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Q1958197 Direito do Consumidor
O defeito oculto em coisas recebidas em virtude de contrato comutativo, que as torne impróprias ao uso a que são destinadas ou lhes diminua o valor denomina-se
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Q1958196 Direito Tributário
No tocante à responsabilidade tributária, é correto afirmar que
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Q1958195 Direito Civil
O defeito do negócio jurídico que ocorre quando uma pessoa, sob premente necessidade, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, denomina-se
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Q1958194 Direito Civil
A lei civil, ao estabelecer regras para a prescrição, diz que a
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Q1958193 Direito Tributário
Excluem o crédito tributário:
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Q1958192 Direito Constitucional
A limitação constitucional do poder de tributar, segundo a qual é vedada a cobrança de tributos no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou, não se aplica aos seguintes tributos:
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Q1958189 Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
Compete ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará
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Q1958186 Direito Constitucional
O direito da União de exigir contribuições sociais do empregador, incidentes sobre a folha de salários, a receita, o faturamento e o lucro, está sujeito às limitações constitucionais do poder de tributar, sendo
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Q1958185 Direito Constitucional
Assinale a opção que corresponde ao remédio constitucional que é gratuito, mas precisa de advogado para ajuizá-lo.
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Q1958184 Direito Constitucional
O controle de constitucionalidade que pode ser realizado por qualquer órgão do Poder Judiciário 
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Q1958182 Direito Constitucional
Produzirão efeito vinculante, relativamente aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública, as decisões definitivas de mérito, proferidas pelo Supremo Tribunal Federal,
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Q1958181 Direito Constitucional
Com base nas disposições constitucionais que dispõem sobre o Poder Judiciário, assinale a afirmação verdadeira.
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Q1958180 Direito Constitucional
Sobre os precatórios judiciais, a Constituição Federal prescreve que
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Q1958178 Direito Constitucional
O inciso XXI do artigo 7º da Constituição da República diz que os trabalhadores urbanos e rurais têm direito a “aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei”. Tem-se, aqui, um exemplo de norma constitucional de eficácia
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Q1958177 Conhecimentos Gerais
Um filme brasileiro, dirigido por Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles, obteve o Prêmio do Júri no Festival de Cannes de 2019. Essa obra que teve em seu elenco Sônia Braga, Udo Kier, Bárbara Colen, Silvero Pereira chama-se 
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Q1958174 História e Geografia de Estados e Municípios
A Constituição Federal de 1988 afirma que a República Federativa do Brasil é constituída pela união indissolúvel dos estados e municípios e do Distrito Federal. Atualmente, o Brasil tem 26 estados, alguns dos quais já foram territórios, a exemplo de
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Q1958172 História
A Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), entre seus países membros, tem
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Q1958168 História e Geografia de Estados e Municípios
Em abril de 1960, com a fundação de Brasília, o Distrito Federal foi transferido para a Região Centro-Oeste. Como previa a Constituição Brasileira de 1946, após a transferência da capital do país para Brasília, o antigo Distrito Federal passaria a constituir o(a)
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Q1958132 Conhecimentos Gerais
Segundo autoridades em saúde, o Ceará tem registrado um aumento significativo no número de casos de leishmaniose tegumentar americana, que é uma doença infecciosa, não contagiosa, causada por um protozoário. Essa doença é transmitida ao ser humano via 
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Q1958126 Conhecimentos Gerais
Sobre os partidos políticos, é correto afirmar que
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Respostas
1481: D
1482: C
1483: B
1484: C
1485: A
1486: D
1487: B
1488: C
1489: A
1490: B
1491: C
1492: D
1493: C
1494: A
1495: A
1496: B
1497: D
1498: B
1499: D
1500: B