De acordo com as Orientações Técnicas sobre aplicação de Glo...
( ) Ao Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde compete, entre outras ações, auditar a regularidade dos procedimentos técnico-científicos, contábeis, financeiros e patrimoniais praticados por pessoas físicas e jurídicas no âmbito do SUS.
( ) Na aplicação de glosas, é importante observar que a prática de atos antieconômicos ou indevidos, em que não seja constatada a má fé, gera recomendação ao gestor de correção do procedimento realizado e/ou ressarcimento ao erário.
( ) Para fundamentar as glosas, deve ser observado pelos técnicos do Sistema Nacional de Auditoria que toda glosa deverá ser acompanhada por sua respectiva documentação comprobatória e no caso do prontuário médico, este deve ser autenticado pelo médico assistente e pelo paciente, para uma possível contraprova ao fato glosado.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Gabarito comentado
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Alternativa correta: B - V – V – F
1. Tema central da questão
Esta questão aborda testes e procedimentos de auditoria no Sistema Único de Saúde (SUS), com foco em glosas aplicadas por técnicos do Sistema Nacional de Auditoria. O tema é fundamental, pois envolve a verificação da regularidade e correção dos gastos públicos, protegendo o erário e garantindo a qualidade dos serviços.
2. Resumo teórico
Glosa é o ato de não reconhecer, total ou parcialmente, despesas apresentadas para pagamento, quando constatadas irregularidades, impropriedades ou inconsistências. No SUS, as glosas são aplicadas por auditores para garantir o uso correto dos recursos públicos (Manual de Auditoria do SUS/2005). Elas podem resultar em recomendações de ressarcimento, correção de procedimentos ou outras medidas.
3. Justificativa da alternativa correta
- Primeira assertiva (V): O Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS) realmente tem a competência de auditar procedimentos técnico-científicos, contábeis, financeiros e patrimoniais no âmbito do SUS. (Base: Decreto 1.651/1995 e Manual de Auditoria do SUS).
- Segunda assertiva (V): Quando não há má-fé, mas há ato antieconômico ou indevido, o mais comum é a recomendação de correção e/ou ressarcimento, sem necessidade imediata de penalização. Isso está de acordo com as práticas de auditoria do SUS.
- Terceira assertiva (F): Exige-se documentação comprobatória para a glosa, mas não é obrigatório que o prontuário médico seja autenticado pelo médico e pelo paciente para fins de glosa, tornando a assertiva falsa.
4. Análise das alternativas incorretas
As alternativas A, C, D e E apresentam combinações que confundem a obrigatoriedade de autenticação do prontuário, cometendo erro conceitual importante segundo as normas do SUS.
5. Estratégias de interpretação
Atenção a detalhes: termos como “deve ser autenticado pelo médico assistente e pelo paciente” são excessivamente restritivos e não encontram respaldo normativo. Fique atento a exigências que não estão nas normas oficiais – são pegadinhas comuns!
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toda glosa deverá ser acompanha da da sua respectiva documenta ção comprobatória; cópias auten ticadas pelo auditor e, no caso do prontuário médico, este deve ser autenticado pelo diretor da uni dade auditada, para uma possível contraprova ao fato glosado; - Orientações técnicas sobre aplicação de glosas em auditoria no SUS: caderno 1 / Ministério da Saúde, Departamento Nacional de Auditoria do SUS. – Brasília: Ministério da Saúde, 2005.
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