Questões Discursivas

Foram encontradas 10.835 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q3775643 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com as regras previstas no CPC em relação ao processo de conhecimento, assinale a opção correta. 
Alternativas
Q3775642 Direito Constitucional
Determinado indivíduo impetrou mandado de segurança, de competência originária de tribunal, contra ato da comissão de concurso do tribunal de justiça de determinado estado da Federação em relação ao indeferimento de sua inscrição definitiva em certame para a outorga de delegações de notas e de registro, por não ter apresentado certa certidão exigida no edital do certame. O tribunal de justiça denegou a segurança em acórdão, mantendo o indeferimento da inscrição do candidato.
Nessa situação hipotética, contra a decisão denegatória proferida pelo tribunal de justiça cabe a interposição de  
Alternativas
Q3775641 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No sistema processual brasileiro, em decorrência do princípio ou fenômeno processual conhecido como translatio iudicii, uma vez reconhecida a incompetência do juízo, ocorre a remessa dos autos ao juízo indicado como competente, 
Alternativas
Q3775640 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o disposto no Código de Processo Civil (CPC), a expedição de mandado de pagamento em procedimento monitório cujo objeto seja a obrigação de dar quantia certa pode ocorrer  
Alternativas
Q3775639 Direito Civil
Consoante o Código Civil e o entendimento do STJ, o prazo aplicável à ação de ressarcimento fundada em enriquecimento ilícito é  
Alternativas
Q3775638 Direito Notarial e Registral
De acordo com a Lei n.⁰ 6.015/1973 e a jurisprudência do STJ, a retificação do registro de imóvel 
Alternativas
Q3775637 Direito Notarial e Registral

De acordo com o entendimento do STJ, o termo inicial para a propositura de ação pauliana que tenha por finalidade a anulação de contrato de compromisso de compra e venda é a data
Alternativas
Q3775636 Direito Notarial e Registral
Segundo o entendimento do STJ, no caso de simulação do preço em compra e venda de imóvel sob locação, em que o valor declarado na escritura pública é inferior ao efetivamente ajustado entre as partes, o direito de preferência do locatário deve ser exercido com base no valor  
Alternativas
Q3775635 Direito Civil
De acordo com a jurisprudência do STJ, as ações que visem à anulação de negócio jurídico celebrado com dolo 
Alternativas
Q3775634 Direito Civil
Conforme a jurisprudência do STJ, o polo passivo da ação de cobrança de débitos condominiais posteriores à imissão do comprador na posse deve ser composto  
Alternativas
Q3775633 Direito Civil
Conforme o Código Civil e a jurisprudência do STJ, quando os juros moratórios não forem convencionados, ou o forem sem taxa estipulada, ou quando provierem de determinação da lei, a taxa aplicável será 
Alternativas
Q3775632 Direito Civil
Em assembleia condominial realizada no ano de 2010, foi autorizada a utilização exclusiva de determinada área comum por um condômino, área esta que, embora integrante de área de propriedade comum, era inacessível aos demais condôminos. Desde então, o condômino vem ocupando com exclusividade o espaço, com base na autorização concedida pela assembleia condominial. Além das intervenções de conservação originalmente autorizadas, o condômino realizou modificações estruturais na área, tendo instalado mobília e promovido amplo paisagismo.
A partir dessa situação hipotética e da jurisprudência do STJ, é correto afirmar que a apropriação de área comum de condomínio edilício por condômino para uso privativo  
Alternativas
Q3775631 Direito Internacional Privado
Conforme a jurisprudência do STJ, a cobrança, no Brasil, de dívida de jogo contraída em Las Vegas, onde a prática é legal, 
Alternativas
Q3775630 Direito Civil
Suponha que, em decorrência de ato ilícito, um filho menor de idade proveniente de família de baixa renda tenha falecido. Nesse caso, consoante o entendimento do STJ, 
Alternativas
Q3775629 Direito Civil
Segundo o entendimento do STJ, a responsabilidade civil decorrente de descumprimento de contrato de compromisso de compra e venda  
Alternativas
Q3775628 Direito Civil
Consoante o entendimento do STJ, a usucapião extraordinária de bem móvel 
Alternativas
Q3775627 Direito Civil
Conforme o entendimento do STJ, a venda a non domino, isto é, realizada por quem não é o legítimo proprietário do bem, é considerada 
Alternativas
Q3775626 Direito Civil
Segundo o entendimento do STJ, o pagamento realizado a credor que se apresente como legítimo detentor do crédito é considerado
Alternativas
Q3775625 Direito Civil
De acordo com a jurisprudência do STJ, a pretensão de reparação por danos decorrentes do inadimplemento contratual é
Alternativas
Q3775624 Direito Tributário
Assinale a opção correta acerca do ITCMD.  
Alternativas
Respostas
521: A
522: D
523: C
524: B
525: C
526: A
527: D
528: C
529: D
530: C
531: C
532: B
533: B
534: E
535: D
536: A
537: B
538: C
539: A
540: B