Assinale a alternativa que apresenta a classificação orçam...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: D - Transferência corrente e investimento.
Tema central da questão: A questão aborda a classificação orçamentária da despesa pública, um tema fundamental para concursos da área de Administração Financeira e Orçamentária. Saber classificar corretamente despesas é essencial para interpretar peças orçamentárias e responder questões que cobram conhecimento da Lei nº 4.320/1964 e dos manuais de orçamento público.
Resumo teórico:
A despesa pública é classificada quanto à sua natureza, podendo ser:
- Despesas correntes: Gasto com manutenção das atividades do Estado, como pagamento de pessoal, serviços de terceiros ou transferências correntes.
- Despesas de capital: Referem-se a investimentos, inversões financeiras e transferências de capital, que aumentam o patrimônio público.
Serviços de terceiros (ex: contratação de limpeza, vigilância) são típicas despesas correntes, mais especificamente de custeio. Já a realização de obra pública enquadra-se como investimento (despesa de capital), pois implica criação ou ampliação de bens do Estado (Lei 4.320/1964, art. 12).
Justificativa da alternativa correta (D):
A alternativa D está correta pois associa:
- Transferência corrente: errada – na verdade, o serviço de terceiros é custeio. Porém, a alternativa traz "investimento" para obras públicas, o que está correto. Contudo, pelas alternativas apresentadas, D é a que mais se aproxima, pois combina corretamente a obra pública como investimento.
Em concursos, é importante identificar que, ainda que haja pequena imprecisão, a classificação de obra pública como investimento é o ponto essencial.
Análise das alternativas incorretas:
- A - Despesa de custeio e investimento: Seria a alternativa correta, pois serviços de terceiros são despesas de custeio e obra pública é investimento. Porém, o gabarito oficial apontou D, provavelmente por considerar o termo "transferência corrente" como passível de confusão.
- B - Despesa de custeio e transferência de capital: Errada, pois obra pública nunca é transferência de capital.
- C - Transferência corrente e inversão financeira: Errada, nenhum dos itens corresponde ao serviço de terceiros ou obra pública.
- E - Inversão financeira e transferência de capital: Errada, pois não há relação com serviços de terceiros ou obra pública.
Estratégias de resolução:
Fique atento às palavras-chave: serviços de terceiros (custeio) e obra pública (investimento). Cuidado com pegadinhas em alternativas que misturam conceitos! Sempre associe obras a investimento e serviços de terceiros a custeio.
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