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Com relação ao Sistema Integrado de Gestão Patrimonial (SIADS), julgue o próximo item.
O uso do SIADS é obrigatório aos órgãos e às entidades da administração pública federal direta, mas facultativo às respectivas autarquias e fundações públicas, bem como às empresas estatais dependentes.
Acerca do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG), julgue o item que se segue.
O subsistema de comunicação do SIASG denominado Comunica é utilizado para emitir orientações, comunicações, solicitações e atualizações de assuntos aos usuários do SIASG em nível nacional.
Acerca do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG), julgue o item que se segue.
O SIASG congrega instrumentos, informatizados ou não, que possibilitam o funcionamento eficiente e dinâmico dos processos de logística governamental, tais como os submódulos de Compras Públicas, o Sistema de Concessão de Diárias e Passagens e o Sistema de Manutenção Veicular Nacional.
Acerca do Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG), julgue o item que se segue.
O Subsistema de Preços Praticados (SISPP) do SIASG tem como finalidade permitir à administração tornar pública sua intenção de realizar pregão ou concorrência para registro de preços com a participação de outros órgãos governamentais que tenham interesse em contratar o mesmo objeto.
Julgue o item subsequente, acerca do Sistema de Serviços Gerais (SISG).
No âmbito do SISG, os órgãos setoriais representam as unidades incumbidas da execução das atividades a ele afetas nas autarquias e fundações públicas.
Julgue o item subsequente, acerca do Sistema de Serviços Gerais (SISG).
O SISG tem por finalidade fomentar o uso compartilhado de soluções, técnicas e metodologias, com vistas a uma maior interação entre usuários para o desenvolvimento integrado das atividades relacionadas à administração de edifícios, material, transporte, entre outros.
Julgue o item subsequente, acerca do Sistema de Serviços Gerais (SISG).
Ao órgão central do SISG compete normatizar a utilização de soluções informatizadas para o funcionamento das atividades governamentais relacionadas aos temas de abrangência do referido sistema.
Julgue o próximos item, a respeito de incorporação, movimentação e inventário de bens.
Para a movimentação de bem patrimonial por motivo de aposentadoria de funcionário de empresa pública federal, o bem ficará na posse do aposentado até que um novo funcionário seja contratado em seu lugar, formalizando-se, então, a transferência, mediante os documentos guia de transferência de material e termo de responsabilidade, que deverão ser preenchidos e assinados pelo novo funcionário responsável.
Julgue o próximos item, a respeito de incorporação, movimentação e inventário de bens.
O inventário de bens patrimoniais da empresa consiste na verificação ou confirmação da existência deles, desconsiderando-se aqueles que estejam à disposição de outras entidades, por serem regidos por contrato de comodato.
Julgue o próximos item, a respeito de incorporação, movimentação e inventário de bens.
Os procedimentos de levantamento físico, contagens e conferências dos bens patrimoniais e materiais em uma organização ultrapassam os limites dos seus almoxarifados e depósitos internos e externos.
Acerca da indicação de marca e do sistema de registro de preços, julgue o item que se segue.
No momento da preparação das contratações e nos procedimentos de licitações no âmbito da Embrapa, o anteprojeto, o projeto básico ou o termo de referência podem prever, mediante justificativa, a indicação de marca.
Acerca da indicação de marca e do sistema de registro de preços, julgue o item que se segue.
Por força da legislação que rege as contratações nas empresas públicas e nas sociedades de economia mista, a Embrapa está impedida de participar de sistema de registro de preços gerenciado por órgãos da administração pública federal direta e suas respectivas autarquias e fundações.
Julgue o item que se segue, a respeito da instrução dos processos de compra, do parcelamento do objeto e do fracionamento de despesas na gestão de compras.
O parcelamento do objeto é autorizado às empresas públicas, de modo que permita ampliar a participação de licitantes, sem perda de economia de escala, e desde que não atinja valores inferiores aos limites estabelecidos para as compras diretas.
Julgue o item que se segue, a respeito da instrução dos processos de compra, do parcelamento do objeto e do fracionamento de despesas na gestão de compras.
Quando identificadas várias contratações diretas e sucessivas em um curto período de tempo, relativas a objetos idênticos ou de mesma natureza, no mesmo ramo de atividade, que poderiam ter sido somadas e realizadas conjunta e concomitantemente, caracteriza-se o procedimento de integrar despesas, que é vedado no setor público.
Julgue o item que se segue, a respeito da instrução dos processos de compra, do parcelamento do objeto e do fracionamento de despesas na gestão de compras.
Na instrução de processo de licitação de obra de engenharia na Embrapa, o primeiro documento a ser juntado é a indicação da obra no plano de contratações anual, seguido da autorização para instauração do processo.
Julgue o item que se segue, a respeito da instrução dos processos de compra, do parcelamento do objeto e do fracionamento de despesas na gestão de compras.
Para a instauração de processo administrativo de apuração (PAA) no âmbito da Embrapa, devem ser observadas as instruções processuais que contenham a decisão da autoridade competente sobre abertura do PAA e todas as manifestações produzidas na instrução preliminar, entre outros documentos.
A respeito de aspectos pertinentes à gestão de compras no âmbito da Embrapa, julgue o próximo item.
A Embrapa pode substituir o instrumento de contrato por nota de empenho de despesa no caso de compras com entrega imediata e integral dos bens adquiridos dos quais não resultem obrigações futuras.
A respeito de aspectos pertinentes à gestão de compras no âmbito da Embrapa, julgue o próximo item.
O sistema de registro de preços é o conjunto de procedimentos adotado exclusivamente nas licitações na modalidade concorrência, para realização de registro formal de preços relativos à aquisição de bens para contratações futuras.
A respeito de aspectos pertinentes à gestão de compras no âmbito da Embrapa, julgue o próximo item.
Admite-se o parcelamento do objeto a ser comprado quando este ultrapassar em até 30% o limite do valor que obriga a realização de procedimento licitatório.
A respeito de aspectos pertinentes à gestão de compras no âmbito da Embrapa, julgue o próximo item.
Em regra, o contrato é instrumento obrigatório para formalização de contratações no âmbito da Embrapa, no entanto, nos casos de pequenas despesas que não resultem em obrigações futuras à Embrapa, a formalização do contrato pode ser dispensada.