Considerando as diretrizes e os princípios utilizados na apl...
Considerando as diretrizes e os princípios utilizados na aplicação do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa (RLCC), julgue o item subsequente.
Nos processos de licitação e contratação direta e nos instrumentos congêneres, as unidades da Embrapa localizadas no Distrito Federal submetem-se às decisões do Tribunal de Contas do Distrito Federal, ao passo que as localizadas nas demais unidades federativas sujeitam-se às decisões dos respectivos tribunais de contas estaduais.
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Meu entendimento:
EMBRAPA é uma empresa pública que pertence à Administração Indireta Federal, logo, é TCU, não TCDF
ERRADO
EMBRAPA: Empresa pública federal,logo todas as suas unidades, em qualquer parte do território nacional, estão sujeitas à jurisdição do Tribunal de Contas da União (TCU) — e não aos tribunais de contas dos estados ou ao Tribunal de Contas do Distrito Federal.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos