Foram encontradas 10.624 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q929680 Direito Financeiro
A renúncia de receita resulta em concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária, e compreende:
Alternativas
Q929679 Direito Financeiro
De acordo com as definições legais vigentes, fazem parte da dívida pública consolidada:
Alternativas
Q929678 Direito Tributário
Com relação às regras da Execução Fiscal, determinadas pela Lei n° 6.830/80, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q929677 Direito Tributário
Tratando-se de pagamento de tributo indevido pelo sujeito passivo da obrigação tributária, e considerando a redação do Código Tributário Nacional, este poderá requerer a restituição total ou parcial do tributo,
Alternativas
Q929676 Direito Tributário
Certo prefeito, com o objetivo de facilitar o pagamento dos créditos tributários em atraso, pretende implementar na cidade a moratória de seus tributos, que de acordo com as regras do Código Tributário Nacional:
Alternativas
Q929675 Direito Tributário
Com relação à cobrança do ITBI (Imposto sobre a transmissão onerosa, inter vivos de bens imóveis), de competência do município, está correto afirmar:
Alternativas
Q929674 Direito Tributário
Considerando que dois proprietários de um bem imóvel são solidários na obrigação tributária, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q929673 Direito Tributário
O financiamento de atividades exercidas pela Administração Pública para determinados usuários pode se dar por meio de Taxa de Serviços ou de Polícia. A respeito do tema, assinale a alternativa que representa o entendimento atual dos Tribunais Superiores.
Alternativas
Q929672 Direito Tributário
A respeito da Imunidade Tributária incidente sobre os imóveis pertencentes a entidades de assistência social sem fins lucrativos, é correto afirmar que
Alternativas
Q929671 Direito Tributário
A Constituição Federal apresenta as limitações ao poder de tributar, que, dentre elas, obriga ao Poder Executivo submeter certos temas à análise do Poder Legislativo Federal, para aprovação por meio de Lei Complementar, como, por exemplo:
Alternativas
Q929670 Legislação Federal
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei n° 12.016/2009.
Alternativas
Q929669 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De decisão meritória transitada em julgado, caberá ação rescisória na seguinte situação:
Alternativas
Q929668 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale, das situações a seguir, a que retrata uma sentença de mérito.
Alternativas
Q929667 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que diz respeito à tutela provisória, o Código de Processo Civil vigente trouxe diversas inovações. Assinale a alternativa que está de acordo com a legislação em vigor.
Alternativas
Q929666 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto à produção de provas, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Civil.
Alternativas
Q929665 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com relação à contestação, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q929664 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto ao pedido descrito na inicial, assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil.
Alternativas
Q929663 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em recurso de apelação, em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o relator proferiu decisão em que julgou o mérito do recurso interposto. Nesse caso, a parte insatisfeita com tal decisão poderá interpor o seguinte recurso:
Alternativas
Q929662 Direito Notarial e Registral
De acordo com a sistemática registrária brasileira, o serviço registrário imobiliário tem a finalidade de assegurar e legitimar o direito de propriedade, e os atos dela extraídos, como garantia dos negócios jurídicos. Nesse contexto, e de acordo com a Lei n° 6.015, de 31 de dezembro de 1973, na parte que trata dos registros de imóveis, é correto afirmar:
Alternativas
Q929661 Direito Civil

Por meio do direito de superfície, o proprietário pode conceder a outrem o direito de construir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado, mediante escritura pública, devidamente registrada no Cartório de Registro de Imóveis.


Sobre o instituto, é correto afirmar que

Alternativas
Respostas
8061: A
8062: D
8063: D
8064: C
8065: D
8066: C
8067: B
8068: B
8069: A
8070: E
8071: D
8072: C
8073: C
8074: E
8075: C
8076: B
8077: C
8078: E
8079: A
8080: B