Alternativa correta: E - Receita tributária e receita de capital.

1. Tema central da questão:

A questão trata da classificação orçamentária das receitas públicas, tema fundamental em Administração Financeira e Orçamentária (AFO). Saber identificar corretamente a natureza e a categoria de uma receita é essencial para interpretar e responder questões de concurso, além de garantir o correto planejamento e execução do orçamento público.

2. Resumo teórico:

No Brasil, conforme a Lei nº 4.320/1964 e o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), as receitas públicas classificam-se, quanto à natureza, em Receitas Correntes (tributárias, de contribuições, patrimoniais, de serviços, transferências correntes e outras) e Receitas de Capital (operações de crédito, alienação de bens, amortização de empréstimos, transferências de capital e outras receitas de capital).

3. Justificativa da alternativa correta (E):

Receita Tributária abrange taxas, impostos e contribuições de melhoria. Assim, as receitas provenientes da arrecadação de taxas são classificadas como receita tributária (corrente). Já o valor recebido de empréstimo (operação de crédito) é classificado como Receita de Capital, pois representa ingresso de recursos que aumenta o endividamento do ente público.

Dessa forma, a resposta correta é a letra E.

4. Análise das alternativas incorretas:

• A - Receita de serviços e receita financeira: taxas não são receita de serviços, e empréstimos não são receita financeira.
• B - Receita de serviços e receita de transferência corrente: taxas são receitas tributárias, e empréstimos não são transferências correntes.
• C - Receita patrimonial e receita financeira: taxas não são patrimoniais, e empréstimo não é receita financeira.
• D - Receita tributária e receita patrimonial: empréstimo não é receita patrimonial.

5. Estratégias de interpretação:

Fique atento à definição legal de cada categoria. Taxas sempre são tributárias, e empréstimos (operações de crédito) são de capital. Evite confundir com receitas patrimoniais (aluguel, dividendos) ou de serviços (prestados pelo ente público).

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