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Q1249181 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código Processual Civil (CPC) em vigor, o juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando:
Alternativas
Q1249180 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando entre elas houver comunhão de direitos ou de obrigações relativamente à lide. Nesse caso, trata-se do instituto denominado:
Alternativas
Q1249179 Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 4.886/65, compete aos Conselhos Regionais aplicar, ao representante comercial faltoso, as seguintes penas disciplinares:

I- Advertência, sempre sem publicidade;
II- Multa até a importância equivalente ao maior salário-mínimo vigente no País;
III- Suspensão do exercício profissional, até um 5 (cinco) anos;
IV- Cancelamento do registro, com apreensão da carteira profissional.

Dos itens acima:
Alternativas
Q1249178 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No processo civil, considera-se um princípio da jurisdição:
Alternativas
Q1249177 Direito Tributário
O órgão singular de jurisdição administrativa proferiu decisão, a que a lei atribui eficácia normativa. Conforme o Código Tributário Nacional, salvo disposição em contrário, referida decisão entra em vigor:
Alternativas
Q1249176 Direito Constitucional
Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
Alternativas
Q1249175 Direito Constitucional
Sob a égide de um só Chefe, o Ministério Público deve ser visto como uma instituição única, sendo a divisão existente meramente funcional. Tal princípio institucional do Ministério Público é denominado:
Alternativas
Q1249174 Direito Constitucional
Sobre o pacto federativo, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q1249173 Direito Constitucional
Como regra geral, assegura-se o direito de propriedade, que deverá atender à sua função social, nos exatos termos dos arts. 182, § 2.o, e 186 da CF/88. Sobre tal direito fundamental, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q1249172 Direito Constitucional

Sobre o controle difuso de constitucionalidade, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:


I- Viola a cláusula de reserva de plenário (CF, artigo 97) a decisão de órgão fracionário de tribunal que, embora não declare expressamente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do poder público, afasta sua incidência, no todo ou em parte;


II- É o controle de constitucionalidade de lei ou de ato normativo, sendo esse controle, em regra, realizado em tese, em abstrato, marcado pela generalidade, impessoalidade e abstração;


III- A representação de inconstitucionalidade tem por objeto principal a declaração de inconstitucionalidade da lei ou ato normativo impugnado.

Alternativas
Q1249171 Direito Constitucional
O poder constituinte originário é aquele que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo por completo com a ordem jurídica precedente. O poder constituinte originário é caracterizado como incondicionado e soberano na tomada de suas decisões, pois:
Alternativas
Q1249169 Direito Administrativo
De acordo com a teoria dos atos administrativos, assinale a alternativa que classifica corretamente a espécie do ato de licença ambiental concedida a quem cumpriu todos os requisitos para o início da construção de uma usina hidrelétrica:
Alternativas
Q1249168 Legislação Federal
O Estado do Rio de Janeiro delegou a prestação de serviço público, mediante licitação na modalidade concorrência, à consórcio de empresas, que demonstrou capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco. Sobre tal concessão, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1249167 Direito Administrativo
Quando são atribuídas competências a outras pessoas jurídicas autônomas, distintas do ente político, sem que elas possuam divisões internas, tem-se o instituto da:
Alternativas
Q1249166 Direito Administrativo
A delegação de atribuições, uma das manifestações do poder hierárquico, é o ato de conferir a outro servidor atribuições que, originalmente, eram de competência da autoridade delegante. Sobre a delegação, é incorreto afirmar que:
Alternativas
Q1216592 Educação Física
Nutrientes são as substâncias que devem ser ingeridas para participar da formação ou regeneração de tecidos, do metabolismo, ou do fornecimento de energia ao indivíduo. Sua ingestão abaixo do limite mínimo produz doenças ao passar do tempo; por outro lado, se o indivíduo ingere os nutrientes em excesso, aumentará o seu peso e trará efeitos negativos. NÃO se refere a nutriente:
Alternativas
Q1216591 Educação Física
A intensidade do treinamento é um fator mais decisivo na obtenção de um condicionamento aeróbio bem-sucedido, considerando as fontes de energia necessárias. Tal intensidade pode ser expressa de várias formas. O percentual do consumo de oxigênio do organismo é expresso por:
Alternativas
Q1216590 Educação Física
“Exercícios de resistência de longa duração que desenvolvem o condicionamento cardiorrespiratório. Requerem um esforço prolongado e contínuo, envolvendo vários grupos musculares durante a atividade.” A afirmativa se refere às atividades:
Alternativas
Q1216589 Educação Física
O treinamento de força tem como principal objetivo desenvolver níveis de força e resistência ideais que possam ser utilizados em diversas situações no dia a dia. Em consequência disso, há uma menor redução dessa qualidade física ao longo da vida. NÃO condiz com um bom planejamento e prescrição de um treinamento de força muscular:
Alternativas
Q1216588 Educação Física
O monitor de atividades esportivas deve se atentar às ocorrências e acidentes entre os alunos e colegas de trabalho. Diante de uma convulsão, são considerados sinais ou sintomas característicos de uma convulsão, EXCETO:
Alternativas
Respostas
5641: D
5642: A
5643: D
5644: D
5645: D
5646: B
5647: E
5648: C
5649: B
5650: A
5651: A
5652: C
5653: C
5654: E
5655: B
5656: D
5657: D
5658: B
5659: D
5660: D