Foram encontradas 181 questões
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Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda à questão.
A Câmara Municipal é composta pelo seguinte número de vereadores:
Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda à questão.
O prazo para o envio à Câmara Municipal, pelo prefeito, da proposta de orçamento anual para o exercício vindouro está estabelecido no seguinte documento:
Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda à questão.
A autorização para realização, pela prefeitura, de empréstimo ou de crédito interno ou externo, de qualquer natureza, é prerrogativa exclusiva da seguinte instância:
Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda à questão.
O registro, a guarda, a captura e a vacinação de animais são obrigação da seguinte esfera organizativa:
Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda à questão.
Atendendo ao previsto em lei complementar federal, a União, o estado fluminense e o município possuem a seguinte competência comum:
Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda à questão.
Art. 2º – O município de Tanguá, parte integrante da união indissolúvel da República Federativa do Brasil, tem como fundamentos:
I – a autonomia;
II – a cidadania;
III – a dignidade da pessoa humana;
IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V – o pluralismo político;
VI – uma sociedade livre, justa e solidária, isenta de arbítrio e preconceitos.
Esse artigo faz parte do Título da Lei Orgânica denominado:
Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Tanguá, responda à questão.
A indicação das lideranças parlamentares aos vereadores é
prerrogativa da seguinte organização:
Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Tanguá, responda à questão.
Como membro da Mesa Diretora, o 2º secretário tem a
responsabilidade de:
Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda à questão.
Para efeito de ajustes geográficos, o território de Tanguá só poderá sofrer alterações em seus limites com o município de:
Com base na Lei Orgânica Municipal de Tanguá, responda à questão.
Será concedida licença-prêmio de três meses ao servidor que
tiver o exercício ininterrupto de suas atividades pelo período de:
O biometano, com poder calorífico igual ao do gás natural, permitiria gerar até 37 milhões de megawatts (l. 4-5)
O trecho sublinhado tem o objetivo de apresentar uma:
Em Curitiba, um projeto-piloto prevê não apenas o uso de lixo urbano, mas também do próprio esgoto. (l. 3)
Nesta frase, os elementos sublinhados estabelecem uma relação de sentido que pode ser definida como:
Já existem cidades no país (l. 2)
O verbo “existir” concorda com o termo sublinhado, porque este tem a função de:
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