Selecionar segmento
Estude com questões de diferentes segmentos
Atenção: Isso limpará todos os campos já preenchidos no filtro!
Foram encontradas 408 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q867460
Auditoria Governamental
No que diz respeito à auditoria governamental, é correto
afirmar:
Q867459
Auditoria Governamental
A fim de garantir credibilidade às auditorias realizadas
pelos Tribunais de Contas, Normas Brasileiras de Auditoria
do Setor Público (NBASP, nível 1) preveem implementação
de um sistema de controle de qualidade, que
inclui controle e asseguração da qualidade do processo
de auditoria. Esse sistema de controle de qualidade
Q867458
Auditoria Governamental
De acordo com o Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo, os controles internos das Prefeituras e Câmaras
Municipais sob sua jurisdição deverão, em apoio ao controle
externo exercido pela Corte de Contas,
Q867457
Auditoria Governamental
A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, dos consórcios públicos intermunicipais,
Q867440
Direito Penal
Assinale a alternativa que contenha apenas crimes descritos
no Código Penal contra as finanças públicas.
Q867439
Direito Civil
Nos termos do Código Civil, assinale a alternativa correta.
Q867437
Direito Constitucional
No que diz respeito às espécies de controle de constitucionalidade,
é correto afirmar que o sistema brasileiro
não contempla o controle
Q867436
Legislação Estadual
Nos moldes da Constituição do Estado de São Paulo,
com relação às contas do próprio Tribunal de Contas do
Estado, o texto dispõe que
Q867434
Direito Financeiro
O texto constitucional estabelece que a despesa com
pessoal ativo e inativo da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios não poderá exceder aos limites
estabelecidos em lei complementar. Na hipótese, portanto,
de uma dessas entidades não conseguir cumprir com esse
limite dentro do prazo legal, ela adotará a seguinte providência,
expressamente prevista:
Q867433
Controle Externo
A Constituição Federal estabelece que o controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União. Nesse diapasão, as decisões do Tribunal, de que resultem imputação de débito ou multa,
Q867432
Administração Pública
Narciso é Procurador do Município e, recentemente, assumiu
um segundo cargo remunerado, com horário compatível
com o do seu primeiro cargo, em uma sociedade de
economia mista. Nessa situação, segundo o disposto na
Constituição Federal, é correto afirmar que Narciso
Q867431
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
Segundo as Súmulas vigentes do Tribunal de Contas do
Estado de São Paulo, as aquisições, por órgãos públicos,
de obras de arte ou de valor histórico,
Q867430
Legislação Federal
A respeito do acordo de leniência, previsto na Lei Federal
n° 12.846/2013, é correto afirmar que
Q867429
Direito Administrativo
Segundo a Lei Federal n° 8.987/1995 (Regime de
Concessão e Permissão de Serviços Públicos), a retomada
do serviço pelo poder concedente durante o prazo
da concessão, por motivo de interesse público, mediante
lei autorizativa específica, e após prévio pagamento da
indenização, denomina-se
Q867428
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
A decisão em processo de tomada ou prestação de contas,
conforme dispõe o Regimento Interno do TCE/SP,
pode ser
Q867427
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
Hermes é funcionário público e ordenador de despesa do órgão onde exerce suas funções, tendo determinado ao seu subordinado, Ícaro, que praticasse determinado ato gerador de despesa de adiantamentos. Todavia, Ícaro acabou por exorbitar das ordens recebidas e causou danos ao erário.
Conforme estabelece a Lei Orgânica do TCE/SP, nesse caso,
Q867426
Direito Administrativo
Se alguém dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses
previstas em lei, a Lei n° 8.666/93 prevê, expressamente,
como penalidade para essa conduta,
Q867425
Direito Administrativo
Assinale a alternativa correta a respeito da licitação e de
seu procedimento.
Q867424
Legislação Estadual
Considerando o disposto na Lei Estadual n° 10.261/68, a
respeito da acumulação remunerada de cargos públicos,
na hipótese de ser constatado, mediante processo administrativo,
que o funcionário está acumulando, fora das
condições previstas nessa Lei,
Q867423
Direito Administrativo
Assinale a alternativa que contempla um tipo de ato
administrativo dotado do atributo da imperatividade.
Conheça nossos planos