Questões de Concurso
Comentadas para assessor jurídico
Foram encontradas 2.988 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
A CF estabelece que os entes da Federação devem organizar, em regime de colaboração, seus sistemas de ensino, cabendo aos estados atuar, prioritariamente, no ensino fundamental e no ensino médio.
Peculiaridades como dúvida razoável sobre o caráter autônomo de atos infralegais, aliada à alteração superveniente de norma constitucional utilizada como parâmetro de controle, têm o condão de autorizar a fungibilidade entre arguição de descumprimento de preceito fundamental e ação direta de inconstitucionalidade.
Situação hipotética: O governador do estado do Rio Grande do Norte ingressou com ação direta de inconstitucionalidade na qual questiona artigo da Constituição do estado que outorga ao TCE/RN a capacidade de autogestão e a autonomia financeira. Assertiva: Nessa situação, o STF deve declarar a constitucionalidade da norma, haja vista que são dadas aos tribunais de contas as mesmas garantias dos tribunais do Poder Judiciário.
Havendo dúvida razoável quanto à constitucionalidade de uma norma, o Poder Judiciário deverá declarar a sua inconstitucionalidade, em respeito aos princípios da supremacia da Constituição e da segurança jurídica.
Não se admite o desvirtuamento da reclamação constitucional, cujo escopo é preservar a competência e a autoridade das decisões do STF, para transmudá-la em instrumento de controle de constitucionalidade.
A proposição do cartaz é logicamente equivalente a “Se o comprador não escritura o imóvel ou não o registra, então não se torna seu dono".
O objetivo do vírus Nimda é identificar as falhas de segurança existentes nos sistemas operacionais para contaminar computadores de empresas e propagar-se.
No BrOffice Writer, ao se clicar, com o botão direito do mouse, uma palavra selecionada, será exibida uma opção para a busca, na Internet, de sinônimos dessa palavra.
Por meio de recursos disponíveis no BrOffice Writer, é possível realizar cálculos complexos utilizando-se funções que podem ser inseridas nos campos de uma tabela.
No Internet Explorer 11, o bloqueador de pop-ups e o filtro SmartScreen, no que diz respeito à segurança, são semelhantes e têm as mesmas funcionalidades.
As sanções decorrentes de prática de atos de improbidade administrativa podem ser aplicadas aos agentes públicos e aos particulares.
O servidor público deve privar-se do cumprimento de função, poder ou autoridade que apresente finalidade estranha ao interesse público, salvo se observar as formalidades legais.
A comissão de ética é encarregada de orientar e aconselhar o servidor acerca das regras de conduta ético-profissional concernentes ao tratamento com as pessoas e com o patrimônio público. Além disso, cabe à referida comissão competência para exonerar o servidor que desrespeitar essas normas.
A ética é um conjunto de regras e preceitos de ordem valorativa e moral de um indivíduo, de um grupo social ou de uma sociedade.
De acordo com a teoria contratualista, os conceitos éticos são extraídos das regras morais que possam conduzir à perpetuação da sociedade, da paz e da harmonia do grupo social.
Com relação à ética e à moral, julgue o item seguinte.
A efetivação da cidadania e a consciência coletiva da cidadania são indicadores do desenvolvimento moral e ético de uma sociedade.
Considerando as estruturas linguísticas e os sentidos do texto Uma breve história do controle, julgue o próximo item.

É possível identificar no trecho “foi na Grécia que se configurou o primeiro esboço de um tribunal de contas" (L. 9 a 11) duas orações, sendo uma delas de natureza restritiva.
Considerando as estruturas linguísticas e os sentidos do texto Uma breve história do controle, julgue o próximo item.

O adjetivo “preeminente" (L.15) pode ser substituído pelo adjetivo proeminente.
Considerando as estruturas linguísticas e os sentidos do texto Uma breve história do controle, julgue o próximo item.

Os advérbios “Inicialmente” (L.3) e “logo” (L.4) atuam como sequenciadores textuais cuja função é organizar a sequência temporal relativa ao registro das atividades contábeis na Mesopotâmia.

Nesse sentido, considere que as siglas RT e DT, sempre que empregadas, se referem a receita total e despesa total, respectivamente.
Seria gramaticalmente correto e estaria em consonância com os dados do gráfico afirmar que, no período considerado, as finanças da cidade de Mossoró caracterizaram-se por um aumento progressivo anual tanto das RTs bem como das DTs.