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Q2095430
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Ação Popular ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Giruá - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Procurador Jurídico |
Q2095430 Direito Constitucional
Não é objeto de ação popular a anulação de ato lesivo:
Alternativas
Q2095429
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Ação Popular , Mandado de Injunção , Mandado de Segurança , Habeas Data
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Giruá - RS Prova: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Procurador Jurídico |
Q2095429 Direito Constitucional
Determinado cidadão tem interesse em obter conhecimento sobre informações a ela relativas, constantes de banco de dados de um órgão público. O pedido lhe é negado na via administrativa. O cidadão, então, resolve recorrer ao Judiciário para garantir este direito. Para tanto, será utilizado: 
Alternativas
Q2095068
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Giruá , Lei nº 4.180 de 2009 - Regime Próprio de Previdência do Município de Giruá ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Giruá - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Agente de Controle Interno | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Odontólogo Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Médico Auditor | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Médico Clínico Geral / ESF | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Enfermeiro Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Procurador Jurídico | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Psicólogo Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Médico Veterinário |
Q2095068 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
São beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Giruá, na condição de dependentes do segurado:

I. O cônjuge.
II. A companheira, ou companheiro.
III. Filhos não emancipados, de qualquer condição, menor de vinte e um anos ou inválido.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q2094908
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Giruá , Lei nº 4.951 de 2013 - Plano Diretor do Município de Giruá ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Giruá - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Agente de Controle Interno | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Odontólogo Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Médico Auditor | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Médico Clínico Geral / ESF | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Enfermeiro Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Procurador Jurídico | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Psicólogo Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Médico Veterinário |
Q2094908 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Plano Diretor do Município de Giruá, quanto à Assistência Social, uma das diretrizes é consolidar uma Política Municipal de Assistência Social como direito do cidadão e dever do: 
Alternativas
Q2094907
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Giruá , Lei nº 4.951 de 2013 - Plano Diretor do Município de Giruá ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Giruá - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Agente de Controle Interno | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Odontólogo Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Médico Auditor | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Médico Clínico Geral / ESF | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Enfermeiro Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Procurador Jurídico | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Psicólogo Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Médico Veterinário |
Q2094907 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Por determinação do Plano Diretor do Município de Giruá, a Secretaria da Saúde gerenciará o sistema de saúde municipal de acordo com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, que são universalidade, igualdade, equidade, integralidade, intersetorialidade, descentralização e controle: 
Alternativas
Q2094906
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Giruá , Lei nº 4.180 de 2009 - Regime Próprio de Previdência do Município de Giruá ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Giruá - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Agente de Controle Interno | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Odontólogo Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Médico Auditor | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Médico Clínico Geral / ESF | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Enfermeiro Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Procurador Jurídico | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Psicólogo Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Médico Veterinário |
Q2094906 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, tome como base o texto a seguir:

Apolinário serve ao Município de Giruá como operador de máquinas e está em pleno exercício há mais de cinco anos, apresentando um ponto exemplar, sem atrasos e nenhuma falta registrada, porém, em seu último final de semana, por conta de um acidente doméstico, ficará ausente de suas funções por recomendação médica.
Para os efeitos do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Giruá, no caso de Apolinário ficar em gozo de auxílio-doença, insusceptível de recuperação para o exercício de seu cargo, ou outro de atribuições e atividades compatíveis com a limitação que tenha sofrido, respeitada a habilitação exigida, ele será:
Alternativas
Q2094905
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Giruá , Lei nº 4.180 de 2009 - Regime Próprio de Previdência do Município de Giruá ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Giruá - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Agente de Controle Interno | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Odontólogo Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Médico Auditor | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Médico Clínico Geral / ESF | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Enfermeiro Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Procurador Jurídico | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Psicólogo Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Médico Veterinário |
Q2094905 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Para responder à questão, tome como base o texto a seguir:

Apolinário serve ao Município de Giruá como operador de máquinas e está em pleno exercício há mais de cinco anos, apresentando um ponto exemplar, sem atrasos e nenhuma falta registrada, porém, em seu último final de semana, por conta de um acidente doméstico, ficará ausente de suas funções por recomendação médica.
De acordo com o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Giruá, o auxíliodoença é devido ao segurado que ficar incapacitado para o seu trabalho por mais de:
Alternativas
Q2094904
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Giruá , Lei nº 4.180 de 2009 - Regime Próprio de Previdência do Município de Giruá ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Giruá - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Agente de Controle Interno | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Odontólogo Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Médico Auditor | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Médico Clínico Geral / ESF | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Enfermeiro Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Procurador Jurídico | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Psicólogo Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Médico Veterinário |
Q2094904 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
– São diversas as fontes de custeio previstas para o RPPS do Município de Giruá, dentre elas estão as receitas de contribuição previdenciária:

I. Do Município.
II. Dos segurados ativos.
III. Dos Celetistas.

Quais estão INCORRETAS?
Alternativas
Q2094902
Regimento Interno Regimento Interno de Câmaras Municipais , Regimento Interno da Câmara Municipal de Giruá ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Giruá - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Agente de Controle Interno | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Odontólogo Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Médico Auditor | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Médico Clínico Geral / ESF | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Enfermeiro Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Procurador Jurídico | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Psicólogo Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Médico Veterinário |
Q2094902 Regimento Interno
Entre outros, a Câmara Municipal de Giruá tem como objeto para deliberação, na forma do Regimento Interno, autorizações, indicações e:
Alternativas
Q2094901
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Giruá , Lei Orgânica do Município de Giruá ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Giruá - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Agente de Controle Interno | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Odontólogo Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Médico Auditor | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Médico Clínico Geral / ESF | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Enfermeiro Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Procurador Jurídico | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Psicólogo Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Médico Veterinário |
Q2094901 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Giruá, a deliberação temporária acerca de empréstimos e operações de créditos no âmbito da administração pública municipal, bem como a forma e os meios de seus pagamentos, é uma competência da Câmara de Vereadores Municipal, porém ressalta que a referida deliberação precisa da sanção:
Alternativas
Q2094900
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Giruá , Lei Orgânica do Município de Giruá ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Giruá - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Agente de Controle Interno | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Odontólogo Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Médico Auditor | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Médico Clínico Geral / ESF | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Enfermeiro Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Procurador Jurídico | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Psicólogo Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Médico Veterinário |
Q2094900 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei Orgânica do Município de Giruá, ao tratar da competência da Câmara Municipal, ressalta a necessidade da sanção do Prefeito em determinadas deliberações, dentre elas, a de eleger sua Mesa, elaborar o Regimento Interno e dispor sobre sua:
Alternativas
Q2094899
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Giruá , Lei Orgânica do Município de Giruá ,
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Giruá - RS Provas: FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Agente de Controle Interno | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Odontólogo Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Médico Auditor | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Médico Clínico Geral / ESF | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Enfermeiro Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Procurador Jurídico | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Psicólogo Geral | FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Giruá - RS - Médico Veterinário |
Q2094899 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A transmissão “intervivos”, prevista na Lei Orgânica do Município de Giruá, abrange qualquer título, por ato oneroso de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos a sua aquisição. O tributo, na geração do imposto sobre a transmissão “intervivos”, é uma competência:
Alternativas
Q2056383
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Embu-Guaçu , Lei nº 584 de 1987- Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Embu-Guaçu ,
Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Embu-Guaçu - SP Prova: Avança SP - 2022 - Câmara de Embu - Guaçu - SP - Procurador Jurídico do Legislativo |
Q2056383 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Sobre a Lei nº 584/87 que dispõe o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Embu-Guaçu é INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q2056382
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo Legislação do Município de Embu-Guaçu , Lei nº 584 de 1987- Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Embu-Guaçu ,
Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Embu-Guaçu - SP Prova: Avança SP - 2022 - Câmara de Embu - Guaçu - SP - Procurador Jurídico do Legislativo |
Q2056382 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo
Com relação a Lei Orgânica do Município de Embu-Guaçu, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q2056380
Direito Penal Crimes contra a administração pública , Peculato ,
Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Embu-Guaçu - SP Prova: Avança SP - 2022 - Câmara de Embu - Guaçu - SP - Procurador Jurídico do Legislativo |
Q2056380 Direito Penal
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa que, corretamente, contenha um crime contra a administração pública que admite modalidade culposa. 
Alternativas
Q2056379
Direito Penal Crimes contra a administração pública , Peculato ,
Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Embu-Guaçu - SP Prova: Avança SP - 2022 - Câmara de Embu - Guaçu - SP - Procurador Jurídico do Legislativo |
Q2056379 Direito Penal
Correlacionado ao crime de peculato-desvio, é certo asseverar que: 
Alternativas
Q2056378
Direito Ambiental Direito constitucional ambiental ,
Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Embu-Guaçu - SP Prova: Avança SP - 2022 - Câmara de Embu - Guaçu - SP - Procurador Jurídico do Legislativo |
Q2056378 Direito Ambiental
O direito ao meio ambiente, ecologicamente, equilibrado pode ser classificado como um direito:
Alternativas
Q2056377
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Demais Legislações Extravagantes , Ação Civil Pública , Ação Popular ,
Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Embu-Guaçu - SP Prova: Avança SP - 2022 - Câmara de Embu - Guaçu - SP - Procurador Jurídico do Legislativo |
Q2056377 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No tocante à ação popular e da ação civil pública, assinale a opção correta: 
Alternativas
Q2056376
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Demais Legislações Extravagantes , Ação Popular ,
Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Embu-Guaçu - SP Prova: Avança SP - 2022 - Câmara de Embu - Guaçu - SP - Procurador Jurídico do Legislativo |
Q2056376 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito da ação popular, é correto afirmar que: 
Alternativas
Q2056375
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Suspensão e Extinção do Processo , Extinção do Processo , Resposta do Réu e Revelia , Reconvenção , Pressupostos Processuais , Pressupostos Processuais - Noções Gerais
Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Embu-Guaçu - SP Prova: Avança SP - 2022 - Câmara de Embu - Guaçu - SP - Procurador Jurídico do Legislativo |
Q2056375 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o CPC/2015, o processo será extinto, sem a resolução do mérito, na hipótese em que:
Alternativas
Respostas
4221: E
4222: C
4223: E
4224: B
4225: A
4226: D
4227: C
4228: C
4229: C
4230: D
4231: C
4232: D
4233: D
4234: D
4235: C
4236: D
4237: E
4238: E
4239: A
4240: D
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