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A respeito desse assunto, julgue o item abaixo.
Na avaliação pré-operatória, a identificação, ao eletrocardiograma, de anormalidades na condução do estímulo cardíaco, como os bloqueios trifasciculares e o bloqueio completo pelo ramo esquerdo do feixe de His isolado, mesmo que assintomáticos, associa-se freqüentemente a alto risco de progressão para bloqueio atrioventricular total no trans e pós-operatório, que, por sua vez, carreia elevada incidência de morte cardíaca.
Ainda tendo o texto anterior como referência inicial e considerando os múltiplos aspectos concernentes ao tema por ele abordado, presentes no processo histórico brasileiro, julgue o item abaixo.
Período de claro afastamento entre Estado e Sociedade, o regime militar (1964-1985) correspondeu à etapa republicana brasileira de maior cerceamento dos direitos políticos, como o texto sugere, com o corriqueiro fechamento do Congresso Nacional, a cassação de mandatos e o cancelamento de eleições.
Julgue o item subseqüente, que tratam de temas relativos à política de desenvolvimento urbano contida na Resolução n.º 49 da 2.ª Conferência Nacional das Cidades, ocorrida em 2005, cuja redação é apresentada no texto acima.
Até a elaboração do Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil para o DF, os resíduos deverão ser lançados em áreas de bota-fora aprovadas pelas administrações regionais.
No atual modelo orçamentário brasileiro, o conceito de categoria econômica denominada despesas correntes está vinculado ao fato de que essas despesas não contribuem, diretamente, para a formação ou aquisição de um bem de capital.
O princípio orçamentário da unidade refere-se ao fato de que a lei orçamentária deverá conter unicamente matéria financeira, excluindo-se dela qualquer dispositivo estranho à previsão de receita e à fixação da despesa.
Durante a vigência da nova política salarial implantada no final da década de 70, ocorreu uma elevação considerável no salário real dos trabalhadores, o que contribuiu, de forma significativa, para a redução das disparidades na distribuição de salários e de renda no país, ocorrida na década de 80.
Na década de 70, a política salarial permaneceu praticamente inalterada, ocorrendo, inclusive, subestimativa sistemática da previsão de inflação durante o período de reajuste, o que resultou em um considerável arrocho salarial.
Nas décadas de 60 e 70, ocorreu o fenômeno da judicialização da política salarial, já que a justiça do trabalho passou a influenciar, de forma significativa, a determinação dos salários na economia.
Ao final da década de 70, houve mudança na política salarial, e os reajustes passaram a ser concedidos semestralmente e de forma diferenciada, abrindo-se a possibilidade de que patrões e empregados negociassem livremente os reajustes decorrentes de ganhos de produtividade.
A política salarial modificou-se após 1964, passando a existir forte intervenção do Estado na definição dos reajustes salariais, tanto no setor público quanto no setor privado.
Diante dessa situação hipotética, julgue o item abaixo.
Sistema Nacional de Controle Externo, formado pelo Tribunal de Contas da União e pelos tribunais de contas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, deveria ser acionado para realizar auditorias junto às demais entidades públicas e privadas executoras do programa.
Diante dessa situação hipotética, julgue o item abaixo.
O controle externo limita-se à aplicação de recursos para o alcance dos resultados pré-determinados.
implementação de centrais integradas de atendimento e relacionamento com segmentos usuários de serviços e informações públicas.
Por se tratar de substâncias que podem produzir dependência e, conforme indicam dados epidemiológicos, aumentar o risco de agravos à saúde, o cigarro e as bebidas alcoólicas podem ser considerados drogas, apesar da legalidade de comercialização e do uso controlado.
O tetra-hidro-cannabinol, princípio ativo da marihuana ou maconha, encontra-se nas inflorescências femininas da planta Cannabis sativa, em altas concentrações. As recentes evidências de possibilidades terapêuticas do princípio ativo dessa planta tornam sem valor restrições ao uso recreacional e implicam a imediata liberação do uso.
Para o direito internacional contemporâneo, o uso de meios coercitivos para a solução de controvérsias apenas se legitima com a aprovação e determinação das organizações internacionais.
Existiam em funcionamento oito instituições do tipo Caixa Econômica.
O número de bancos de desenvolvimento em funcionamento era inferior a 10.
Com o auxílio do texto acima, julgue o item a seguir.
No Brasil, a ação direta do consumidor ou usuário contra o fornecedor independe da indagação de culpa, sendo invertido o ônus da prova.
Com o auxílio do texto acima, julgue o item a seguir.
Há consenso internacional quanto às medidas a serem adotadas para proteger os direitos à intimidade e à vida privada.