Julgue o item que se segue, a respeito da instrução dos proc...
Julgue o item que se segue, a respeito da instrução dos processos de compra, do parcelamento do objeto e do fracionamento de despesas na gestão de compras.
Quando identificadas várias contratações diretas e sucessivas em um curto período de tempo, relativas a objetos idênticos ou de mesma natureza, no mesmo ramo de atividade, que poderiam ter sido somadas e realizadas conjunta e concomitantemente, caracteriza-se o procedimento de integrar despesas, que é vedado no setor público.
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TRATA-SE DO FRACIONAMENTO DE DESPESA. ( Art. 23, paragrafo 5)
QUE É VEDADA,
Conforme o art 40: o planejamento de compras deverá considerar a expectativa de consumo anual e observar o seguinte: V - atendimento aos princípios:
b) do parcelamento, quando for tecnicamente viável e economicamente vantajoso;
Acredito que a questão está correta porque obedeceu ao princípio do parcelamento.
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