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Foram encontradas 125 questões

Q990221 Direito Tributário
Quanto ao Mandado de Segurança em matéria tributária, considere que um contribuinte de ICMS, residente em Juazeiro do Norte/CE, tenha impetrado mandado de segurança em face de autoridade pública com sede funcional em Fortaleza/CE, e considere que o juiz competente tenha indeferido a inicial sem julgamento de mérito. Sobre o caso hipotético, pode-se afirmar que:
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Q990217 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando que, nos termos da legislação vigente, podem figurar como réus, no âmbito dos juizados especiais da Fazenda Pública, “os Estados, o Distrito Federal, os Territórios e os Municípios, bem como autarquias, fundações e empresas públicas a eles vinculadas”, marque a assertiva correta.
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Q990207 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da Sentença nos Juizados Especiais Cíveis, marque a alternativa INCORRETA.
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Q990206 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito do tema Provas e Audiência de Instrução e Julgamento nos Juizados Especiais Cíveis, considere as seguintes afirmativas. I. São admitidos meios típicos e atípicos de prova. II. O requerimento para intimação das testemunhas será apresentado à Secretaria no mínimo cinco dias antes da audiência de instrução e julgamento. III. No curso da audiência, poderá o Juiz, de ofício ou a requerimento das partes, realizar inspeção em pessoas ou coisas, ou determinar que o faça pessoa de sua confiança, que lhe relatará informalmente o verificado. IV. A prova oral será reduzida a escrito, devendo a sentença referir na íntegra os informes trazidos. V. A instrução não poderá ser dirigida por Juiz leigo, sob a supervisão de Juiz togado. Estão corretas apenas as afirmativas
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Q990205 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a revelia, resposta do réu e audiência de instrução e julgamento nos Juizados Especiais Cíveis, marque a alternativa INCORRETA.
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Respostas
1: C
2: C
3: B
4: A
5: A