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Q90241 Administração Pública
Julgue os itens a seguir, com relação à excelência nos serviços
públicos e ao paradigma do cliente na gestão pública.

O Estado do bem-estar, ao buscar o atendimento ao cidadão- cliente pela gestão pública, preconiza a intervenção estatal como mecanismo de mercado válido para proteger determinados grupos.
Alternativas
Q90240 Administração Pública
Julgue os itens a seguir, com relação à excelência nos serviços
públicos e ao paradigma do cliente na gestão pública.

O foco em resultados, um dos critérios adotados pelo modelo GESPÚBLICA, confirma que a excelência nos serviços públicos se pauta em critérios similares aos preconizados pela iniciativa privada.
Alternativas
Q90239 Administração Pública
Julgue os itens a seguir, com relação à excelência nos serviços
públicos e ao paradigma do cliente na gestão pública.

A implantação do modelo GESPÚBLICA fomenta a realização de autoavaliações pela organização pública e cria referenciais comparativos entre as congêneres.
Alternativas
Q90237 Administração Pública
A propósito da administração pública, julgue os itens que se
seguem.

O gestor público que adota os pressupostos da administração pública gerencial focaliza o cidadão não só como cliente dos seus serviços, mas também como contribuinte de impostos.
Alternativas
Q90236 Administração Pública
A propósito da administração pública, julgue os itens que se
seguem.

O gestor público que se pauta pelo modelo patrimonialista age de acordo com o princípio que preconiza ser o Estado aparelho que funciona em prol da sociedade.
Alternativas
Q90235 Administração Pública
A propósito da administração pública, julgue os itens que se
seguem.

De acordo com a visão empreendedora da gestão pública pautada em pressupostos da administração pública gerencial, os resultados da ação do Estado só serão considerados bons se atenderem às necessidades do cidadão-cliente.
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Q90220 Direito Eleitoral
Julgue os itens seguintes, relativos ao que dispõe a Resolução
n.º 21.538/2003 do TSE.

O brasileiro nato, não alistado, que requerer sua inscrição eleitoral até o centésimo quinquagésimo primeiro dia anterior à eleição subsequente à data em que completar dezenove anos fica isento de multa.
Alternativas
Q90217 Direito Eleitoral
Julgue os itens seguintes, relativos ao que dispõe a Resolução
n.º 21.538/2003 do TSE.

Ao requerer a transferência do título eleitoral, o eleitor deve entregar ao servidor do cartório somente o título eleitoral.
Alternativas
Q90215 Direito Eleitoral
Com relação aos partidos políticos, julgue os itens que se seguem.

Entre as destinações dos partidos políticos, está a defesa dos direitos fundamentais definidos na Constituição Federal.
Alternativas
Q90212 Direito Eleitoral
Com relação aos partidos políticos, julgue os itens que se seguem.

O partido político pode estabelecer, em seu estatuto, para a candidatura a cargos eletivos, prazos de filiação partidária superiores ao prazo definido em lei, que só poderão ser alterados antes das convenções para a escolha dos candidatos.
Alternativas
Q90210 Direito Eleitoral
Julgue o item seguinte, a respeito da Lei n.º 9.504/1997 (norma
geral das eleições) e respectivas alterações.

A coligação pode, em sua denominação, conter pedido de voto para partido político dela integrante.
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Q90208 Direito Eleitoral
Julgue os itens seguintes, relativos às competências e atribuições
dos juízes eleitorais, dos tribunais regionais eleitorais (TREs) e do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Compete, privativamente, ao TSE autorizar a contagem dos votos pelas mesas receptoras nos estados em que essa providência for solicitada pelo tribunal regional respectivo.
Alternativas
Q90207 Direito Eleitoral
Julgue os itens seguintes, relativos às competências e atribuições
dos juízes eleitorais, dos tribunais regionais eleitorais (TREs) e do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Compete aos TREs remeter ao TSE cópias das atas dos trabalhos relativos às apurações e diplomações a seu cargo, desde que requisitadas pela corte superior.
Alternativas
Q90206 Direito Eleitoral
Julgue os itens seguintes, relativos às competências e atribuições
dos juízes eleitorais, dos tribunais regionais eleitorais (TREs) e do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Compete ao juiz eleitoral resolver as impugnações e demais incidentes verificados durante os trabalhos de contagem e apuração dos votos.
Alternativas
Q90205 Direito Eleitoral
Julgue os itens seguintes, relativos às competências e atribuições
dos juízes eleitorais, dos tribunais regionais eleitorais (TREs) e do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Compete, privativamente, aos TREs indicar ao TSE as zonas eleitorais ou seções em que a contagem dos votos deva ser feita pela mesa receptora.
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Q90204 Direito Constitucional
A respeito da organização dos poderes da República, julgue os itens
de 11 a 18.

Constitui função típica do Poder Judiciário a função jurisdicional.
Alternativas
Q90203 Direito Constitucional
A respeito da organização dos poderes da República, julgue os itens
de 11 a 18.

A morte, a desistência ou o impedimento do candidato eleito e diplomado para a chefia do Poder Executivo mantém a eleição e diplomação do candidato eleito à vice-chefia, que tomará posse na condição de titular do Poder Executivo.
Alternativas
Q90202 Direito Constitucional
A respeito da organização dos poderes da República, julgue os itens
de 11 a 18.

O Poder Executivo, além de administrar a coisa pública, também legisla e julga, e o seu chefe, eleito pelo povo, possui várias prerrogativas e garantias que lhe são outorgadas para o exercício, de forma independente e imparcial, da chefia da nação.
Alternativas
Q90201 Direito Constitucional
A respeito da organização dos poderes da República, julgue os itens
de 11 a 18.

Compete privativamente ao Senado Federal proceder à tomada de contas do presidente da República, quando não apresentadas ao Congresso Nacional no prazo de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa.
Alternativas
Q90200 Direito Constitucional
A respeito da organização dos poderes da República, julgue os itens
de 11 a 18.

O Poder Legislativo federal é bicameral e exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Alternativas
Respostas
4761: C
4762: E
4763: C
4764: C
4765: E
4766: C
4767: C
4768: E
4769: C
4770: E
4771: E
4772: C
4773: E
4774: E
4775: C
4776: C
4777: C
4778: C
4779: E
4780: C