A respeito da ação popular, é correto afirmar que:

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Q2056376

Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Câmara de Embu-Guaçu - SP Prova: Avança SP - 2022 - Câmara de Embu - Guaçu - SP - Procurador Jurídico do Legislativo |

Q2056376 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A prova da cidadania, para ingresso em juízo, será feita com o título eleitoral, ou com documento que a ele corresponda.

Consideram-se patrimônio público, os bens e direitos de valor pecuniário, histórico, cultural e turístico.

Não há previsão de pagamento de custas na ação popular

Para instruir a inicial, o cidadão poderá requerer às entidades, as certidões e informações que julgar necessárias, sem necessitar indicar a finalidade das mesmas.

Da sentença que julgar procedente a ação popular caberá apelação, com efeito meramente devolutivo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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