A renúncia de receita resulta em concessão ou ampliação de ...

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Q929680

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Itaquaquecetuba - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Itaquaquecetuba - SP - Procurador Jurídico |

Q929680 Direito Financeiro

A renúncia de receita resulta em concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária, e compreende:

remissão, subsídio, crédito presumido e concessão de isenção em caráter não geral.

anistia, subsídio, crédito presumido e concessão de isenção em caráter geral.

anistia, remissão, fundos especiais e crédito presumido.

anistia, remissão, parcelamento e concessão de isenção em caráter geral.

anistia, remissão, fundos especiais, crédito presumido e concessão de isenção em caráter não geral.

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