Selecionar segmento
Estude com questões de diferentes segmentos
Atenção: Isso limpará todos os campos já preenchidos no filtro!
Foram encontradas 1.815 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q580174
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
Analise as afirmativas, à luz do Código de Processo Civil vigente.
I. O comparecimento espontâneo do réu supre a falta de sua citação inicial.
II. Em nenhuma circunstância poderão ser citados os noivos, durante os três primeiros dias de suas bodas, devendo o oficial de justiça aguardar este prazo.
III. Quando, por três vezes, o oficial de justiça houver procurado o réu em seu domicílio ou residência, sem o encontrar, poderá, havendo suspeita de ocultação, intimar a qualquer pessoa de sua família.
IV. O locador que se ausentar do Brasil sem cientificar o locatário de que deixou na localidade, onde estiver situado o imóvel, procurador com poderes para receber citação, será citado na pessoa do administrador do imóvel encarregado do recebimento dos aluguéis.
Estão corretas apenas as afirmativas:
Q580173
Direito Civil
Instituto fundamental no direito civil, a prescrição visa instaurar estabilidade nas relações jurídicas, pondo termo à possibilidade de exercício do direito de ação, em razão da negligência de seu titular em exercê‐lo, dentro de determinado lapso temporal. Sobre o instituto descrito, assinale a alternativa INCORRETA.
Q580171
Direito Civil
“Pedro é pai de dois filhos: Antônio e Joaquim, ambos maiores e capazes. Pedro, desejando mudar‐se de residência, resolveu vender o imóvel onde morava: um apartamento com o valor comercial de R$ 500.000,00. Entretanto, Joaquim é manifestamente contra o pai vender o bem. Antônio, por outro lado, sempre gostou daquele imóvel e acabou por comprá‐lo de seu pai, que lhe deu um desconto de R$ 100.000,00, tudo isso sem a concordância de Joaquim.” Diante de tais circunstâncias e considerando‐se a legislação civil em vigor, assinale a alternativa correta.
Q1396115
Direito Penal
No que se refere à prescrição, assinale a alternativa INCORRETA:
Q1396114
Direito Penal
Em relação às causas de extinção da punibilidade, é correto afirmar que:
Q1396113
Direito Penal
Acerca do concurso de crimes, assinale a alternativa correta:
Q1396112
Direito Penal
A obediência hierárquica é causa de:
Q1396111
Direito Penal
Examine as proposições abaixo e assinale a alternativa correta:
I. Nos crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços.
II. Em geral, os crimes dolosos são compatíveis com a tentativa, pouco importando sejam materiais, formais ou de mera conduta.
III. O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, não responde pelos atos já praticados.
IV. Os crimes preterdolosos, unissubsistentes e as contravenções penais não admitem a
tentativa.
Q1396110
Direito Penal
Os princípios constituem o alicerce, inspiram a criação e a manutenção de um sistema
jurídico. O Direito Penal se assenta em princípios próprios do Estado de Direito democrático.
Examine e assinale a opção correta quanto aos princípios fundamentais do Direito Penal:
Q1396109
Direito Processual Penal
Da decisão de rejeição da denúncia ou queixa, em sede de Juizado Criminal, caberá:
Q1396108
Direito Processual Penal
Acerca da revisão criminal, assinale a alternativa correta:
Q1396106
Direito Processual Penal
Acerca da prisão em flagrante, assinale a alternativa correta:
Q1396105
Direito Processual Penal
Assinale a opção correta acerca da prova no processo penal:
Q1396103
Direito Processual Penal
Em relação ao inquérito policial, assinale a alternativa INCORRETA:
Q1396102
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Examine as proposições abaixo acerca dos deveres dos juízes leigos e assinale a alternativa
correta:
I. O juiz leigo deve zelar pela dignidade da Justiça. II. O juiz leigo deve subordinar-se às orientações e ao entendimento jurídico do juiz togado. III. O juiz leigo deve abster-se de fazer pré-julgamento da causa. IV. O juiz leigo deve guardar absoluta reserva e segredo profissional em relação aos fatos ou dados conhecidos no exercício de sua função ou por ocasião desta.
I. O juiz leigo deve zelar pela dignidade da Justiça. II. O juiz leigo deve subordinar-se às orientações e ao entendimento jurídico do juiz togado. III. O juiz leigo deve abster-se de fazer pré-julgamento da causa. IV. O juiz leigo deve guardar absoluta reserva e segredo profissional em relação aos fatos ou dados conhecidos no exercício de sua função ou por ocasião desta.
Q1396101
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Os juízes leigos são auxiliares da Justiça recrutados entre advogados com mais de 2 (dois)
anos de experiência. Em relação ao juiz leigo, assinale a opção INCORRETA:
Q1396100
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
As ouvidorias funcionam como um canal receptor de queixas e de coleta de sugestões para
o aprimoramento do serviço, tendo como objetivo ser a via permanente de intercomunicação e
de defesa dos interesses do cidadão no âmbito do Poder Judiciário. Examine as proposições
abaixo e assinale a alternativa que NÃO contempla atribuição da Ouvidoria do CNJ:
Q1396099
Direito Constitucional
As Corregedorias são órgãos de orientação, fiscalização e de controle disciplinar e
administrativo de juízes e servidores. No que se refere às Corregedorias, examine as
proposições abaixo e assinale a alternativa correta:
Q1396098
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
No ano de 2008, pela Resolução nº 60, o Conselho Nacional de Justiça instituiu o Código de
Ética da Magistratura Nacional. Os preceitos do Código de Ética complementam os deveres
funcionais dos juízes que emanam da Constituição Federal, do Estatuto da Magistratura e das demais disposições legais. Examine as proposições abaixo e assinale a alternativa correta
quanto à ética do magistrado:
Q1396097
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da execução é incorreto afirmar:
Conheça nossos planos