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- Confirmação da reserva orçamentária para abertura do processo: 07/03/2023
- Data da sessão do pregão da licitação: 22/03/2023
- Data da finalização da sessão do Pregão, adjudicação e homologação do procedimento: 31/03/2023 - Data da assinatura do contrato: 03/04/2023
- Data do início da prestação dos serviços:10/04/2023
Tomando por base a legislação vigente, é possível afirmar que a data do empenho da despesa orçamentária na data de:
- Dotação para energia elétrica atual R$ 190.000,00
- Dotação necessária para energia elétrica no exercício R$ 230.000,00
- Excesso de arrecadação apurado no período R$ 30.000,00
- Dotação atual para compra de material de expediente R$ 85.000,00
- Dotação necessária para compra de material de expediente no período R$ 65.000,00
Com base nos dados apresentados, o valor que deve ser aberto como crédito adicional suplementar será de:
I - Possibilidade de realização de Operação de Crédito por Antecipação da Receita Orçamentária, caso ocorra insuficiência momentânea de recursos.
II - Como forma de facilitar a gestão, as dotações para as secretarias municipais serão enviadas de forma global, será fixado um valor para atendimento de despesas material, serviços de terceiros e outras despesas correntes.
III - Valores estimados para operação de crédito e alienação de bens móveis do Ente.
IV - Autorização para abertura de crédito suplementar até determinado valor ao longo do exercício, caso existam recursos disponíveis.
Estão corretas:
• Aquisição de material para estoque (almoxarifado) para posterior utilização R$ 80.000,00.
• Lançamento contábil dos serviços terceirizados do mês, a serem pagos no mês de março de 2023 R$ 160.000,00.
• Registro depreciação dos bens permanentes R$ 40.000,00.
• Pagamento de adiantamento de décimo terceiro salários R$ 130.000,00.
Com base nos dados apresentados, é possível afirmar que o valor da despesa sob o ponto de vista patrimonial no mês de fevereiro de 2023 foi: