.

5. Estratégias de interpretação

Para acertar questões desse tipo, atenha-se sempre ao texto legal ou normativo e cuidado com alternativas que relativizam (usam “parcial” indevidamente). Busque palavras como “total” associadas a mudança de categoria, taxas de administração e despesas de pessoal.

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