Julgue o próximos item, a respeito de incorporação, moviment...
Julgue o próximos item, a respeito de incorporação, movimentação e inventário de bens.
Para a movimentação de bem patrimonial por motivo de aposentadoria de funcionário de empresa pública federal, o bem ficará na posse do aposentado até que um novo funcionário seja contratado em seu lugar, formalizando-se, então, a transferência, mediante os documentos guia de transferência de material e termo de responsabilidade, que deverão ser preenchidos e assinados pelo novo funcionário responsável.
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"A responsabilidade pela guarda e conservação dos bens públicos é atribuída a servidores ativos designados formalmente. Em casos de vacância de cargo (como aposentadoria), o bem deve ser recolhido ou transferido para outro servidor ativo imediatamente."
Fonte: Manual de Bens Móveis da Administração Pública Federal, elaborado pelo Ministério da Economia/Secretaria de Gestão, disponível no Portal Gov.br.
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