Para fins de gratuidade por pobreza no registro civil, conf...

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Ano: 2026 Banca: IESES Órgão: TJ-PA Prova: IESES - 2026 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Provimento |

Q3811725 Direito Notarial e Registral

Para fins de gratuidade por pobreza no registro civil, conforme a Lei nº 6.015/73, assinale a alternativa correta:

A gratuidade depende de requerimento ao Ministério Público.

A pobreza somente poderá ser comprovada por laudo judicial e a certidão deverá conter menção expressa à condição de pobreza.

O estado de pobreza será comprovado por declaração do próprio interessado ou a rogo, tratando-se de analfabeto, neste caso acompanhada da assinatura de duas testemunhas.

A pobreza somente poderá ser comprovada por laudo judicial.

A certidão deverá conter menção expressa à condição de pobreza.

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