De decisão meritória transitada em julgado, caberá ação res...

Com base no mesmo assunto

Q929669

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Itaquaquecetuba - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Itaquaquecetuba - SP - Procurador Jurídico |

Q929669 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De decisão meritória transitada em julgado, caberá ação rescisória na seguinte situação:

se proferida por juiz relativamente incompetente.

se ofender ato jurídico perfeito.

se for fundada em prova falsa, assim reconhecida judicialmente.

se for fundada em erro de direito, verificável de simples exame dos autos.

no prazo de 3 (três) anos, contados do trânsito em julgado da decisão rescindenda.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

teste

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

teste

Questões de assuntos semelhantes